Francisco Alves Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00102071220208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010207-12.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Leandro Sousa Coqueiro - Vistos. Diante do cumprimento do mandado de prisão e da concessão de prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico, remetam-se os autos à VEC de Paço do Lumiar/MA, com urgência. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP)
3. Processo 00149586420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014958-64.2025.8.26.0050 (processo principal 0000313-05.2023.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Prestação de Serviços à Comunidade - BEATRIZ MODESTO OLIVEIRA - RECEBO o recurso interposto, nos termos das disposições contidas no artigo 581 e seguintes do Código de Processo Penal. À parte para formar o instrumento, se o caso. Às contrarrazões, no pertinente. - ADV: FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP)
4. Processo 50000718320258240037
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000071-83.2025.8.24.0037/SC (originário: processo nº 50006396620248240512/SC) RELATOR : CARLOS HENRIQUE GUTZ LEITE DE CASTRO RÉU : DAVID MARIZ DE SOUSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO NUERNBERG NEVES (OAB SC063306) ADVOGADO(A) : MATTHEUS DA SILVA NEVES (OAB SC050016) RÉU : ACLINIO SILAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB SP228045) RÉU : DIEGO AMORIM DA SILVA ADVOGADO(A) : MELISSA AGUIAR DE OLIVEIRA ALTMEYER (OAB TO005695B) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA (OAB PR102055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 08/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
5. Processo 00152596320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015259-63.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 0032655-58.2019.8.26.0002) (processo principal 0032655-58.2019.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.C.N. - J.F.N.N. - Ao MP para eventual manifestação. Após, conclusos para extinção. - ADV: FILIPE DE SOUZA (OAB 386106/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP)
6. Processo 15032645820248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503264-58.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - REGIS FABIÃO GOMES - - ANDERSON PEREIRA - - BRANDO SOARES DOS SANTOS - Fls. 301: revendo os autos e não havendo veículo apreendido, reconsidero a determinação. - ADV: FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP)
7. Processo 00023532620188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002353-26.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0005372-21.2010.8.26.0020) (processo principal 0005372-21.2010.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Grimaldo Ferreira da Silva - - Maria Aparecida Pereira Neto da Silva - Edson de Assis Silva - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP), ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP), CHARLES WILLIAM LOPES REJALA (OAB 352061/SP), CHARLES WILLIAM LOPES REJALA (OAB 352061/SP)
8. Processo 06107515720088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0610751-57.2008.8.26.0053 (053.08.610751-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edson Cabugueira - Marcelo Fukuoka Ferreira e outro - Vistos. Fls. 1369 e 1370. Diante do informado em fls. 1370, desconsidero a petição de fls. 1369. No mais, reitero a decisão de fls.1348: Eventuais petições devem ser apresentadas no cumprimento de sentença 0004962-48.2016.8.26.0053 ou no incidente 0004962-48.2016.8.26.0053/01 (precatório expedido), a depender do requerimento. Aqui, nada a deliberar. Intime-se. - ADV: ANTONIO AIRTON SOLOMITA (OAB 116770/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), CELSO RICARDO PEREIRA (OAB 268389/SP)