Marcia Maria Machado Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00048511320228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004851-13.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1009647-30.2022.8.26.0099) (processo principal 1009647-30.2022.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - G.A.V. - J.V.N. - Vistos. Pág. 260/264: Ante a manifestação do credor, abra-se nova vista ao Ministério Público. Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), TATIANE LOPES MENDES (OAB 160497/RJ), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP)
3. Processo 00109170520058260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010917-05.2005.8.26.0099 (090.01.2005.010917) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.B.I. - Ciência à parte autora da resposta de ofício/alvará retro juntada. - ADV: FELIPE DE FARIA SILVA (OAB 401624/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), GUSTAVO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA RISI (OAB 317868/SP)
4. Processo 10007521220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000752-12.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - C.C.L.F.I.S.P.S.F.P. - A.L.T. - Amaryllis Leme Tartari de Lima e outro - C.C.L.F.I.S.P.S.F.P. - Fica a parte interessada intimada, por seu patrono (a), para comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária para desarquivamento dos autos, no valor de R$ 44,87 em guia FEDTJ, código 206-2, conforme Comunicado nº 41/2024 (Processo nº 2023/25287). Prazo: 5 dias. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP)
5. Processo 00028790320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002879-03.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1000752-12.2024.8.26.0099) (processo principal 1000752-12.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - B.M.R.S.A. - C.C.L.F.I.S.P.S.F.P. - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença prolatada na ação de busca e apreensão de veículo (autos nº 1000752-12..2024.8.26.0099), movido por MACHADO RISI ADVOGADOS (patrono da requerida Amaryllis Leme Tartari) em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANCA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANA, SANTA CATARINA E SAO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP, para cobrança do valor atualizado da condenação a título de honorários advocatícios de sucumbência (R$ 3.580,83). Com o advento da Lei 15.109/25, na cobrança de honorários advocatícios, por qualquer procedimento, o advogado não adianta as custas processuais. Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, através do diário oficial, para pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 dias. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida e multa no mesmo patamar (10%), caso não haja o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523, § 1º do novo CPC). Decorrido o prazo de 15 dias sem notícia de pagamento, intime-se a parte exequente, por seu patrono, via imprensa oficial, para que apresente, no prazo de 05 dias, nova planilha de cálculo, com incidência da multa (10%) e dos honorários advocatícios (10%) previstos no art. 523, § 1º do CPC, dispensado o recolhimento da taxa judiciária. No silêncio, arquivem-se os autos. Com a apresentação da nova planilha, sem nova conclusão, determino a pronta APREENSÃO dos valores pecuniários bastantes à garantia da presente execução de que disponha a parte executada junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, por meio do Sistema SisbaJud (antigo Bacen Jud), sendo que, em caso positivo, servirá o protocolo de transferência de valores bloqueados como termo de penhora. Consigna-se que, caso haja bloqueio de ativos financeiros em mais de uma conta bancária em razão do próprio sistema SisbaJud, resultando na extrapolação do valor apontado na planilha de débito elaborado pela parte exequente, fica, desde já, determinada a liberação do excedente. Oportuno esclarecer que o sistema SisbaJud automaticamente busca por ativos financeiros nas contas bancárias da parte devedora por 30 (trinta) dias, caso se opte pela "teimosinha", desde o protocolo do pedido. Não é possível pelo sistema SisbaJud estender referido prazo. Caso a penhora on-line, via SisbaJud, reste positiva, intime-se a parte executada da constrição, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, por meio do seu advogado, através do diário oficial. 1) Sisbajud com retorno de não resposta Se o pedido de desbloqueio realizado pelo assessor, via sistema SisbaJud, retornar como não resposta, serve a presente como ofício à instituição financeira responsável, a ser encaminhado pelo cartório, a fim de que proceda ao imediato desbloqueio dos valores apreendidos da conta bancária do executado COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANCA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANA, SANTA CATARINA E SAO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 82.527.557/0001-40, diante da impossibilidade de reiteração da ordem pelo sistema. Prazo para resposta: 5 dias. Nos termos do Comunicado CG n° 879/2016 é vedado o recebimento em meio físico (papel impresso) de informações, ofícios, relatórios ou outros documentos apresentados por autoridades que não devam necessariamente intervir por intermédio de advogado, sendo obrigatório o uso do formato digital, seja através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, a ser preferencialmente utilizado, seja por meio do e-mail institucional da Unidade Cartorária ([email protected]), em conformidade com o disposto no art. 1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. (O arquivo eletrônico será encaminhado no formato PDF ao correio eletrônico do ofício de justiça [[email protected]] devendo constar no campo "assunto" o número do processo.) 2) Finalização das pesquisas on-line de bens Caso a pesquisa on-line resulte negativa, voltem conclusos Int. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP)
6. Processo 10071894520198260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007189-45.2019.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Oliveira Mello - - Gabriela Valle Mello - RITA DE CÁSSIA VALLE - Vistos. Pág. 1345: Esclareço que compete à própria inventariante, na qualidade de administradora do Espólio (art. 618, I, CPC), diligenciar junto à Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ) para apurar e, se necessário, retificar a declaração de ITCMD, bem como obter os documentos necessários para comprovar os valores devidos. Não cabe ao Juízo substituir a parte na obtenção dessas informações, salvo se restar comprovada a impossibilidade de acesso ou negativa injustificada por parte do órgão fazendário. Assim, intime-se a inventariante para que, no prazo já assinalado de 15 (quinze) dias, comprove o valor atualizado dos débitos a serem quitados, providenciando junto à SEFAZ eventual retificação ou atualização da declaração de ITCMD, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), FERNANDA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 188721/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), SABRINA MAC FADDEN (OAB 268153/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP), GUSTAVO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA RISI (OAB 317868/SP), FERNANDA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 188721/SP)
7. Processo 10071894520198260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007189-45.2019.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Oliveira Mello - - Gabriela Valle Mello - RITA DE CÁSSIA VALLE - Vistos. Pág. 1345: Esclareço que compete à própria inventariante, na qualidade de administradora do Espólio (art. 618, I, CPC), diligenciar junto à Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ) para apurar e, se necessário, retificar a declaração de ITCMD, bem como obter os documentos necessários para comprovar os valores devidos. Não cabe ao Juízo substituir a parte na obtenção dessas informações, salvo se restar comprovada a impossibilidade de acesso ou negativa injustificada por parte do órgão fazendário. Assim, intime-se a inventariante para que, no prazo já assinalado de 15 (quinze) dias, comprove o valor atualizado dos débitos a serem quitados, providenciando junto à SEFAZ eventual retificação ou atualização da declaração de ITCMD, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), FERNANDA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 188721/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), SABRINA MAC FADDEN (OAB 268153/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP), GUSTAVO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA RISI (OAB 317868/SP), FERNANDA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 188721/SP)
8. Processo 10020010320218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002001-03.2021.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Amaryllis Leme Tartari de Lima - Manoela Oliveira Nicolitz e outros - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Minuta recebida. Para publicação do edital, recolha a parte autora a taxa de R$ 307,50 (trezentos e sete reais e cinquenta centavos) na guia FEDTJ, código 435-9 (1025 caracteres x R$ 0,30 por caractere), comprovando-se nos autos. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), SANDRA MARIA MARTINS PIRES (OAB 70948/SP), SANDRA MARIA MARTINS PIRES (OAB 70948/SP), PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 166596/SP)