Jose Edilson Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10003951620195020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000395-16.2019.5.02.0361 RECLAMANTE: ERITON MATHEUS MUCIACITO DE TOLEDO RECLAMADO: INSTRUMED INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa1c0bd proferido nos autos. CONCLUSÃO Faça o conclusos os autos à MMa. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, tendo em vista a petição do reclamante (id.0d99ce5), juntada nesta data, requerendo a penhora no rosto dos autos do processo nº 0005508-47.2023.8.26.0348. Mauá, 15/07/2025.   Karla Mafra   DESPACHO Vistos, etc. A priori, ressalta-se que os herdeiros não respondem com seus próprios bens por dívidas deixadas pelo de cujus, conforme inteligência dos art. 1.997 do Código Civil e art. 796 do Código de Processo Civil, de forma que não há que se falar em prosseguimento da execução em face deles, razão pela qual, indefiro o pedido de inclusão no polo passivo da herdeira do executado falecido ALEXANDRE FELIPE POSTIGO, Sra. Gabriela Postigo. Por outro lado, defiro a penhora no rosto dos autos do Processo n° 0005508-47.2023.8.26.0348, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Mauá/SP. Expeça-se o competente mandado, para fins de reserva de crédito em favor da presente execução, até o valor de R$ 68.911,12, atualizado até 15/07/2025. No mais, prossiga-se conforme parte final da decisão de id a819be9. Intime-se o exequente. Cumpra-se. Nada mais. MAUA/SP, 15 de julho de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERITON MATHEUS MUCIACITO DE TOLEDO
3. Processo 10003187520175020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000318-75.2017.5.02.0361 RECLAMANTE: KAREN CRISTINA MAURICIO RECLAMADO: CF COSTA CALCADOS LTDA. - ME - CNPJ 14.464.999/0002-15 E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 879d047 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, tendo em vista manifestação do reclamante de Id 23ce0c0, requerendo o prosseguimento da execução. Leandro Tomio Akutagawa Mauá, data abaixo   DESPACHO Vistos etc. A priori, tendo em vista o tempo decorrido, defiro o prosseguimento da execução por meio da pesquisa ao convênio eletrônico SISBAJUD (o qual possibilita a localização de investidos, inclusive nas Fintechs), visando o bloqueio de ativos financeiros do executado PAULO TEIXEIRA SANTIAGO (CPF 608.176.588-15), na modalidade “teimosinha”, correspondente à reiteração automática de ordens de bloqueio por 30 dias, as quais já incluem contas corrente e poupança. No mais, diante do requerimento de Id 23ce0c0, defiro a consulta ao convênio PREVJUD para obtenção de informação referente ao recebimento de benefício previdenciário, em nome do executado PAULO TEIXEIRA SANTIAGO (CPF 608.176.588-15). Com a resposta, voltem os autos conclusos. Por fim, solicite-se, via ARISP, a matrícula atualizada do imóvel registrado sob o nº 55.030 do 2º CRI de São Bernardo do Campo/SP, e, após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora do imóvel (Id 23ce0c0). Intime-se. Nada mais. Cumpra-se. MAUA/SP, 15 de julho de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO T. SANTIAGO CALCADOS LTDA. - SANTIAGO E COSTA PARTICIPACOES LTDA. - MAGIC FEET - SHOPPING VILA LOBOS - PAULO TEIXEIRA SANTIAGO - CF COSTA CALÇADOS LTDA - CNPJ 14.464.999/0001-34 - CF COSTA CALCADOS LTDA. - ME - CNPJ 14.464.999/0002-15 - CARLOS FERNANDO COSTA
4. Processo 10003187520175020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000318-75.2017.5.02.0361 RECLAMANTE: KAREN CRISTINA MAURICIO RECLAMADO: CF COSTA CALCADOS LTDA. - ME - CNPJ 14.464.999/0002-15 E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 879d047 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, tendo em vista manifestação do reclamante de Id 23ce0c0, requerendo o prosseguimento da execução. Leandro Tomio Akutagawa Mauá, data abaixo   DESPACHO Vistos etc. A priori, tendo em vista o tempo decorrido, defiro o prosseguimento da execução por meio da pesquisa ao convênio eletrônico SISBAJUD (o qual possibilita a localização de investidos, inclusive nas Fintechs), visando o bloqueio de ativos financeiros do executado PAULO TEIXEIRA SANTIAGO (CPF 608.176.588-15), na modalidade “teimosinha”, correspondente à reiteração automática de ordens de bloqueio por 30 dias, as quais já incluem contas corrente e poupança. No mais, diante do requerimento de Id 23ce0c0, defiro a consulta ao convênio PREVJUD para obtenção de informação referente ao recebimento de benefício previdenciário, em nome do executado PAULO TEIXEIRA SANTIAGO (CPF 608.176.588-15). Com a resposta, voltem os autos conclusos. Por fim, solicite-se, via ARISP, a matrícula atualizada do imóvel registrado sob o nº 55.030 do 2º CRI de São Bernardo do Campo/SP, e, após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora do imóvel (Id 23ce0c0). Intime-se. Nada mais. Cumpra-se. MAUA/SP, 15 de julho de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KAREN CRISTINA MAURICIO
5. Processo 00019999120258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001999-91.2025.8.26.0428 (processo principal 1005802-36.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcus Felipe Iglezia - Vistos. 1. Determino ao(à) patrono da parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a Inclusão de parte executada, devidamente qualificada e representada no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Após a providência acima, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 5. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 6. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP)
6. Processo 00580176920128260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058017-69.2012.8.26.0564 (564.01.2012.058017) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Metal Caf Estamparia Ltda Me - BANCO BRADESCO S.A. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 533/536: Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e herdeiros/coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação, lembrando que oportunamente será nomeado perito de engenharia civil para avaliação do imóvel, cujas custas deverão ser adiantadas pelo exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
7. Processo 00243791220118260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024379-12.2011.8.26.0554 (554.01.2011.024379) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Almerita Gonçalo Nascimento - Maria Railde da Conceição - - Zilda Gonçalo do Nascimento - - Hilda Gonçalo Tinonin - - Marisa Gonçalo Nascimento e outros - Vistos. 1- Informem as partes se possuem interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação requerida pela inventariante. Prazo de 10 dias. 2- Demonstrado o interesse, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação. 3- Não havendo interesse ou no silêncio, intime-se a inventariante para cumprimento da decisão de fls. 418/421 no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO ROBERTO MONZANI (OAB 193566/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), CLAUDETE MENDES CAMPOS (OAB 99449/SP), CARLOS ANTONIO GARCIA PUGLIA (OAB 174975/SP), CLAUDETE MENDES CAMPOS (OAB 99449/SP), ARTHUR ROBERTO MONZANI (OAB 355833/SP), TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP), AMANDA NARANGEIRA DE ARAÚJO (OAB 469823/SP)
8. Processo 10024882120188260505
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002488-21.2018.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Dayer Damiano Tadeu Fatoretto - Vistos. Fls. 511/512: Defiro a suspensão destes autos por 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP)