Gustavo Baptista Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003569420258260397
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000356-94.2025.8.26.0397 (processo principal 1001018-75.2024.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amanda Ely Peron - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 61/119: Determino ao Banco Santander S.A. que identifique os valores recebidos pela HURB TECHNOLOGIES S/A, CNPJ 12.954.744/0001-24, e deposite em conta judicial no Banco do Brasil, no prazo de 10 (dez) dias, a importância de R$ 6.830,25 (seis mil, oitocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), comprovando-se nos autos. Servirá a presente como ofício, devendo a exequente remeter à instituição financeira para o devido cumprimento e juntar aos autos o comprovante de remessa. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
3. Processo 00139258120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013925-81.2023.8.26.0576 (processo principal 1013757-96.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.A.T.V. - A.S.P.P. - Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo que deu por quitadas as prestações dos alimentos em atrasos do presente feito, promovido pelas partes acima nomeadas, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas a fls. 231/233 e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito (CPC - art. 487, III, "b" ). O artigo 515 do Código de Processo Civil confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Deixo de impor o pagamento de custas em razão da concessão da gratuidade. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
4. Processo 10213220920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021322-09.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Passarini - MBM Seguradora S/A - - Banco Bradesco S.A. - Contestação(ções) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais, a produzir em audiência e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. Deve, a parte interessada, apresentar na mesma oportunidade o rol de depoentes, sob pena de preclusão. Fls.490/798: Ciência à parte autora do Agravo de Instrumento interposto pela correaquerida Banco Bradesco SA. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.) - ADV: FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 10596138320228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059613-83.2022.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Elza da Silva Pimentel Lagoeiro - Ana Claúdia Morais - Ordem nº: 2022/002981 - Vistos. Fls. 99/100: dê-se ciência às partes da data designada para o exame. Intime-se a autora da perícia designada para o dia 28/08/2025, às 16h00 - local: Rua Bernardino de Campos, 2976, sala 201, Clínica Odontologia Carramona Gonçalves, perita judicial Dra. Thais Lancia Carramona, fone (17) 981362909. Deverá a autora comparecer portando documento de identificação pessoal original (RG, CTPS, Carteira de Habilitação) com foto, bem como todos os exames relacionados ao caso. Serve a presente de mandado ao Oficial de Justiça. Cumpra-se em regime de urgência. Int. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GILBERTO JOSE CAVALARI (OAB 135428/SP)
6. Processo 10102064020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010206-40.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.C.S. e outros - R.A.S. - Fls 262: Oficio disponível para impressão e protocolo pela parte interessada, nos termos da r. Decisão. - ADV: MAYARA EGLEN DE ALMEIDA DOS REIS (OAB 366969/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
7. Processo 10484186720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048418-67.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelada: Valquiria Martins de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL APELAÇÃO DA RÉ CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO COM PACTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AFASTAMENTO DO TEMA 1.095 DO E. STJ APLICABILIDADE DA LEI CONSUMERISTA - INADIMPLÊNCIA E MORA NÃO CONFIGURADOS - PERCENTUAL DE 25% A SER RETIDO MANUTENÇÃO - INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Gustavo Baptista Siqueira (OAB: 227310/SP) - 4º andar
8. Processo 00293079020188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029307-90.2018.8.26.0576 (processo principal 1029448-97.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ivan Martins Medeiros - - Gustavo Baptista Siqueira - Sandra Regina Polete - Para desarquivamento do processo suspenso ou extinto - e prosseguimento da ação - é necessário o recolhimento da taxa no valor de 1,212 UFESP - através da guia FEDTJ cod 206-2. Providenciar em cinco dias" - - ADV: IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP)