Diego Goncalves De Abreu

Processos do Advogado

1. Processo 10016676420228260153
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001667-64.2022.8.26.0153 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilda Evangelista - Vistos. Constam dos autos que o autor da herança deixou como herdeiro seu pai, que concorre com a convivente supérstite, ora inventariante. Considerando que o herdeiro JOSÉ DA SILVA não integra a lide, converto o procedimento em arrolamento comum. Retifique a serventia a classe processual. Já constam dos autos as primeiras declarações, certidões negativas de débitos fiscais, certidão de inexistência de testamentos, certidão de óbito do autor da herança e de sua genitora, bem como a declaração de ITCMD, mas sem comprovação do recolhimento do imposto e homologação pela FESP. Portanto, remanesce necessária, a citação do herdeiro JOSÉ para que se manifeste sobre as primeiras declarações, para fins de prosseguimento do feito até seus ulteriores termos, bem como a juntada da certidão de homologação de ITCMD da declaração juntada em fls. 25/28. Assim, comprove a inventariante o recolhimento do ITCMD e apresente a certidão de homologação da declaração juntada em fls. 25/28. Prazo de 15 dias. Considerando que há notícia de que o herdeiro JOSÉ DA SILVA é policial militar reformado, oficie-se ao SPPREV para que informe se JOSÉ DA SILVA, CPF nº 404.067.098-15, recebe benefício previdenciário junto àquela autarquia, devendo, caso positivo, informar o endereço residencial do beneficiário existente em seus cadastros. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo a inventariante providenciar a impressão e remessa, instruindo-a com cópia das peças processuais pertinentes, comprovando nos autos o encaminhamento. Prazo de 10 dias. As respostas à presente decisão-ofício deverão ser encaminhadas ao e-mail do Ofício Judicial: cravinhos@tjsp.jus.br. Em não obtidas novas informações acerca do paradeiro do herdeiro, faculto à inventariante requerer sua citação por edital. Por oportuno, consigno que eventual comunicação de ausência às autoridades ou o ajuizamento da respectiva ação deverá ser promovido pela parte interessada. Int. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
2. Processo 00004454420238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000445-44.2023.8.26.0153 (processo principal 0008315-29.2012.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Alberto Padovan - Vistos. 1. Razão assiste ao executado. O campo data da conta foi assinalado incorretamente. Requisite-se ao Setor de processamento de Precatório/RPV do TRF 3ª Região o CANCELAMENTO do Ofício Requisitório (precatório) de fl. 260/265 nº 20250033207, referente ao processo de origem 0008315-29.2012.8.26.0153. Servirá a presente decisão como ofício, devendo ser encaminhada ao endereço eletrônico PRECATORIOTRF3@trf3.jus.br. Anexe cópia do requisitório. Após cancelamento do requisitório, expeça-se novo precatório com data da conta em 09/05/2023. 2. Ocorre que, quanto à RPV, já houve pagamento (fl. 280). Expeça-se alvará referente ao requsitório de fls. 262/263 (honorários sucumbenciais). Faculta-se ao advogado apresentar planilha de cálculos de valores que, porventura, não foram devidamente atualizados para expedição de requisitório complementar referente aos honorários sucumbenciais, com data de conta atual. Sobrevindo planilha de cálculos, faç-se vista ao INSS. Por fim, conclusos. 3. Dê-se ciência ao INSS sobre esse despacho. Intimem-se. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
3. Processo 00062246320128260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006224-63.2012.8.26.0153 (153.01.2012.006224) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valter Aparecido Fernandes - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente de cumprimento de sentença, autuados em apenso. Anoto que, finda a fase de cumprimento de sentença, deverá ser promovido o lançamento das movimentações de baixa e arquivamento no presente feito e no incidente (art. 1.286, § 5º, das NSCGJ). Int. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
4. Processo 10000723020228260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000072-30.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Almiro Francisco de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS - Vistos. Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do perito. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo da determinação supra, determino à z. serventia que providencie a liberação de 50% do saldo remanescente dos honorários periciais. Intimem-se. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/SP)
5. Processo 10003018420158260589
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000301-84.2015.8.26.0589 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Apparecida Rampazzo - - Valéria Rampazzo - - Elvira Amelia Rampazzo Cabral e outro - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - guia DARE - código 230-6, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o recolhimento ser comprovado nos autos, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP), DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP), ALINE TURAZZI (OAB 287310/SP), EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP)
6. Processo 00006511120238260589
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000651-11.2023.8.26.0589 (processo principal 1001155-44.2016.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Antonio Martins - Vistos. Liberem-se em favor dos credores, os saldos dos depósitos de fls. 175/177. No mais, digam as partes se ainda têm a requerer. Prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
7. Processo 10001892620198260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-26.2019.8.26.0153 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.V.C.S.J. - S.C.A.J. - Vistos. 1 - Indefiro a expedição de ofício à 1ª Vara, por se tratar de providência que compete à parte interessada, a qual pode obtê-la diretamente. 2 - Intime-se a parte requerente para apresentar planilha de débito atualizada. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP), EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP), GUSTAVO ANACLETO IJANS (OAB 432666/SP)
8. Processo 50006575520254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5000657-55.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SOLANGE APARECIDA THOMAZIN DO VALLE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
9. Processo 00008902420124036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 0000890-24.2012.4.03.6102 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE APARECIDO TETE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
10. Processo 62048985720194039999
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 6204898-57.2019.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SERGIO MOLEZINI TELLES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.