Marcelo Rapchan

Processos do Advogado

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2. Processo 00250781020255240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL CumSen 0025078-10.2025.5.24.0007 EXEQUENTE: JOAO MARIA MARCOS DOS SANTOS EXECUTADO: AGRISUL AGRICOLA LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO                                             Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, para tomarem ciência do despacho sob ID 9202a62, exarada nos autos em epígrafe, a qual se encontra abaixo transcrita, que poderá ser acessada pelo link https://pje.trt24.jus.br/pjekz/validacao/25071012021760300000029481370?instancia=1 . "Vistos, etc. 1. Ante os termos da certidão de ID 663f2df, para os fins do art. 903, § 2º, do CPC, intimem-se LUCIANA PENNA PESSOA DE QUEIROZ e MISSES INCORPORADORA SPE LTDA. 2. Decorrido in albis o prazo de 10 dias, expeça-se a carta de  arrematação, livre de ônus, para registro no Cartório de Registro de Imóveis competente, salvo impugnação válida no prazo legal já decorrido. 3. Por outro lado, ciência às partes da certidão de ID 069f490.".   Destinatário: MISES INCORPORADORA SPE LTDA CAMPO GRANDE/MS, 14 de julho de 2025. VALDIR MONTEIRO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MISES INCORPORADORA SPE LTDA
3. Processo 00298623820028260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029862-38.2002.8.26.0554 (554.01.2002.029862) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Klinger Luiz de Oliveira Sousa - - Ana Carla Albiero - - Cleide Sodré Lourenço Madeira - - Rosana Glória de Senna - - Consórcio Rotedali & Att - - ATT - AMBIENTAL, TECNOLOGIA E TRATAMENTO LTDA - Vistos. 1. Fls. 9317 (certidão cartorária): diante da ausência de impugnação, declaro finalizada a conversão dos autos para o formato digital. 2. Fls. 9318/9377: ciente do julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 2036421-86.2022.8.26.0554 interposto por Ana Carla Albiero Sousa, ao qual foi negado provimento. 3. Fls. 9378/9398: sobre o laudo complementar, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. 4. Fls. 9399/9400: tendo em vista que o perito já levantou 50% dos honorários periciais (fls. 9314), aguarde-se o término da fase pericial para levantamento do restante, conforme determina o art. 465, § 4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), RENAN GARCIA PIRES (OAB 319369/SP), LEDA PEREIRA DA MOTA (OAB 67357/SP), LEDA PEREIRA DA MOTA (OAB 67357/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), JULIANA WERNEK DE CAMARGO (OAB 128234/SP), FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB 207018/SP), RICARDO BERZOSA SALIBA (OAB 133478/SP), GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB 151852/SP), GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB 151852/SP), ADRIANO TEODORO (OAB 156526/SP), EURIDES MUNHOES NETO (OAB 160954/SP), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), MARCELO RAPCHAN (OAB 227680/SP), MARCELO RAPCHAN (OAB 227680/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), ELAINE MATEUS DA SILVA (OAB 106347/SP)
4. Processo 00298623820028260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029862-38.2002.8.26.0554 (554.01.2002.029862) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Klinger Luiz de Oliveira Sousa - - Ana Carla Albiero - - Cleide Sodré Lourenço Madeira - - Rosana Glória de Senna - - Consórcio Rotedali & Att - - ATT - AMBIENTAL, TECNOLOGIA E TRATAMENTO LTDA - Vistos. 1. Fls. 9317 (certidão cartorária): diante da ausência de impugnação, declaro finalizada a conversão dos autos para o formato digital. 2. Fls. 9318/9377: ciente do julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 2036421-86.2022.8.26.0554 interposto por Ana Carla Albiero Sousa, ao qual foi negado provimento. 3. Fls. 9378/9398: sobre o laudo complementar, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. 4. Fls. 9399/9400: tendo em vista que o perito já levantou 50% dos honorários periciais (fls. 9314), aguarde-se o término da fase pericial para levantamento do restante, conforme determina o art. 465, § 4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), RENAN GARCIA PIRES (OAB 319369/SP), LEDA PEREIRA DA MOTA (OAB 67357/SP), LEDA PEREIRA DA MOTA (OAB 67357/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), JULIANA WERNEK DE CAMARGO (OAB 128234/SP), FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB 207018/SP), RICARDO BERZOSA SALIBA (OAB 133478/SP), GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB 151852/SP), GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB 151852/SP), ADRIANO TEODORO (OAB 156526/SP), EURIDES MUNHOES NETO (OAB 160954/SP), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), MARCELO RAPCHAN (OAB 227680/SP), MARCELO RAPCHAN (OAB 227680/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), ELAINE MATEUS DA SILVA (OAB 106347/SP)
5. Processo 08123579819858260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0812357-98.1985.8.26.0100 (583.00.1985.812357) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Ministerio Publico - Wilson de Almeida Prado - - S/c Administradora de Consorcios Almeida Prado Ltda - - Neide de Almeida Prado - Hovhannes Sarafian e outro - José Martins Pereira - - ROSEMARY BRASIL DE ABREU e outros - ROSEMARY BRASIL DE ABREU - Walter de Almeida Prado - - Ciliana de Almeida Prado Rodrigues e outros - Sabato Torre - Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro e outros - Wilson José Bueno - - Art Construtores Associados Ltda - - MOACIR STAROSTA e outro - Humberto Verre - - Heloisa Verre - - Constantino Victor Papadopulu Messinis e outros - Condominio Edificio Golden Gate - Homologo a extensão dos honorários do sr. perito nos moldes formulados. - ADV: ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), JULIANA SUCCI PRADO (OAB 331428/SP), THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP), JULIANA SUCCI PRADO (OAB 331428/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), CRISTIANE MARIA VIEIRA (OAB 157067/SP), LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP), LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP), LUCAS DOMINGUES BUENO (OAB 87213/PR), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), FERNANDA NAIR SAI (OAB 298212/SP), ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA (OAB 416579/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBÔAS ARRUDA (OAB 182081/SP), JOSE LIMA DE SIQUEIRA (OAB 42631/SP), JOSE LIMA DE SIQUEIRA (OAB 42631/SP), MARCELO RAPCHAN (OAB 227680/SP), FERNANDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 17052/SP), FABIO MADDI (OAB 85640/SP), DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), JOSE ROBERTO OPICE BLUM (OAB 18572/SP), ENNIO BASTOS DE BARROS (OAB 73163/SP), MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBÔAS ARRUDA (OAB 182081/SP), MARCIO PESTANA (OAB 103297/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), MARCIO PESTANA (OAB 103297/SP), MARIA LUISA RODRIGUES CATALANO (OAB 97394/SP), FLAVIA BRAGA DE SOUSA CYRILLO (OAB 103123/SP)
6. Processo 10644612820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064461-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Mauricio Niemeyer - Vistos. Tendo em vista a Edição do Provimento nº 2030/13, que revogou em relação as Varas de JEFaz da Comarca da Capital, a partir de 04/02/2013, a limitação de competência contida nos Provimentos nº 1768/10 e 1769/10 (artigo 23 da Lei Federal nº 12153/09), bem como em razão do valor atribuído à causa e em obediência ao limite previsto no artigo 2º da Lei Federal 12.153/2009 (60 salários mínimos - R$ 91.080,00), declino da competência, remetendo-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, observadas as formalidades de praxe. Em caso de pedido de desistência de prazo recursal contra a presente decisão, este fica desde já deferido. Intime-se. - ADV: MARCELO RAPCHAN (OAB 227680/SP)
7. Processo 10008347320175020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000834-73.2017.5.02.0433 RECLAMANTE: JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: EXPRESSO GUARARA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7f2f5b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 14/07/2025. ELOISA NOVELLI  DESPACHO Vistos. Preliminarmente, proceda-se a penhora/consulta Sisbajud em eventuais contas/aplicações dos executados. Após, proceda-se a pesquisa de bens junto aos convênios disponibilizados pelo E-Regional, inclusive ARISP, RENAJUD e INFOJUD dos últimos 3 anos. Cumprido, intime-se o reclamante para que se manifeste acerca do resultado das pesquisas.     SANTO ANDRE/SP, 14 de julho de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA
8. Processo 10022874020165020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002287-40.2016.5.02.0433 RECLAMANTE: ROGERIO BAPTISTA ROSA RECLAMADO: EXPRESSO GUARARA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82df94b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 14/07/2025. ELOISA NOVELLI  DESPACHO Vistos, Preliminarmente, proceda-se a penhora/consulta Sisbajud em eventuais contas/aplicações dos executados. Após, proceda-se a pesquisa de bens junto aos convênios disponibilizados pelo E-Regional, inclusive ARISP, RENAJUD e INFOJUD dos últimos 3 anos. Cumprido, intime-se o reclamante para que se manifeste acerca do resultado das pesquisas.         SANTO ANDRE/SP, 14 de julho de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO BAPTISTA ROSA