Marcia Maria Machado Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005500920118260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000550-09.2011.8.26.0099 (090.01.2011.000550) - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - MAURO PERINI - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 90 (noventa) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP)
3. Processo 00023071420068260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002307-14.2006.8.26.0099 (090.01.2006.002307) - Execução Fiscal - Taxas - Spa Clínica Yan Sou S/c Ltda. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 90 (noventa) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP)
4. Processo 00023071420068260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002307-14.2006.8.26.0099 (090.01.2006.002307) - Execução Fiscal - Taxas - Spa Clínica Yan Sou S/c Ltda. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 90 (noventa) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP)
5. Processo 20494916820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2049491-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Agravado: Guilherme Lucas Lameza Marino (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO E DETERMINOU O DEPÓSITO DE R$100.000,00 REFERENTES A ASTREINTES PARA COMPELIR O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. MENOR DIAGNOSTICADO COM SÍNDROME DE DOWN EM TRATAMENTOII. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA NA DECISÃO LIMINAR E (II) AVALIAR A DESPROPORCIONALIDADE DA MULTA COMINADA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ ELEMENTOS DE CONVICÇÃO NOS AUTOS QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA AGRAVANTE. 4. A MULTA DIÁRIA DE R$5.000,00 É CONSIDERADA PROPORCIONAL À GRAVIDADE DA SITUAÇÃO DO AGRAVADO, DIAGNOSTICADO COM SÍNDROME DE DOWN. 5. INCIDÊNCIA LIMITADA A 20 DIAS NA ORIGEM QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR É NECESSÁRIA PARA A COBRANÇA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. 2. A MULTA DIÁRIA DE R$5.000,00 É PROPORCIONAL À GRAVIDADE DO CASO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Márcia Maria Machado Santos (OAB: 227910/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 4º andar
6. Processo 10844447620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084444-76.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Benterra Incorporações Imobiliarias Ltda. - Bitar Empreendimentos e Participações Ltda. - - Eduardo Bitar Neto - Denis Rafael Nacbar - - Claudinei de Souza Pereira - Maria Aparecida Conceição Pereira - - Bocaletto, Machado & Risi Sociedade de Advogados - Carlos Alexandre Braz de Araújo - - Juarez Alves da Silva - Fls. 1109/1110: Ciente. No mais, deverá o exequente indicar nova diligência útil ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JOAO ROBERTO CERASOLI (OAB 137519/SP), PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 166596/SP), PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 166596/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), NOELY MORAES GODINHO (OAB 81314/SP), PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 166596/SP), NOELY MORAES GODINHO (OAB 81314/SP), JOSE ROBERTO CACCIAGUERRA (OAB 35466/SP), BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), FERNANDO ROCHA MARTINS (OAB 225691/SP)
7. Processo 10069921420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006992-14.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apdo/Apte: Guilherme Lucas Lameza Marino (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Luis Carlos Marino (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Márcia Maria Machado Santos (OAB: 227910/SP) - 4º andar
8. Processo 10069921420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006992-14.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apdo/Apte: Guilherme Lucas Lameza Marino (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Luis Carlos Marino (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Márcia Maria Machado Santos (OAB: 227910/SP) - 4º andar