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Eliane Garcia

Eliane Garcia

Número da OAB: OAB/SP 227450

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ELIANE GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000888-45.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Criselma Nazário Azeredo - Americo da Silva Azeredo - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), ELIANE GARCIA (OAB 227450/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0151538-20.2003.8.26.0100 (583.00.2003.151538) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Raimundo Sales Pinheiro Sobrinho - - Elaine Bebert Costa e outro - Acauã Administradora de Consórcio S/c Ltda - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos e outros - Decio Gomes da Silva - - Mario Matiello Filho - - Clarisse Fazoli - - Joventina Alves Prado - - Antonio Jose do Carmo - - Evandro Soares Leal - - Eronidio Rodrigues Santos - - Jaqueline Costa Telles. - - Nilson Barcaro - - Fábio de Mello Nogueira - - Gerciane da Conceição Sena - - Luiz Fabricio Nagaishi Zeurgo - - Maria Luiza Flor da Silva - - Pedro Luis Valota dos Santos - - Maria do Carmo Santos Lima. - - Maria do Carmo Santos Lima - - José Alves Teixeira - - Jose Rodrigues de Andrade - - Angelo Lincoln Della Gatta - - Jair Oliveira - - Maria da Conceição Sarmento dos Santos da Silva - - Miguel Firmino - - Clovis Bezerra da Silva - - Humberto Henrique Salopa de Oliveira - - Milton Gobbo - - Clayton Neves Tomaz - - José Pessoa de Melo - - Roseli Ignácio da Silva - - Luiz Carlos do Espirito Santo - - Henrique Martinho de Oliveira - - Marcelo Barbosa de Araújo - - Paulo Alberto Macedo - - Jailson Raposo - - Jair José dos Santos - - Fabio Marques da Silva - - Daniel Alves da Silva - - Cristiane Batista dos Santos - - Edilson de Souza Bastos - - Lucas Gomes da Costa - - Jailson Carvalho de Cristo - - Adilson Neves da Silva e outros - Thais Rosa de Godoy - Marcelo Marcos da Silva e outros - Moacir de Paiva Junior - - Paulo Ramos da Silva - - Aluisio Luiz de Lima - - Carlos Eduardo Adame - - Valeria Cristina de Lima - - Neusa Adriane Francisco - - Mineo Shibata - - M. Margarita Advogados Associados - - Carlos Alberto Dlugosz - - Jaime Nazario - - Viviane Previatello - - Renata Houlmont Giaquinto Pinto - - Alberto Arquerley - - Carlos Divanei Olario - - Beatriz Ramos Blois - - Maria Milagres de Medeiros - - Angelo Antonio de Moura - - Rosana Aparecida Fogari Vio - - Georgette Yslene Queiroz do Nascimento - - Nadir Almodi Domingues - - Maria Dirce Paraense Petrilho - - Cicero de Barros Galvão e outros - Dr. Pedro Sales - Clovis Theodoro Alves - - Ivo Tenorio Cavalcante - - Miriam Cristiane de Oliveira e outros - Gustavo Moreto Guimarães de Oliveira - - Edemar Antonio da Silva e outros - Airton Roberto Guelfi - - Edivaldo dos Santos - - Marcelo Ferreira de Souza - - Maria Aparecida Brito de Moura - - Raimundo Jose dos Santos - - Ruy Dip e outros - Valdir Luiz da Silva - Vera Lucia de Sousa e outros - Ana Maria de Sousa - Reginaldo Marques da Silva - - Manuel Tavares e outros - Neusa Pereira dos Passos - - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - - Nivaldo Lutes de Oliveira. e outros - Ivo Burato e outros - Waltencir Gato dos Santos e outros - Jk Representações e Serviços Técnicos Ltda e outros - Jaqueline Costa Telles - - Edson Joubert Martins e outros - Reinaldo Alves Ramos - - Cesar Almeida da Silva - - Paschoal Garofalo Neto - - Roberto Monteiro Filho - - José Bento Dias da Silva Neto - - Ariel das Graças Rodrigues Mesquita e outros - Glaucia Moura dos Santos Crês - Elvis Henrique Ornellas e outros - Nanci Moraes Rossetti e outros - Elektro Eletricidade E4 Serviços Sa e outros - Lourival Aparecido Caldamone - Gilferson Tadeu Ferreira. e outros - Valter Amancio - Ricardo Aparecido de Souza Oliveira - - Jose Roberto Pretel - - Dalila Maria Ribeiro de Andrade e outros - Carlos Henrique Gorla - - Osvaldo Mozine Moreira - - Geraldo Martins Lamas Filho. e outros - Elisangela Maria Adriano - - Clair da Silva Bronze e outros - Maria da Guia Santos - - Luis Eduardo Mioto Sader e outros - Wagner Jose Ribeiro - - André Laurentino Alves - - Neivaldo Luiz Peratelli - - Maria Eunice de Jesus Barbosa - - Mariana Vilarim - - Carlos Augusto de Carvalho Filho - - Carlos Aparecido Pinheiro - - Fabiane Augusto Dias - - Marcio Guernelli Bernardini - - Debora Gonçalves Santos - - Rosangela Dinallo Zoccoler Penasso - - Milaine Gerin Carvalho - - Ney Akihiro Shinzato - - Lidinez de Fatima Franzoni - - Luiz Tamashiro e outros - ROSANA RODRIGUES FIGUEIREDO AN´TACIO e outros - Ricardo José Remigio Gama e outros - MAR GENI CURY - - JOVENTINA ALVES DE PRADO e outros - Donizete de Souza Pinto e outros - Rosa Maria dos Santos Lima - - Maria Ilde Viana Esch - - Eiseu Casiano e outros - Mário Gilberto Alves. - - Paulo Lurdes Nocinto. - - Jorge de Azeredo Coutinho Filho e outros - Milton Fonseca Filho e outros - José Dias Blanco - - Leandro Faria Silva - - Eliseu Cassiano - - Kelly Cristina Alves - - Gislaine Tiemy Shimizu Kusek - - Wilson Eduardo Navarro - - Mário Gilberto Alves - - Paulo Lurdes Nocinto - - Marcelo Barbosa de Arújo - - Vera Lúcia de Souza - - Karla Abranches Cordeiro - - João Ricardo Franzon e outros - Fernando Jorge de Oliveira - - José Augusto Fernandes - - Alderacy Borges de Souza - - Cleusa Brantes Pereira - - Margarida Maria da Silva - - Jose Carlos de Moraes - - Odair José dos Santos - - Aymen Muosa Hmeedah Mostafa - - José Ailton dos Santos - - Wellington dos Santos - - Jose Cicero da Silva - - Lourecy Moreira da Silva Alves - - Adriana Carreira - - Silvana Maria Santos - - ADEGUIMAR LOURENÇO SIMOES - - José Luiz Siqueira - - Ettore Casarano - - JOSE DE ARAUJO PACHECO NETO - - Baltazar Teixeira Cavalcante - - Antonio Carlos da Silva - - Marcos de Alexandre de Almeida Pinto. - - Osias Alves Peziolo da Silva - - Nelson Rodrigues de Souza - - Evandra Raquel Ferreira - - Neide Domingas dos Santos - - Maria Aparecida Ferreira de Souza - - Clezivaldo Augusto de Queiroz Silveira - - Alessandra Salles Thomann - - Ana Cristina Silva - - Lucila Amaro da Silva Carvalho - - Cleograca Costa Dias - - Adalto Luiz Morselli - - Pedro Alves da Silva - - Vanderlei Marcelo dos Santos Oliveira - - Kuniko Abe - - Marcos Casarini - - Fabio Jose de Melo Rente - - Analia Campanha Janini - - GERALDO MARTINS LAMAS FILHO e outros - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro - Renata Gouvea Megda - - Sebastiao Adilson Coimbra - - Apollo Ayres de Andrade Neto - - Antonio Pivetta Junior - - André Damasceno Mendonça - - Jessé Marcelo Fonteles e outros - Dirceu Ferreira Brito e outros - Nivaldo Lutes de Oliveira e outros - Ricardo Galli de Faria - Teodolino Silva - - Redinei dos Passos Dias - - Luiz Pedroso Pinto - - Rosana Rodrigues de Figueredo Anastácio - - Joana de Oliveira Silva - - Armando de Moraes - - Maria Helena Garcia de Lima - - Decy Nogueira dos Santos Bispo - - Rogério Ferreira da Silva - - Clovis Pacheco Junior - - Libânia Aparecida da Silva - - Joana Alves de Araujo Santos - - Alexsandro Gomes Inocencio - - Amadeu Nogueira da Silva - - NEY LOPES DA SILVA. - - Rosangela Diziderio Rocha - - José Gonçalves - - Jeremias Brasil Marques e outros - Joel Garcete e outros - NEY LOPES DA SILVA - - GILFERSON TADEU FERREIRA - - Pedro Cardoso Batisrta e outros - Decio Romano Junior - Marcos de Alexandre de Almeida Pinto - - JOSE TEIXEIRA ALVES - - Cristiane Zanirato e outros - Wanderlei da Silva e outros - Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: JOSÉ HELENO DE SOUZA (OAB 379674/SP), NOEMI LUCIANO MARTINS DE MELLO (OAB 373077/SP), NELSON FLORA FREIRE (OAB 393502/SP), LUCAS MACEDO DOS SANTOS (OAB 379190/SP), JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES (OAB 16777/CE), PAULO ROBERTO ALMEIDA PIRES (OAB 359132/SP), MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE (OAB 6217/MS), KARINA BIATO SEGANTINI (OAB 243947/SP), LUCAS MACEDO DOS SANTOS (OAB 379190/SP), APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB 21057B/MS), LUCAS DINALLI MARTINS SOTTORIVA (OAB 19712/MS), PATRÍCIA BISPO DOS SANTOS (OAB 399862/SP), FERNANDA CAROLINE JORGE (OAB 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RIBEIRO DA SILVA (OAB 111058/SP), SERGIO ANASTACIO (OAB 118662/SP), GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA (OAB 126768/SP), LUIS CESAR BARAO (OAB 124971/SP), MARLI MARTINS DA SILVA (OAB 122371/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ALEXANDRE SELLEGUIM (OAB 121740/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), CARLOS JOAO AMARAL (OAB 11932/SP), LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 128487/SP), HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), JADIR FERREIRA SANTOS (OAB 118468/SP), ANA CLAUDIA PACHECO LESSA (OAB 117662/SP), EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP), EVIAN ELIAS (OAB 114888/SP), WALTER AUGUSTO BECKER PEDROSO (OAB 112733/SP), MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP), JOSUEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 111058/SP), JORGE TEOFILO DOS SANTOS (OAB 148687/SP), ANTONIO PIVETTA JUNIOR (OAB 138622/SP), IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP), WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), TACIANA APARECIDA DE SOUZA MENDES (OAB 146093/SP), ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB 144074/SP), JAIME HENRIQUE RAMOS (OAB 140732/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), EDUARDO ALVES DE MOURA (OAB 130172/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), ROBERTO FREITAS FILHO (OAB 133609/SP), ANILDA FICHMAN (OAB 133263/SP), JOSÉ LUIZ SIQUEIRA (OAB 132119/SP), GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/SP), EDUARDO ALVES DE MOURA (OAB 130172/SP), JÚLIO CÉSAR RODRIGUES MACEDO DOS SANTOS (OAB 526045/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000654-06.2025.4.03.6110 AUTOR: FERNANDO MARCOS ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE GARCIA SANTANA - SP227450 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo C SENTENÇA 1. EXTINGO por sentença a presente demanda, nos termos dos artigos 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, haja vista a manifestação ID 362681840. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas, pela parte demandante, conforme determina o art. 90, "caput", do CPC, não havendo razão justificada para alterar tal norma processual de sucumbência, mormente considerando não ter ocorrido a transação que permitiria a aplicação do § 3º, conforme pleiteado pela demandante. No mais, observe-se o determinado no ID 358088138. 2. Publicada e registrada eletronicamente. I.C. Com o trânsito em julgado e recolhidas as custas, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057863-98.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Creuza Antunes Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: Electrolux do Brasil S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA REFRIGERADOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR COM VÍCIO PERSISTENTE PRODUTO ESSENCIAL À VIDA COTIDIANA DIREITO À SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA RECONHECIDO DANOS MORAIS CARACTERIZADOS MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE R$ 2.000,00 PARA R$ 5.000,00 DIANTE DA PRIVAÇÃO DO BEM POR MAIS DE UM ANO E DA CONDUTA NEGLIGENTE DA FORNECEDORA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM RAZÃO DO ZELO PROFISSIONAL E DA ATUAÇÃO INTEGRAL DA ADVOGADA SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Garcia (OAB: 227450/SP) - Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057863-98.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Creuza Antunes Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: Electrolux do Brasil S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA REFRIGERADOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR COM VÍCIO PERSISTENTE PRODUTO ESSENCIAL À VIDA COTIDIANA DIREITO À SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA RECONHECIDO DANOS MORAIS CARACTERIZADOS MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE R$ 2.000,00 PARA R$ 5.000,00 DIANTE DA PRIVAÇÃO DO BEM POR MAIS DE UM ANO E DA CONDUTA NEGLIGENTE DA FORNECEDORA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM RAZÃO DO ZELO PROFISSIONAL E DA ATUAÇÃO INTEGRAL DA ADVOGADA SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Garcia (OAB: 227450/SP) - Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0058469-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1100248-79.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Charles Jackson Santana Cabral - Américo da Silva Azeredo - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se o requerente. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELIANE GARCIA (OAB 227450/SP), CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2369823-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Americo da Silva Azevedo - Agravado: Criselma Nazario Lira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliane Garcia (OAB: 227450/SP) - Charles Jackson Santana Cabral (OAB: 184050/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2369823-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Americo da Silva Azevedo - Agravado: Criselma Nazario Lira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliane Garcia (OAB: 227450/SP) - Charles Jackson Santana Cabral (OAB: 184050/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001459-26.2022.8.26.0268 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Criselma Nazario - Americo da Silva Azevedo - Fls. 494/524: Diga o executado. Fls. 527: Nomeio, em substituição, Caroline Ruaro Albert. Intime-se-a. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), ELIANE GARCIA (OAB 227450/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008508-35.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.P.C. - U.B.C.T.M. - Certidão de folha 374: Ciente. Aguarde-se a realização da prova pericial médica determinada as folhas 334/336. No entanto observo que por reiteradas vezes já foi determinado a expedição de ofício ao Imesc para realização da perícia médica, ante a resposta de que não houve o correto preenchimento do ofício.(preenchimento incorreto ou ausência de preenchimento). Todavia, compulsando os autos verifica-se que os ofícios foram expedidos corretamente pela serventia, não havendo nada que justifique o não atendimento. Diante disso, intime-se o IMESC, via portal eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecer de forma clara e precisa a qual erro se refere. (preenchimento incorreto ou ausência de preenchimento). Encaminhe-se a presente decisão ao IMESC por e-mail (chefiadegabinete@imesc.sp.gov.br, ouvidoria@imesc.sp.gov.br e assistência.técnica@imesc.sp.gov.br) para que tomem ciência da situação ocorrida e providenciem o integral cumprimento das ordens judiciais com a maior celeridade possível. Intime-se. - ADV: CAYO SILVA DA COSTA (OAB 506349/SP), PAULO CESAR TAVARES LOPES DOS REIS (OAB 227450/RJ), FELIPE NAVARRO FREIRE MOREIRA (OAB 474653/SP), CINTIA ROSSOTTO IORIS (OAB 207908/RJ), MARIANA FURQUIM NISHIDA VILAS BOAS (OAB 229918/RJ), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP)
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