Diego Goncalves De Abreu

Processos do Advogado

1. Processo 50043575320224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004357-53.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SUCESSOR: JOSE DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA ELZA CARDOZO DOS SANTOS Advogado do(a) SUCESSOR: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 Advogado do(a) AUTOR: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
2. Processo 50058034620214036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005803-46.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO APELANTE: MARINETE LEITE DA SILVA E SILVA Advogado do(a) APELANTE: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O I N T I M A Ç Ã O D A P A U T A D E J U L G A M E N T O O Excelentíssimo Desembargador Federal, NELSON PORFIRIO, Presidente da Décima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região, determina a intimação das partes, comunicando que a sessão prevista para o dia 8 de julho de 2025, às 15 horas, será convertida de ordinária presencial para ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada por meio da plataforma Teams. São Paulo, 27 de junho de 2025.
3. Processo 50002919320234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000291-93.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ALCEU DE OLIVEIRA MOREIRA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 26 de junho de 2025
4. Processo 00570063920148190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as diligências postais de fls. 552, 555 e 557 retornaram negativas, conforme fls. 582/583, 591/592 e 585/586, respectivamente. Certifico, também, que pelo teor da petição de fls. 607/608 o executado está ciente da penhora dos imóveis, e que anotei no sistema os dados do seu advogado. Claudia Inês - 01/21512 Ato Ordinatório Ao exequente sobre a manifestação do executado de fls. 607/617. Ao exequente sobre o retorno negativo das diligências postais, conforme supramencionado. Claudia Inês - 01/21512
5. Processo 00035279820128260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003527-98.2012.8.26.0596 (596.01.2012.003527) - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Umberto Poiani - Os autos físicos foram digitalizados na íntegra pelo Eg. TRF 3ª Região para processamento e julgamento dos recursos. Após o trânsito em julgado, o processo foi convertido em digital pelo Ofício Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 652/2021. Dê-se ciência às partes da digitalização do feito, prosseguindo-se, doravante, nestes autos digitais. Os autos físicos deverão aguardar em escaninho próprio até tramitação final do processo digitalizado. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
6. Processo 00290852620164039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0029085-26.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JOSE SALVADOR MOREIRA PAGANO Advogado do(a) REU: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vistos. Pretende a parte autora o enquadramento como especiais dos períodos de 1/1/1978 a 28/2/1980 e de 1/3/1980 a 27/3/1983, em que laborou como motorista no transporte de leite, na Leiteira de Alcindo e Roque Moreira e dos períodos de 1/4/1983 a 26/11/2003 e de 1/6/2004 a 2/11/2009, em que trabalhou como administrador da Fazenda Jangadinha, para Armando e Aldo Pagano. Realizada perícia judicial com base nos documentos juntados, acórdão desta E. 8ª Turma (Id. 5576857) anulou a sentença, determinando a realização de nova perícia judicial, com a efetiva vistoria técnica nas empresas empregadoras, ou por similaridade, caso inativas, para fins de apuração da especialidade das atividades desenvolvidas. E da nova perícia técnica juntada (Id. 275919565, pp. 153/159), verifica-se que não houve a análise da atividade de motorista no transporte de leite, com a indicação dos agentes nocivos e níveis de exposição aos quais submetida a parte autora, e a respeito da utilização de EPI. Ademais, em relação à atividade de administrador de fazenda, consta do formulário e do PPP emitidos pelo empregador, que nessa condição, o autor acompanhava o preparo do solo, adubação, corretivo do solo e folhear, plantio de sementes, eliminação de ervas daninhas, aplicação de herbicidas, corte de cana e silagem, tratamento e vacinação do gado, controle do rebanho e controle de estoque de herbicidas, e o perito aponta a exposição a ruído e a poeiras diversas de forma genérica, nada referindo a respeito dos agentes biológicos e químicos a que estava exposto e suas composições, bem como quanto à utilização de EPI. Assim, intime-se o perito judicial Sr. Luis Antonio Bagatin para que complemente a perícia, conforme fundamentado. Com o cumprimento da diligência, dê-se vista às partes. Após, voltem os autos conclusos. São Paulo, data registrada em sistema. Vanessa Mello Juíza Federal Convocada
7. Processo 50000941220214036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000094-12.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JONAS HABENCHUS LISCIOTI Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
8. Processo 00156036820214036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015603-68.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: PATRICIA MARA ARCODEPANI Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
9. Processo 00002202020114036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000220-20.2011.4.03.6102 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOTTA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: JULIANA CANOVA - SP172065 DESPACHO Intimado para os termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, o INSS concordou expressamente com os valores apresentados pelo exequente, na ordem de R$ 316.878,13, posicionados para maio/2024. Encaminhados os autos para conferência, a Cecalc não apurou excesso na execução (id 353814240). Em face do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente em sua planilha de id 325651536 e determino que a execução prossiga com fulcro nos valores ali estampados, ou seja, R$ 316.878,13 Destarte, à vista da preferência estatuída no parágrafo 3º do art. 100 da CF, faculto ao exequente o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, informar: i) se portador de doença grave e/ou deficiência lá referida, comprovando-a; ii) se há valores a serem deduzidos da base de cálculo do imposto de renda, de acordo com o artigo 5º da IN/SRF nº 1127, de 07.02.2011; iii) se já recebeu algum pagamento por meio de precatório/RPV, apresentando, se o caso, os documentos correspondentes aos autos de origem, de modo a evitar eventual devolução do requisitório por duplicidade no pagamento. Após, promova a Secretaria, de acordo com as ferramentas disponibilizadas pela Cecalc em sua página na intranet desta Justiça Federal: i) o detalhamento do número de meses, na forma do artigo 8º, inciso XVI, da Resolução CJF-458/2017; à discriminação de todos os valores, de forma a individualizá-los por beneficiário, valor principal corrigido, valor dos juros e valor total da requisição (art. 8º, VI); ii) o destaque da verba honorária sucumbencial e, se o caso, contratual. Adimplidas as determinações supra, expeçam-se os ofícios requisitórios fundados na quantia acima homologada (R$ R$ 316.878,13), dando vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, providencie-se a transmissão e aguarde-se pelo pagamento. Noticiado o pagamento, intime-se a parte exequente para esclarecer em 5 (cinco) dias se satisfeita a execução do julgado; o silêncio será interpretado como concordância, dando ensejo à sua extinção. Intimem-se e cumpra-se.
10. Processo 50124362120224036302
    Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012436-21.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ZILDA FERREIRA DE SANDES Advogado do(a) AUTOR: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se a realização da audiência designada. Int.-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.