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Eduardo Fernandes Junior

Eduardo Fernandes Junior

Número da OAB: OAB/SP 229623

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRS, TJPR
Nome: EDUARDO FERNANDES JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007733-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1008914-73.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florinda Calderon Benites - - Valter Luiz Benites - A certidão de óbito retro não é relativa à pessoa de Florinda Calderon Benites. Assim, concedo aos habilitantes o prazo de 15 dias para apresentação do documento correto. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000064-46.2025.8.26.0515 (processo principal 1000817-54.2023.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Jurandy Rodrigues - Vistos. Intime-se a fazenda pública requerida, por meio do portal eletrônico, para no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados pela parte requerente, e querendo, apresente seus embargos à execução, nos termos do artigo 535 do CPC, com igual respaldo ao artigo 52 e seguintes da lei 9.099/95. Certificado o decurso do prazo, ou impugnado os cálculos, abra-se vista à parte requerente, por meio de ato ordinatório, após, retornem os presentes autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002058-96.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Auxiliadora da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Deixo de atender o comando do artigo 695 do CPC por não haver pedido expresso do autor neste sentido. Ademais, com a alteração das regras do CPC, a designação de audiência para todos os processos desta Distrital acarretaria maior ônus às partes, vez que o Cejusc local não tem, por ora, estrutura suficiente para atender, incontinente, tamanha demanda. Se houver interesse, a conciliação pode ser feita entre os patronos das partes, a qualquer momento, conforme artigo 139, inciso V, do CPC. CITE-SE a pessoa acima indicada, por carta COM A.R., para, querendo, responder, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de aplicação da norma do Art. 344 do CPC ("Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor "). Caso a parte requerida não seja instituição financeira ou pessoa jurídica de direito público, e não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB a ação gratuita. Senhor Escrivão: I Vindo a contestação, intime a parte autora para replicar, em 15 (quinze) dias (arts. 437, § 1º, do NCPC), oportunidade em que, em atenção ao art. 10 do NCPC, deverá, também, se manifestar acerca de eventual inversão do ônus da prova, a ser determinado pelo juízo, se entender cabível, em momento oportuno. II Se com a réplica for apresentado documento novo, intime a parte ré para manifestar-se a respeito deste, caso queira, em até 15 (quinze) dias. III Após, especifiquem as partes, querendo, no prazo comum de cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, indicando, desde logo, que fatos jurídicos buscam demonstrar com cada modalidade probatória requerida sob pena, de indeferimento (art. 130 do CPC),se pericial demonstrar e especificar a modalidade, o objetivo e o alcance.Na mesma oportunidade expressem a possibilidade de acordo. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de CITAÇÃO, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta CITAÇÃO se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5042018-98.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: Y. M. Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO - SP317660, EDUARDO FERNANDES JUNIOR - SP229623-B, GABRIEL FERNANDES TERENCIO - SP325391, LEANDRO FERNANDES - SP266949 REU: U. F. -. F. N. D E S P A C H O Com a concordância manifestada pela parte autora (ID 371004340) com os cálculos da União , remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para requisição dos valores apurados. Intimem-se. SãO PAULO, 25 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003219-41.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: THEREZINHA JESUS DA SILVA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO - SP317660, EDUARDO FERNANDES JUNIOR - SP229623-B, GABRIEL FERNANDES TERENCIO - SP325391, LEANDRO FERNANDES - SP266949 REU: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL D E C I S Ã O Chamo o feito a ordem. Verifico que a parte autora ajuizou ação contra Fundo Geral de Previdência Social. Contudo, o INSS, como fonte pagadora, apenas retém e repassa à Receita Federal, o tributo questionado, atuando apenas na condição de responsável tributário, de sorte que não compete, ao Órgão Previdenciário, discutir em Juízo acerca do direito material sob exame. Assim, o INSS é parte ilegítima para figurar no polo passivo por não fazer parte da relação tributária. Considerando que a matéria debatida nos autos refere-se a isenção de imposto de renda, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias retifique o polo passivo para inclusão da União Federal - Fazenda Nacional e exclusão do Fundo Geral de Previdência Social, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. Após, em havendo cumprimento cite-se a PFN. Int. Publique-se. SOROCABA, 18 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000049-03.2024.4.03.6108 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MANOEL ROQUE AVILA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO - SP317660-A, EDUARDO FERNANDES JUNIOR - SP229623-B, GABRIEL FERNANDES TERENCIO - SP325391-N, LEANDRO FERNANDES - SP266949-N RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 15:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027371-71.2016.8.26.0100 (processo principal 0130923-04.2006.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - DJANIRA DE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA - Ao Administrador Judicial. - ADV: MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), MARLI 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0130923-04.2006.8.26.0100 (100.06.130923-8) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - CONSÓRCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA. - MARCO AURÉLIO DAS CHAGAS - TRUST SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI - Para cumprimento da decisão de fls. 14.851/14.852, providencie o arrematante ANDRE DIAS DE SOUZA a juntada das guias referentes aos comprovantes de pagamentos de fls. 15.099/15.101, bem como informe endereço completo com CEP para emissão de mandado de imissão na posse. - ADV: CARMELINA DIAS MONTEMURRO (OAB 48105/SP), LEONILDA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 45355/SP), RUBENS SILVEIRA (OAB 44958/SP), DIVA IRACEMA PASOTTI VALENTE (OAB 49464/SP), JOSUE ELISEU ANTONIASSI (OAB 253903/SP), JOSUE ELISEU ANTONIASSI (OAB 253903/SP), JOSUE ELISEU ANTONIASSI (OAB 253903/SP), MARIA CRISTINA MORENO (OAB 253696/SP), DIVA IRACEMA PASOTTI VALENTE (OAB 49464/SP), DONATO SPINA FILHO (OAB 50802/SP), BENEDITO ADJAR FARIA (OAB 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001114-39.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.S.N.B.E.S.C.R.M.R.S. - Vistos. Providencie a parte autora o que necessário, nos termos da manifestação ministerial de fl. 52. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000035-63.2025.8.26.0040 (processo principal 1001190-55.2023.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Enedina Silva - Secon –segurança e Controleeletrônico Ltda - MLE(s) expedido(s), aguardando-se assinatura do magistrado para posterior encaminhamento automático para a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) MLE. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG)
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