Eduardo Fernandes Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00003962520258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000396-25.2025.8.26.0414 (processo principal 1002658-04.2020.8.26.0414) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Maria Neuza de Toledo Fernandes - Vistos. Cite-se e intime-se. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
2. Processo 50009473820238210119
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000947-38.2023.8.21.0119/RS REQUERENTE : DELCI SCHROPFER ADVOGADO(A) : EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB SP229623) DESPACHO/DECISÃO Ciente das manifestações pelo julgamento da demanda independentemente de prova pericial ( evento 79, PET1 e evento 83, PET1 ). Assim, homologo a desistência do demandado quanto à perícia médica ( evento 23, PET1 e ​ evento 79, PET1 ​). Quanto ao pedido de evento 38, LAUDO1 para pagamento de honorários, tenho que deve ser indeferido. O perito fará jus aos honorários somente realizando a perícia determinada, cumprindo os requisitos do art. 473 do CPC, não havendo como ser acolhida e remunerada a análise dos documentos que compõe o processo, promovida no evento 38, LAUDO1 , inclusive sem conclusão e análise técnica. Assim, indefiro o pedido para pagamento de honorários. Intimações eletrônicas agendadas. Após, voltem conclusos para julgamento.
3. Processo 00001176120248160120
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 82) TRANSITADO EM JULGADO EM 02/06/2025 (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00027713120118260659
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002771-31.2011.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Denize Ramos Ribeiro da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Moacir Carlos Mayer - Apelado: Dalva Aparecida Tosto Mayer - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie a recorrente DENIZE RAMOS RIBEIRO DA CRUZ, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Fernandes Junior (OAB: 229623/SP) - Arnaldo Aparecido Oliveira (OAB: 117426/SP) - 4º andar
5. Processo 00027713120118260659
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002771-31.2011.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Denize Ramos Ribeiro da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Moacir Carlos Mayer - Apelado: Dalva Aparecida Tosto Mayer - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Fernandes Junior (OAB: 229623/SP) - Arnaldo Aparecido Oliveira (OAB: 117426/SP) - 4º andar
6. Processo 00077338320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007733-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1008914-73.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florinda Calderon Benites - - Valter Luiz Benites - Antes de apreciar o pedido de habilitação, apresentem os interessados a qualificação dos sucessores e a certidão de óbito de Florinda Calderon Benites, bem como informem a respeito da abertura de inventário. Prazo de 15 dias úteis. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
7. Processo 10006085520238260040
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000608-55.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria de Souza - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. A teor da certidão retro, expeça-se ofício à FESP para inclusão do nome do requerido e do valor do débito na dívida ativa. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS)
8. Processo 00077338320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007733-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1008914-73.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florinda Calderon Benites - - Valter Luiz Benites - Vistos. Ciência do falecimento da parte autora. Manifeste a Fazenda Pública-ré sobre o pedido de HABILITAÇÃO DE HERDEIROS, no prazo de 5 dias úteis, em especial, se a ação é transmissível e/ou foram indicados todos os sucessores que constam na certidão de óbito, bem como juntados aos autos o documento de identificação e o CPF dos herdeiros necessários, além de regularizada a representação processual (procuração atualizada). Ademais, caso já iniciado o procedimento de inventário judicial ou extrajudicial, caberá aos habilitantes informar o número do processo e a respectiva Vara, ou juntar cópia da escritura pública de inventário extrajudicial. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
9. Processo 00554422920248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 19) EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 10026580420208260414
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002658-04.2020.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Maria Neuza de Toledo Fernandes - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de até noventa dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)