José Edilson Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10283697120238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028369-71.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ademar Evangelista Caminha Filho - Vistos. Conheço dos embargos, eis que tempestivos. No mérito são improcedentes. Em que pese a argumentação da ré a sentença não possui contradição, omissão, erro material ou obscuridade a ser sanada. O pedido do autor foi pela conversão de benefício auxílio-doença previdenciário para auxílio-acidente acidentário, a contar do momento de concessão do primeiro. Nesse aspecto, a intenção do autor é o recebimento de auxílio-acidente acidentário com início na data da concessão do auxílio-doença previdenciário, sendo constatado em sentença que o autor fazia jus ao benefício de auxílio-acidente acidentário, no entanto em data diversa da pretendida, foi decidido neste sentido. Assim, não foram extrapolados os limites do objeto da lide, não sendo a sentença extra petita. Diante do exposto, conheço dos embargos e rejeito suas razões, para manter a sentença como já proferida. Int. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP)
3. Processo 10139931220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013993-12.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.E.B. - - A.L.E.B. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/12, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para DECRETAR O DIVÓRCIO entre A. L. E. B. e R. N. E. B.. A requerente permanecerá com o nome de casada. Suspensa a exigibilidade das custas, nos termos do artigo 98, § 3º, do C.P.C., por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita (fls. 95). Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, dou por certificado, desde logo, o trânsito em julgado, independente de certidão da serventia. Servirá a presente sentença como "mandado de averbação" junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 6° Subdistrito - Brás, São Paulo/SP (matrícula nº 115071 01 55 2014 2 00029 203 0006771 12), desde que acompanhada de cópia do acordo e cópia da certidão de casamento, sendo que a presente sentença já inclui a certidão de trânsito em julgado, conforme acima determinado, cabendo aos interessados a impressão e entrega no cartório competente. Observada a gratuidade de justiça deferida às partes. Para evitar futuro desarquivamento dos autos, EXPEÇA-SE um ofício para desconto da pensão alimentícia, endereçado à "atual empregadora" do alimentante, ofício esse a ser impresso por quaisquer das partes pelo sistema do TJSP e que poderá ser apresentado para qualquer empresa onde o genitor (alimentante) venha a trabalhar. Expeça-se carta de sentença, nos termos do Provimento CG 14/2020. Após, nada mais sendo solicitado, arquivem-se os autos Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP)
4. Processo 10146118820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014611-88.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Wanderly Caio Ricardo - Alberto Caio - - Wiviane Caio Barbosa e outro - Vistos. Ante o lapso temporal, pelo presente, em reiteração ao ofício expedido aos 25/4/2025, solicite-se ao Hospital Maria Braido cópia do prontuário médico existente em nome da falecida Fhrorinda Caio, CPF 192.299.448-07, no prazo de 10 dias, sob pena de caracterizar, em tese, crime de desobediência. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A parte interessada deverá providenciar sua impressão e remessa, instruindo-a com cópias que entender pertinentes ao efetivo cumprimento, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: ALEXANDRE COSTA (OAB 263578/SP), OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA (OAB 212407/SP), OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA (OAB 212407/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), ALEXANDRE COSTA (OAB 263578/SP)
5. Processo 00008240520125020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 0000824-05.2012.5.02.0471 RECLAMANTE: ADEMIR FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: EGIDIU'S BAR E LANCHES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e7b912 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. DALVA COUTO GONCALVES VAZQUEZ DESPACHO     Vistos. Defiro a juntada do extrato atualizado do SISCONDJ, intimando-se o exequente para que indique meios hábeis para o prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.  No silêncio, determino o sobrestamento do feito, aguardando a manifestação da parte interessada, por dois anos,   SAO CAETANO DO SUL/SP, 15 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR FERREIRA DA SILVA
6. Processo 10009664620255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000966-46.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: RENATO LUIS RODRIGUEZ SALAS RECLAMADO: LEANDRO GOBBO MENEZES Destinatário: RENATO LUIS RODRIGUEZ SALAS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da Manifestação(Manifestação reagendamento de perícia) -id 5f61c87. SANTO ANDRE/SP, 15 de julho de 2025. CLAYTON LUIZ SIMAO DUARTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RENATO LUIS RODRIGUEZ SALAS
7. Processo 10009664620255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000966-46.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: RENATO LUIS RODRIGUEZ SALAS RECLAMADO: LEANDRO GOBBO MENEZES Destinatário: LEANDRO GOBBO MENEZES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da Manifestação(Manifestação reagendamento de perícia) -id 5f61c87. SANTO ANDRE/SP, 15 de julho de 2025. CLAYTON LUIZ SIMAO DUARTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO GOBBO MENEZES
8. Processo 50135247520238210013
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais