Mara Lucia Catani Marin

Processos do Advogado

1. Processo 10012146420238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001214-64.2023.8.26.0596 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão do Saldo Devedor - Irmãos de Freitas Junqueira Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Gilson Gonçalo Brasileiro Gomes - Cumpra-se a r. decisão superior. Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar nos autos, requerendo o que de direito. Havendo trânsito em julgado, certifique-se a serventia a existência de custas processuais em aberto, intimando-se a parte responsável para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita, o recolhimento das custas deve ser providenciado pela parte vencida, salvo se também gozar da benesse. Se, devidamente intimada, a parte não providenciar o recolhimento, expeça-se certidão de dívida ativa. Após, cumpridas as determinações acima e estando os autos regularizados, arquivem-se com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP)
2. Processo 50076511620224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007651-16.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE ORLANDO SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARA LUCIA CATANI MARIN - SP229639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
3. Processo 50048148520224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004814-85.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ADRIANA MARIA DUARTE DA SILVEIRA REPRESENTANTE: EDNA LUCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARA LUCIA CATANI MARIN - SP229639, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283 D E S P A C H O Aguarde-se a realização da audiência designada. O link para a oitiva remota eventualmente solicitada, será encaminhado até a véspera da data marcada. Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.
4. Processo 21722157420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172215-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Miriam Camila Cordeiro de Moraes - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Verifico que Miriam Camila Cordeiro de Moraes interpôs este agravo de instrumento, de acordo com a peça inaugural de fls. 01/13 e documentos às fls. 05/86. Indeferida a gratuidade da justiça às fls. 160. Sobreveio informação de homologação da desistência da ação (fls. 164/165). Pois bem; o reclamo não comporta conhecimento. Trata-se de irresignação contra decisão interlocutória de indeferimento da tutela de urgência. Na ótica da recorrente, estão satisfeitos os pressupostos para a concessão de referida medida. Porém, durante o trâmite deste recurso, sobreveio a r. sentença extintiva nos autos originais, pela homologação da desistência, cujo teor é o seguinte, ipsis litteris: Em razão do contido a fls. 305, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e o faço com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Deverá a parte autora providenciar o recolhimento das custas de distribuição, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, ciente, ainda, que a propositura de nova ação dependerá do recolhimento daquelas, a teor do disposto no artigo 486, §2º, do CPC. Comunique-se o Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2172215-74.2025.8.26.0000 (18ª Câmara de Direito Privado), do teor desta sentença, que terá força de ofício, devendo a serventia encaminhá-la com urgência. Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Considerando a prolação de sobredita decisão, é certo que este agravo de instrumento perdeu seu objeto, pois a r. sentença de extinção sem resolução de mérito impede a discussão quanto à tutela de urgência. No mesmo sentir, vide precedentes desta Colenda Câmara em casos idênticos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. Deferimento de tutela de urgência para determinar aos requeridos a cessação dos descontos, sob pena de multa cominatória. RECURSO PREJUDICADO: Após a interposição do agravo de instrumento, foi proferida sentença de extinção do processo. Perda superveniente do objeto do recurso. RECURSO PREJUDICADO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2214516-70.2024.8.26.0000; minha relatoria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara; Data do Julgamento: 25/09/2024; Data de Registro: 25/09/2024) Agravo de instrumento Execução Pleito de assistência judiciária gratuita Deferimento na origem Insurgência que não comporta conhecimento Identificada a perda superveniente do interesse recursal diante da prolação de sentença de extinção da ação Recurso prejudicado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2142113-06.2024.8.26.0000; Relator (a): Sergio Gomes; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/07/2024; Data de Registro: 01/07/2024) Ante o exposto, monocraticamente, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, conforme permissivo do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, pois a irresignação restou prejudicada com a prolação da r. sentença. Arquive-se após a preclusão. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. ERNANI DESCO FILHO Relator - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Mara Lucia Catani Marin (OAB: 229639/SP) - 3º Andar
5. Processo 10027663020248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002766-30.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josiane Sena Brito - Loteamento Alto da Serra – Serrana Spe Ltda e outro - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
6. Processo 10012579820238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001257-98.2023.8.26.0596 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão do Saldo Devedor - Juscileide da Silva Nunes - - Valdemar Pereira de Oliveira - - Inocêncio da Silva Nunes - - Deijanira Borges da Silva - - Irmãos de Freitas Junqueira Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - 1 - Deijanira Borges da Silva foi localizada no endereço da rua Loure, 863, casa, Jd Bela Serrana (fls. 213), o que parece ser a indicação resumida do endereço rua Lourenço Vitorino, 863, casa, Jd Bela Serrana. Inocêncio da Silva Nunes não foi localizado nos endereços resultantes das pesquisas. Assim, expeçam-se cartas aos endereços acima indicados (rua Loure, 863, casa, Jd Bela Serrana e rua Lourenço Vitorino, 863, casa, Jd Bela Serrana). 2 - Cumprido o ato, providencie-se a sua devolução através da funcionalidade "Devolução do Pedido de Diligência", a fim que seja gerada a respectiva certidão de devolução. Int. - ADV: PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
7. Processo 10419105820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041910-58.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial dos Diamantes - Vistos. Fls. 103/107: defiro a substituição do inventariante do espólio, devendo ser cadastrado junto ao sistema Saj o Sr. Júlio César Marques Pereira, qualificado a fls. 107. Após, cite-se o espólio de Paulo de Tarso Marques Pereira na pessoa do inventariante acima, devendo o exequente, preliminarmente, providenciar o recolhimento da taxa postal em 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
8. Processo 00000553520258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000055-35.2025.8.26.0596 (processo principal 1001408-64.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Nunes da Silva - Paola de Freitas Junqueira - - Antônia Fernanda Vargas e Silva - - Loteamento Alto da Serra- Serrana Ltda - Manifeste-se o autor acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP)
9. Processo 00207561620138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020756-16.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Village Jardim dos Gerânios - Marcelo Eden Sant' Anna - MRV, Engenharia e Participações S/A - Requeira parte credora o que de direito, à consecução do feito. - ADV: LORRAINE COIMBRA LEMOS (OAB 380033/SP), JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), FABIO KALDELY MANTOVANINI VIDOTTI (OAB 358898/SP), WILLIAN BOMBARDINI (OAB 350592/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), DIEGO MARQUEZ GASPAR (OAB 223345/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
10. Processo 10373076820248260506
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037307-68.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Inapas - Inst Nacional de Apoio à Educ Desenv Pesq Ações Assist em Saúde Meio Ambiente Turismo e Cultura - À vista da renúncia do mandato, devidamente comunicada ao autor, intime-se este por carta para que constitua novo procurador, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 112 c.c. o art. 485, inciso IV, ambos do CPC), presumindo-se válida a intimação efetuada no endereço que constar nos autos, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC. Intime-se. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)