Jose Edilson Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00027652020248050120
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 20:10:37): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
2. Processo 00030851020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003085-10.2025.8.26.0554 - Pedido de Medida de Proteção - Entidade de acolhimento institucional - P.C.S. - "Para que fiquem cientes da sentença proferida as pp. 312/314, podendo interpor recurso, se o caso, dentro do prazo legal". - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), AMANDA NARANGEIRA DE ARAÚJO (OAB 469823/SP)
3. Processo 00070639220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007063-92.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1023212-20.2023.8.26.0554) (processo principal 1023212-20.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Anygrid Tech Ltda - Deverá a Exequente regularizar o item 3) da certidão de fls. 8/9. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP)
4. Processo 23718913720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2371891-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: A. L. M. - Agravado: E. G. M. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). V. Providencie o recorrente A. L. M. a regularização do recurso interposto, com a juntada de procuração ou substabelecimento em que conste o nome do advogado subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Oportuno observar que a providência é necessária, ainda que se trate de agravo de instrumento em autos eletrônicos, para viabilizar eventual subida dos autos aos Tribunais Superiores de forma completa, diante do atual entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que não se estende ao recurso especial ou ao agravo em recurso especial a dispensa da juntada de procuração em processos eletrônicos, prevista no art. 1.017, § 5º, do Código de Processo Civil, que se aplica apenas ao agravo de instrumento (AgInt no AREsp 2.323.756/ES, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 20.12.2024). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Edilson Santos (OAB: 229969/SP) - Davi Marcos Moura (OAB: 187374/SP) - 4º andar
5. Processo 00105718120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010571-81.2024.8.26.0004 (processo principal 1003914-43.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.P.S. - J.C.T. - Vistos. Fls. 86/89: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP)
6. Processo 23718913720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2371891-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: A. L. M. - Agravado: E. G. M. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). V. Providencie o recorrente A. L. M. a regularização do recurso interposto, com a juntada de procuração ou substabelecimento em que conste o nome do advogado subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Oportuno observar que a providência é necessária, ainda que se trate de agravo de instrumento em autos eletrônicos, para viabilizar eventual subida dos autos aos Tribunais Superiores de forma completa, diante do atual entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que não se estende ao recurso especial ou ao agravo em recurso especial a dispensa da juntada de procuração em processos eletrônicos, prevista no art. 1.017, § 5º, do Código de Processo Civil, que se aplica apenas ao agravo de instrumento (AgInt no AREsp 2.323.756/ES, Relator Mini
7. Processo 00104038220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010403-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1095862-06.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - José Edilson Santos - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Lucas Moreno de Souza - Fls. 338/339: Anoto nesta data solicitação de reforço da penhora no rosto dos autos advinda do Juízo da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP (processo 1001591-42.2022.5.02.0708 - credor Lucas Moreno de Souza) no valor de R$ 368,85 (para junho/2025) de eventual crédito que sobejar em desfavor da parte executada. Ciência às partes, via imprensa oficial, acerca da penhora no rosto dos autos. Decorrido o prazo legal sem impugnação, o que deverá ser certificado, providencie a z. serventia a transferência da quantia acima para conta vinculada ao feito trabalhista. - ADV: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), DAGMAR GOMES RIBEIRO (OAB 76759/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP)
8. Processo 00004620720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000462-07.2024.8.26.0554 (processo principal 1003955-09.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.F.F.S. e outros - L.M.S. - Juiz de Direito: Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Cumpram as partes, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos solicitados na cota ministerial de fls. 384. Com a providência, tornem os autos ao Ministério Público vindos a seguir, conclusos. Int. Santo André, 27 de junho de 2025. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), LUCIANA FUJISHIRO RODDE MOURA (OAB 388895/SP), AMANDA NARANGEIRA DE ARAÚJO (OAB 469823/SP), CAMILA LOPES PEREIRA (OAB 338558/SP)
9. Processo 10029562620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002956-26.2024.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Labsxd Serviços de Tecnologia Ltda. - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda - Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: A Alienação na MODALIDADE ELETRÔNICA, ocorrerá através de leilão online em 03 (três) etapas, 1ª, 2ª e 3ª Chamadas, exclusivamente pelo website www.lanceja.com.br. A 1ª CHAMADA inicia-se no dia 03/07/2025, a partir das 11h00, para a recepção de lances online, encerrando-se no dia 17/07/2025 a partir das 11h00. A 2ª CHAMADA inicia-se no próprio dia 17/07/2025, a partir das 11h01min, para recepção de lances online, encerrando-se no dia 31/07/2025, às 11h00. A 3ª CHAMADA inicia-se no próprio dia 31/07/2025, a partir das 11h01min para recepção de lances online, encerrando-se no dia 14/08/2025, às 11h00. A íntegra do edital está disponível nos autos às fls. 5810/5815. - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), RICARDO VIEIRA FACURY (OAB 310902/SP), FILIPE BENICIO SILVA (OAB 324579/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), PRISCILLA ARAUJO ROCHA VAVAS (OAB 352913/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 8184A/MT), ZANATTA & DAMMENHAIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13848/SP)
10. Processo 10029562620248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002956-26.2024.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Labsxd Serviços de Tecnologia Ltda. - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda - Vistos. Fls. 5.782 (última decisão) 1) Fls. 5.783/5.784 (Falida): Ciente o juízo. 2) Fls. 5.789/5.791 (Administrador Judicial): Expeça-se mandado de arrecadação ao domicílio de João Vitor Teixeira dos Santos, CPF nº 501.114.518-25, no endereço informado, a fim de que sejam entregues e arrecadados os seguintes itens: Lenovo E14 Gen 2 (série PE08DJY9), Fone de ouvido H390, e Mouse Logitech M170, conforme requerido. Int. - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), RICARDO VIEIRA FACURY (OAB 310902/SP), FILIPE BENICIO SILVA (OAB 324579/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), PRISCILLA ARAUJO ROCHA VAVAS (OAB 352913/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 8184A/MT), ZANATTA & DAMMENHAIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13848/SP)