Marcia Maria Machado Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10032236920228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003223-69.2022.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - L.J.F. - Vistos. Págs. 103/105: Luiza Jurema Fagioli, qualificada nos autos, requereu a expedição de alvará judicial para levantamento de quantia residual referente à restituição de Imposto de Renda (IRPF referente ao ano de 2021). Ante o exposto, defiro pedido e concedo o alvará, autorizando a inventariante a proceder a transferência e/ou levantamento do valor residual de restituição de Imposto de Renda - I.R.P.F., relativo ao ano de 2021, no valor de R$ 5.539,61 (cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), com os acréscimos legais, deixado pelo falecido Wilson Lopes de Almeida, falecido em 20/02/2022, para o nome da herdeira LUIZA JUREMA FAGIOLI, acima qualificada, encerrando-se a conta. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão do presente despacho diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual assinado digitalmente, valerá como ALVARÁ, que terá prazo de validade de um ano, dispensada a impressão pela Serventia.. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), GUSTAVO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA RISI (OAB 317868/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP)
3. Processo 21153858820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2115385-88.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo: Vera Lúcia Funck Abrahão Dallára - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado EMB. DECL. Nº: 2115385-88.2025.8.26.0000/50000 COMARCA: Bragança Paulista EMBTE.: Notre Dame Intermédica Saúde S/A EMBDO.: Vera Lúcia Funck Abrahão Dallára I - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, abra-se vista dos autos à parte contrária, para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração interpostos. II Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Márcia Maria Machado Santos (OAB: 227910/SP) - 4º andar
4. Processo 00023071420068260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002307-14.2006.8.26.0099 (090.01.2006.002307) - Execução Fiscal - Taxas - Spa Clínica Yan Sou S/c Ltda. - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras independentemente de lavratura de termo, liberando-se desde logo os depositários, procedendo-se ao cancelamento/levantamento de eventual registro de penhora, bem como apontamento nos órgãos conveniados (Arisp, Renajud, Sisbajud e Serasajud). Expeça-se o necessário. 3- Havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 4- Homologo a desistência do prazo recursal. 5- Caso pendentes custas a recolher, intime-se a parte executada e advogados para suprirem a falta, sendo que na hipótese de decurso de prazo sem qualquer manifestação, deverá ser expedida certidão de crédito para inscrição na dívida ativa. 6- Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP)
5. Processo 00109170520058260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010917-05.2005.8.26.0099 (090.01.2005.010917) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.B.I. - Ciência à parte autora das respostas de ofício/alvará retro juntadas. - ADV: MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), FELIPE DE FARIA SILVA (OAB 401624/SP), GUSTAVO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA RISI (OAB 317868/SP)
6. Processo 00003946420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000394-64.2024.8.26.0099 (processo principal 1000147-03.2023.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.Y.A. - - L.C.N.A. - A.A.A. - Ciência às partes acerca das respostas dos ofícios de fls.176/231, em caso de manifestação, o prazo é comum de 15 dias. - ADV: GUSTAVO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA RISI (OAB 317868/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 163926/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), JOÃO PAULO GUERZONI VIDIRI (OAB 262083/SP), GUSTAVO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA RISI (OAB 317868/SP)
7. Processo 10412493420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041249-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Lucia Maria Fernandes Moreno - Fernando Moreno Fortino - - Rodrigo Torres Fortino - - Eduardo Torres Fortino - Recolha o interessado, no prazo de quinze dias, o valor da taxa para pesquisa Sisbajud. - ADV: MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP)
8. Processo 00109170520058260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010917-05.2005.8.26.0099 (090.01.2005.010917) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.B.I. - Ciência à parte autora acerca da resposta de ofício/alvará retro juntada. - ADV: MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), FELIPE DE FARIA SILVA (OAB 401624/SP), GUSTAVO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA RISI (OAB 317868/SP)