Daniela De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00014296420135020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001429-64.2013.5.02.0034 RECLAMANTE: ANTONIO DOS SANTOS DE QUEIROZ RECLAMADO: RRJ LOCALRENT LOCACAO DE VEICULOS TRANSP E EQUIP LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4659d3a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. São Paulo/SP, 26 de maio de 2025 Alam Alves Lima Analista Judiciário   Vistos, etc. O(a) reclamante requer a penhora de eventuais valores que os réus tenham a receber a título de restituição de Imposto de Renda (Id cff170f).     Decido. Defiro. DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO a fim de determinar que a Receita Federal proceda com a penhora de eventuais créditos que os executados abaixo arrolados possuam a título de restituição de Imposto de Renda, até o limite de R$146.517,79:   RRJ LOCALRENT LOCACAO DE VEICULOS TRANSP E EQUIP LTDA - EPP - CNPJ: 74.688.201/0001-60; ANA CAROLINA LUNARDI DOTTA - CPF: 294.187.748-79; VERA LUCIA LUNARDI CPF: 657.871.028-00.   O presente ofício deverá ser remetido por meio eletrônico, ao endereço expedientes.rf08@rfb.gov.br, assinalando-se prazo de 15 dias para resposta, sob pena de caracterização de crime de desobediência a ordem judicial. Considerando que compete ao patrono do autor o acompanhamento processual, decorrido o prazo de 15 dias da presente decisão, o autor tomará ciência das respostas positivas, caso haja, independentemente de nova intimação, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer diligências já efetuadas. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, terá início o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DOS SANTOS DE QUEIROZ
3. Processo 00106523720205150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS 0010652-37.2020.5.15.0130 : SANDRA REGINA RIBEIRO : ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72ae3d4 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a transferência não está disponível na plataforma SIF / SISCONDJ, autoriza-se que a ordem de transferência seja realizada por ofício e encaminhado por e-mail à instituição financeira  (pso7850.atend.trt15@bb.com.br). Imprima-se força de OFÍCIO ao presente despacho para que o Sr. Gerente do BANCO DO BRASIL efetue o recolhimento a seguir, mediante transferência bancária, do depósito judicial 100131160797, devidamente atualizado até a data da efetiva transferência. FGTS - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO 660 RECLAMADA: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA, CNPJ: 68.000.199/0001-91 ENDEREÇO: RUA CARLOS GOMES, 374  VILA SAO SEBASTIAO - VALINHOS - SP AUTOR: SANDRA REGINA RIBEIRO, CPF: 226.994.648-05 DATA DE NASCIMENTO: 02/05/1975 PIS/NIT: 16615794544 - DATA DE ADMISSÃO: 24/01/2013 CTPS: 14175 Série 0356/SP VALOR: R$ 8.217,31 em 27/02/2025   CUMPRA-SE, sob as penas da Lei.   CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025 RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
4. Processo 00106523720205150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS 0010652-37.2020.5.15.0130 : SANDRA REGINA RIBEIRO : ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72ae3d4 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a transferência não está disponível na plataforma SIF / SISCONDJ, autoriza-se que a ordem de transferência seja realizada por ofício e encaminhado por e-mail à instituição financeira  (pso7850.atend.trt15@bb.com.br). Imprima-se força de OFÍCIO ao presente despacho para que o Sr. Gerente do BANCO DO BRASIL efetue o recolhimento a seguir, mediante transferência bancária, do depósito judicial 100131160797, devidamente atualizado até a data da efetiva transferência. FGTS - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO 660 RECLAMADA: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA, CNPJ: 68.000.199/0001-91 ENDEREÇO: RUA CARLOS GOMES, 374  VILA SAO SEBASTIAO - VALINHOS - SP AUTOR: SANDRA REGINA RIBEIRO, CPF: 226.994.648-05 DATA DE NASCIMENTO: 02/05/1975 PIS/NIT: 16615794544 - DATA DE ADMISSÃO: 24/01/2013 CTPS: 14175 Série 0356/SP VALOR: R$ 8.217,31 em 27/02/2025   CUMPRA-SE, sob as penas da Lei.   CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025 RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA REGINA RIBEIRO
5. Processo 10008446520205020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000844-65.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: LUCIANO DE MOURA VARELA RECLAMADO: ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9fd59c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em atendimento ao artigo 129 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. Intimem-se. Após, arquivem-se.   EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 10008446520205020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000844-65.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: LUCIANO DE MOURA VARELA RECLAMADO: ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9fd59c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em atendimento ao artigo 129 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. Intimem-se. Após, arquivem-se.   EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE MOURA VARELA
7. Processo 00115690720205150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011569-07.2020.5.15.0017 : MARIETA FRANCISCA DE JESUS : ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6de3d6b proferido nos autos. DESPACHO Razão assiste à parte exequente, exclua-se a certidão expedida.  Uma vez que já citada a parte executada MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, aguarde-se o prazo para eventuais embargos.  Após, expeça-se precatório.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de maio de 2025 RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIETA FRANCISCA DE JESUS
8. Processo 00115690720205150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011569-07.2020.5.15.0017 : MARIETA FRANCISCA DE JESUS : ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6de3d6b proferido nos autos. DESPACHO Razão assiste à parte exequente, exclua-se a certidão expedida.  Uma vez que já citada a parte executada MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, aguarde-se o prazo para eventuais embargos.  Após, expeça-se precatório.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de maio de 2025 RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL