Izaias Fortunato Sarmento

Processos do Advogado

1. Processo 08010980420258190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0801098-04.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARINA LOPES DA SILVA OLIVEIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. Homologo o projeto de sentença e seus anexos, proferido pelo juiz leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da lei 9.099/95. Com eventual guia de depósito nos autos e com a quitação, expeça-se mandado de pagamento em favor da Parte Autora e/ou seu patrono com poderes, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO. QUEIMADOS, 12 de junho de 2025. DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
2. Processo 10040227620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004022-76.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Carlos Agnelli - Vistos. Fls. 110: recebo como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, através do portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ofertada contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias, e, então, tornem conclusos. No silêncio da parte ré, certificado o decurso de prazo sem oferta de contestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR (OAB 462668/SP), IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP)
3. Processo 00030710220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003071-02.2025.8.26.0077 (processo principal 1006936-55.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinícius Montoro - Intime-se o INSS Contadoria da Procuradoria Federal Especializada em Araçatuba, para que apresente os cálculos dos valores devidos ao(à)credor(a), no prazo de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP)
4. Processo 50003018420224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000301-84.2022.4.03.6331 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: SUELY CABULON Advogado do(a) RECORRENTE: IZAIAS FORTUNATO SARMENTO - SP227316-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
5. Processo 10104810220228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010481-02.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Izaias Fortunato Sarmento - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, nos moldes do Provimento CSM 2.684/2023, de 31/01/2023 (disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/ProvimentoCSM-2684-2023.Pdf e https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR (OAB 462668/SP), IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP)
6. Processo 10021580320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002158-03.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marco Antonio Mendonça - Banco Safra S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 204/207 eis que tempestivos. No entanto, não vislumbro qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material na sentença proferida. Rejeito, pois, os embargos, devendo o inconformismo ser perquirido em grau recursal. Intime-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP), EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR (OAB 462668/SP)
7. Processo 05008849120078260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500884-91.2007.8.26.0077 (077.01.2007.500884) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Adelfino Celeme - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: "É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis." Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, a execução deverá aguardar o desfecho na fila específica, restando prejudicada a análise de outras questões. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Levante-se eventuais bloqueios e indisponibilidades judiciais. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquive-se com cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP)
8. Processo 00060758120248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006075-81.2024.8.26.0077 (processo principal 1008407-38.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marcela Carvalho Monteiro - Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde de Birigui e outro - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, tempestivamente apresentada. - ADV: IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP), CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP), EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR (OAB 462668/SP), VIVIANE MARY SANCHES BARBOSA (OAB 167651/SP)
9. Processo 00060758120248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006075-81.2024.8.26.0077 (processo principal 1008407-38.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marcela Carvalho Monteiro - Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde de Birigui e outro - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, tempestivamente apresentada. - ADV: IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP), CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP), EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR (OAB 462668/SP), VIVIANE MARY SANCHES BARBOSA (OAB 167651/SP)
10. Processo 00057155320258260032
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005715-53.2025.8.26.0032 (processo principal 1016147-51.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cristiane Leme - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1- Intime-se a parte executada, na pessoa do seu patrono, a cumprir voluntariamente o julgado, efetuando o pagamento do débito apontado, qual seja, R$ 6.671,32 (SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante previsão contida no artigo 523, do Código de Processo Civil. 2- Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima citado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), assim como os honorários advocatícios receberão o acréscimo equivalente ao mesmo percentual, ambos sobre o valor total do débito em execução. 3- Facultado a parte executada apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo para o pagamento voluntário. 4- Não efetuado o pagamento, bem como não havendo impugnação com efeito suspensivo, fica deferido o requerido pela parte exequente no tocante a realização de pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e SERASAJUD, desde que recolhidas as taxas pertinentes, ressalvada a hipótese de justiça gratuita, instruindo-se com planilha atualizada do débito. 5- Ressalta-se que eventual reiteração do pedido deverá ser justificada e submetida à decisão do Juízo. 6- Consigna-se que pesquisas da existência de bens e informações via Arisp/ONR, CENSEC e outros sistemas disponíveis ao patrono, após eventual consulta pelo sistema Sisbajud, são limitadas aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR (OAB 462668/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP)