Ana Cristina Vargas Caldeira

Processos do Advogado

1. Processo 10246204320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1024620-43.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024620-43.2024.8.26.0576; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Silmara Conceicao Amorim Xavier; Advogada: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Apelado: Hoepers Recuperadora de Credito S/A; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 20212179420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2021217-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Vitor Guilherme de Luca Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravado: Kleber Cristiano Figueiredo Arrais - Agravada: Arlienne Danubia Pimenta da Silva - Agravada: Aparecida de Fátima Pimenta - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Filipe Thomaz da Silva (OAB: 434392/SP) - Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - Vargas Caldeira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21198/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 00003013520258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000301-35.2025.8.26.0142 (processo principal 1000589-97.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eliane Candido Martins Zanon - Unsbras- União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, no sentido de informar eventual quitação. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP)
4. Processo 10011172720248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001117-27.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Isabel Cristina Magista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. JUROS REMUNERATÓRIOS. SEGURO CREDIÁRIO -SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. TRATA-SE DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EM QUE SE INSURGE A AUTORA CONTRA AS TAXAS DE JUROS APLICADAS, ALEGANDO EXCESSO, E CONTRA A COBRANÇA DE SEGURO CREDIÁRIO, ALEGANDO AUSÊNCIA DE CLAREZA DO CONTRATO, QUE FERE O PRINCÍPIO DO DEVER DE INFORMAÇÃO.JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO, A AUTORA INTERPÔS O PRESENTE RECURSO, INSISTINDO NO RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DAS TAXAS DE JUROS APLICADAS, BEM COMO DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. NÃO SE VERIFICA ABUSIVIDADE NAS TAXAS DE JUROS, QUE FORAM INFORMADAS AO CONSUMIDOR (FLS. 389) E NÃO SUPERAM O TRIPLO DA MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10270417620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027041-76.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduarda Gomes - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Diante dos esclarecimentos prestados, encaminhem-se os autos para a fila "Processos Suspensos" com observação de fila Tema S1264 Int. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VARGAS CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21198/SP)
6. Processo 10234683020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023468-30.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Severino de Souza Filho - Oi S/A - Diante dos esclarecimentos prestados, encaminhem-se os autos para a fila "Processos Suspensos" com observação de fila Tema S1264 Int. - ADV: VARGAS CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21198/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA)
7. Processo 10102097920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010209-79.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Aparecida Guerrero - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Fls. 256/263: deixo de conhecer da petição do requerido porquanto versa sobre questões de mérito, já resolvido por sentença e v. Acórdão, com esgotamento da fase cognitiva já operado. Verifico que, após o levantamento efetuado pela parte requerente, persiste depositado o valor de R$1.691,40, a ser restituído ao requerido/depositante ante a satisfação da obrigação com o depósito de fls. 249/250, após a retenção das custas e despesas devidas pelo requerido, nos termos do art. 1.098, §5º, das NSCGJ e Comunicado 358/2025. Proceda a serventia à realização do cálculo das custas e despesas processuais devidas. Após, cientifique-se o requerido na pessoa de seus advogados dos valores apurados, advertindo-o de que, ausente oposição fundamentada ao valor das custas e despesas no prazo de 5 dias, elas serão descontados do depósito judicial. Intime-se o requerido, no mesmo ato, a apresentar formulário MLE para levantamento do valor remanescente, o que fica desde logo deferido. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
8. Processo 10011172720248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001117-27.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Isabel Cristina Magista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. JUROS REMUNERATÓRIOS. SEGURO CREDIÁRIO -SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. TRATA-SE DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EM QUE SE INSURGE A AUTORA CONTRA AS TAXAS DE JUROS APLICADAS, ALEGANDO EXCESSO, E CONTRA A COBRANÇA DE SEGURO CREDIÁRIO, ALEGANDO AUSÊNCIA DE CLAREZA DO CONTRATO, QUE FERE O PRINCÍPIO DO DEVER DE INFORMAÇÃO.JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO, A AUTORA INTERPÔS O PRESENTE RECURSO, INSISTINDO NO RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DAS TAXAS DE JUROS APLICADAS, BEM COMO DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. NÃO SE VERIFICA ABUSIVIDADE NAS TAXAS DE JUROS, QUE FORAM INFORMADAS AO CONSUMIDOR (FLS. 389) E NÃO SUPERAM O TRIPLO DA MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Sala 203 – 2º andar
9. Processo 10023775720258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002377-57.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Cristina de Castro - Sobre o aviso de recebimento negativo de fls. 122, com a informação do correio "mudou-se", manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dias. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
10. Processo 10227876020238260564
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022787-60.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Martins - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante dos esclarecimentos prestados, encaminhem-se os autos para a fila "Processos Suspensos" com observação de fila Tema S1264 Int. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), VARGAS CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21198/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)