Gustavo Baptista Siqueira
Gustavo Baptista Siqueira
Número da OAB:
OAB/SP 227310
📋 Resumo Completo
Dr(a). Gustavo Baptista Siqueira possui 133 comunicações processuais, em 79 processos únicos, com 13 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TJPR, TJMS, TRF3 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
79
Total de Intimações:
133
Tribunais:
TJPR, TJMS, TRF3, TJSP
Nome:
GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA
📅 Atividade Recente
13
Últimos 7 dias
83
Últimos 30 dias
133
Últimos 90 dias
133
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (32)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (23)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (16)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (11)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (8)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 133 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoEMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002357-52.2023.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto EMBARGANTE: LAVANDERIA PROFISSIONAL MARANATA LTDA - ME, DARLENE RIBEIRO, ELAINE FERREIRA NEVES DE NADAI Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE FEITOSA - SP141150 Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA - SP227310 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A D E S P A C H O Id 357810904: Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF . Considerando que já juntados os documentos, vista à parte Embargante, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0017591-61.2021.8.26.0576 (processo principal 1029693-74.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Renato Verissimo Naves Bazan - Ana Paula Fernandes Basan Ramos - - Emerson Ferreira Ramos - Vistos. Considerando o bloqueio de valores positivo via Sisbajud (p. 44/50), no importe de R$.4.696,91, considerando, ainda, a penhora no ROSTO DESTES AUTOS, em nome de RENATO VERÍSSIMO NAVES BAZAN, no valor de R$.4.683,01 (p. 118) e a ausência de impugnação à penhora (p. 122), providencie a UPJ as diligências necessárias junto ao Portal de Custas para efetuar a transferência do valor de R$.4.696,91, com acréscimos, para o processo n. 0011003-38.2021.8.26.0576, à disposição desta Vara. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO ao presente Juízo - 2ª Vara Cível local, para conhecimento, encaminhando-se via e-mail, cuja cópia deve constar neste feito. Para alteração do processo vinculado à conta judicial, quando o motivo não for somente a numeração incompleta fora do padrão CNJ, inclusive quando não forem coincidentes as unidades do processo de origem e de destino, deverá haver a aprovação e assinatura dos magistrados alocados nas unidades de ambos os processos. Solicitações de alteração do processo da conta judicial direcionadas via ofício ao Banco do Brasil não surtem efeito no Portal de Custas. Portanto, quando a alteração pelo Portal de Custas não for possível, a unidade judicial, excepcionalmente, deverá emitir MLJ (movimentação de constas judiciais). PP. 112/114: Diante do quanto retro postulado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em obediência ao disposto no artigo 10 do CPC. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION (OAB 333308/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1028530-44.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa dos Santos Silva - Vistos. Para a concessão da gratuidade de Justiça, comprove a parte autora os requisitos, juntando: (a) seus três últimos comprovantes de renda mensal (ainda que proveniente de trabalho informal), e de eventual cônjuge; (b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; (c) cópia dos extratos de todos os seus cartões de crédito, dos últimos três meses; e (d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, sob pena de indeferimento. Prazo de quinze dias, após vindo conclusos para apreciação. Nesse mesmo prazo, pode preferir pagar as custas iniciais, prejudicando o pedido. Considerando que hodiernamente as pessoas mantém contas em várias instituições financeiras, deve ser acostado relatório de pesquisa junto ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Desde já esclareço que não será aceita mera declaração de que é(são) isento(s) de imposto de renda, uma vez que tal declaração não indica qual a renda auferida pela parte, e não é crível que, desde o encerramento de seu último vínculo empregatício (se o caso), o(a)(s) autor(a)(es) sobreviva(m) sem renda alguma. Para fins de celeridade processual e adequada triagem quando do recebimento das petições no sistema informatizado, deverá o causídico classificar seu próximo peticionamento como "emenda à petição inicial". Intime-se. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1503338-86.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - Silvio Ghirotto - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o(s) laudo(s) retro. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2194472-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: Danilo Francisco Crepaldi - Agravada: Evarista Barbosa - Vistos etc. 1) O pedido de suspensão à decisão agravada deve ser acolhido, porque, do contido nos autos, há apenas as alegações da agravada e a lavratura de boletim de ocorrência a pedido do arrendador da área rural. Não há outras provas ou indícios a indicar a alegada turbação por parte do agravante. Por isso, prematura a concessão da tutela em favor da agravante. Defiro a suspensão da decisão agravada. 2) Comunique-se ao juízo de primeiro grau esta decisão e para que dê efetivo cumprimento. 3) Intime-se a agravada para que apresente contraminuta no prazo legal. São Paulo, 29 de junho de 2025. NELSON JORGE JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Advs: Gustavo Baptista Siqueira (OAB: 227310/SP) - Alexandre de Souza Guimarães (OAB: 291306/SP) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003836-67.2021.8.26.0576 (processo principal 1040932-12.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - J.O.S.S. - G.A.S. - Vistos. Reitere-se a intimação da parte exequente, através de seu advogado, pela Imprensa Oficial, a promover o regular andamento do feito. Prazo: 5 (cinco) dias e sob pena de extinção. Int. - ADV: FÁBIO RENATO FIORAMONTI (OAB 185718/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000382-33.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; RONNIE HERBERT BARROS SOARES; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000382-33.2024.8.26.0390; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. R. P. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio Fagundes (OAB: 349958/SP); Advogado: Matheus Fagundes Jacome (OAB: 316528/SP); Apelada: V. M. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Baptista Siqueira (OAB: 227310/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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