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Rafael Corrêa De Mello

Rafael Corrêa De Mello

Número da OAB: OAB/SP 226007

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 82
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL CORRÊA DE MELLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 82 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2188860-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Consolida Transporte e Logística Ltda - Agravado: Incefra Empreendimentos e Participações S.a - Agravado: Indústria Ceramica Fragnani Ltda - Agravado: Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste Ltda - Agravado: Tecnogres Revestimentos Ceramicos Ltda - Agravado: Mineradora Agua Branca Ltda - Agravado: Agropecuária Fragani Ltda - Agravado: Rl Fragnani Participações Ltda. - Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda - Interessada: Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Interessado: Banco Sofisa S/A - Interessado: Rio Paranapanema Energia S.a - Interessado: Terrar Indústria e Comércio Ltda - Interessado: Moinhos Pedra Branca Ltda. - Epp - Interessado: Banco Pine S/A - Interessado: Banco Caterpillar S/A - Interessado: Banco Abc Brasil S.a. - Interessado: Banco Bocom Bbm S/A - Interessado: Migratio Gestão e Comercialização de Energia Elétrica Ltda - Interessado: Elektro Redes S/A - Interessado: Wx Energy Comercializadora de Energia Ltda - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Banco Fibra S/A - Interessada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Interessado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.a. - Interessado: Redfactor Factoring e Fomento Comercial S/A - Interessada: Telefônica Brasil S.a - Interessado: Claro S/A - Interessado: Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Interessado: Siticecom - Sindicato dos Trab Nas Ind Cerâmicas, Refrat, Const, Montagem Ind, Pavi, Obras e do Mobi de Limeira e Região - Interessado: Consolida Transporte e Logistica Ltda - Interessado: Banco Safra S/A - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Município de Cordeirópolis - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: Smalticeram Unicer do Brasil Ltda - Interessado: Uniprime Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Médicos Profissionais da Area de Saúde e Empresarios da Reg. Norte - Interessado: Torrecid do Brasil, Fritas, Esmaltes e Corantes Ltda. - Interessado: Blu Logistics Brasil Transportes Internacionais Ltda. - Visto. 1) Recebo o agravo de instrumento, com fundamento no art. 189, § 1º, II, da Lei 11.101/2005. 2) Defiro-lhe o efeito suspensivo pretendido, diante da notícia de que existem ações de falência em face de duas recuperandas, em curso perante o Tribunal de Justiça da Bahia, distribuídos anteriormente ao pedido de recuperação judicial, o que, em princípio, previne a competência para o processamento e julgamento deste. 3) Comunique-se o Juízo a quo. 4) À resposta, Fica a Administradora Judicial intimada para se manifestar no prazo legal. 5) Abra-se vista à D. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Douglas Marques da Silva (OAB: 177000/MG) - Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB: 247479/SP) - Thomaz Luiz Sant Ana (OAB: 235250/SP) - Andressa Kassardjian Codjaian (OAB: 344710/SP) - Danielly Santos de Araujo (OAB: 424929/SP) - Paulo Fernando Campana Filho (OAB: 221090/SP) - João Ricardo Lopes da Silva Pacca (OAB: 309654/SP) - Daniel Boff de Proença (OAB: 524422/SP) - Nathalia de Sousa Ferreira (OAB: 472443/SP) - Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB: 246084/SP) - Paulo Eduardo Lagazzi Alonso (OAB: 505486/SP) - Andrea Chelminsky Teixeira Lagazzi Alonso (OAB: 126357/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Marina Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 439988/SP) - José Eduardo Garcia Monteiro Filho (OAB: 509227/SP) - Evaristo Aragão Santos (OAB: 15686/MT) - Priscila Kei Sato (OAB: 15684/MT) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP) - Felipe Regis de Souza Pontes (OAB: 31670/PE) - João Loyo de Meira Lins (OAB: 21415/PE) - João Loyo de Meira Lins (OAB: 319936/SP) - Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP) - Thatiana Helena de Oliveira Pongitori Campos (OAB: 216694/SP) - Marina Pereira Lima Penteado (OAB: 240398/SP) - Marivaldo Antonio Cazumba (OAB: 126193/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Tadeu Cerbaro (OAB: 388413/SP) - Elói Contini (OAB: 329903/SP) - Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB: 243683/SP) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) - Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Luana Vitoria Carvalho Silva (OAB: 194415/MG) - Caio Vinicius Vitor Correa (OAB: 54431/DF) - Caixa Econômica Federal (OAB: 206542/SP) - Rafael Corrêa de Mello (OAB: 226007/SP) - Antonio Sergio Socolowski Junior (OAB: 130381/SP) - Marcos Cibischini do Amaral Vasconcelos (OAB: 16440/PR) - Fabio Augusto Ronchi (OAB: 6009/SC) - Ricardo Eidelchtein (OAB: 337873/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002023-92.2022.8.26.0568 (processo principal 1004005-66.2018.8.26.0568) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - M.B.A.A. - P.C. - - Galáxia Cosméticos Ltda - - Inovação Design de Lojas Ltda - - Made In Consultoria Em Marketing Ltda - Romulo Rodrigues Leite - - David, Aniceto, Stievano, Antiquera Advogados Associados - - Valéria Cristina Rocha dos Santos - - Sonia Maria Nunes de Souza - - Graziela Franco de Lima - - Simone Muniz Pereira Simões - - Itscon Tecnologia Ltda - ME - - Bay Fomento Comercial Ltda - - Matheus Vansetti Braz - - IS2 Soluções Em Tecnologia Ltda - - Rodrigo Marçola - - Taynara Cristina Gotti Ambrosio - - Edson Luis Barbosa dos Santos - - Bárbara Carraro Carcabrini - - Jucineide Ferreira de Sousa - - Mariana Brunet Seda Recchi - - Ashland Comércio de Especialidades Químicas do Brasil Ltda. - - Caixa Economica Federal - - Mara Rubia Batista Viola - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini - - Empresa Brasileira de Correio e Telegrafos - ECT - - Mara Rubia Batista Viola - - Jefferson Luis Poletini - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini - - Sonia Maria Nunes de Souza - - Telefônica Data S/A - - Innoweb Ltda - - POP INTERNET LTDA - - Terra Networks Brasil S.A. - - Telefônica Transportes e Logística Ltda. - - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Mococa e Região - - Mylla Machado Euzébio - - Priscila Cazarotto Plácido - - Jefferson Luis Poletini - - K.L.A.I. - - E.R.S. - - S.C.C. - - J.P.D. - - M.L.A. - - B.G.A.A. - - K.A.A. - - P.R.N.I. - - C.Y.S. - - A.M.A.F. - - D.J.F.I.E.D.C.N.P. - - D.C.C.C. - - M.H.Z.S. - - A.S.C.F. - - J.S.A.E. - - A.C.A. - - A.C.M.F. - - M.C.S.F. - - K.C.O. - - M.C.S.F. - - J.S.A.E. - - A.C.M.F. - - A.A.B. - - H.M.M.C.S.A. - - C.B.M.L. - - A.C.C.R. - - E.M.G.S. - - H.J.L. - - D.C.M.M. - - A.A.T.B.R. - - J.P.D. - - Takeuti Embalagens Ltda - - Sindicato Empregados do Comércio de São João da Boa Vista Sindecom - - Melissa Sassaki Takayama - - Kobo Brasil Ltda. - - Corel Pincéis Ltda - - Cosmotec International Especialidades Cosméticas Ltda - - Orbium LTDA - - Takasago Fragrâncias e Aromas Ltda - - Andrea Zulian Ferreira - Me - - CGGH Empreendimentos e Participações Ltda - - Locaweb Idc Ltda - - Bndes Participacoes S A Bndespar - - Marly de Souza Pereira - - Natalia Aparecida Miranda - - Maria Paula Cortez Cabral - - Luis Felipe da Silva Ferreira - - Monique Brandão Gião - - CCL INDUSTRIES DO BRASIL S/A - - OI MÓVEL S/A - - Hawaii Grafica e Editora Ltda - - Banco Santander Brasil Sa e outros - R4c Assessoria Empresarial Ltda - Banco Bradesco S/A - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - BANCO DO BRASIL - - BANCO SAFRA S/A - - Art S Essencias Comercial e Distribuidora Ltda. - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Tpt Viagens e Turismo Ltda. – Epp - - ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. - - Infracommerce Negócios e Soluções Em Internet Ltda - - Auto Posto Nova São João - - Christiana de Castro Bernardes - - OPTITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOJOS E BRINDES LTDA - - Daniela Aparecida Faustino Fonseca - - Rm Paschoal & Cia Ltda - - VANESSA ALVES MARTINS DE ARO BRUNELLI - - Via Fomento Mercantil Ltda. - - Viainvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Gustavo Fernandes Gutierres - - Direct Express Logística Integrada S/A - - Sandro Henrique da Costa - - Paulo Gabriel Ventura Dias - - Amanda Chatah - - Envamax Máquinas Ltda. - - Klinger da Silva Colares - - Sandro Telles de Souza - - Caputo, Bastos e Serra Advogados - - Juliana Felippe - - Plural Indústria Gráfica Ltda - - Pinton & Cia Ltda - - Wheaton Brasil Vidros Ltda. - - Ramon Roberto Souza de Brito - - Sullivan Netto Pacheco - - Glaucia Chagas Peixoto Tavares - - Algar Multimídia S/A - - Clear Sale S/A - - Sindicato Trab Ind Abrasivos, Químicos, Farmac, Mat Plástico, Perfum e Art Toucador e Resinas Sintéticas de Sjbvista - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - - Thiane Feitoza de Souza - - Igor de Freitas Lima - - Jamef Transportes Eireli - - Cryovac Brasil Ltda - - Maria Haida dos Santos Braga - - Tex Courier S A - - R M PASCHOAL E CIA. LTDA. - - Kingraf Indústria Gráfica Ltda. e outros - Vistos. I) Fls. 1344: Indefiro, vez que parte estranha ao presente feito. II) Fls. 1351/1353: Ao AJ para parecer e, após, ao MP. Por fim, tornem. Int. - ADV: JULIANA ZULIAN FERREIRA (OAB 311122/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), GLAUCO SANTOS HANNA (OAB 217026/SP), MARCELO PEQUENO AURELIANO (OAB 282346/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), SANI ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP), ANA CAROLINA PAVAN BONATTO (OAB 295611/SP), THIAGO DIAS COSTA (OAB 292344/SP), GILVANETE FEITOSA DOMINGOS FERRARI PANETO (OAB 283363/SP), GILVANETE FEITOSA DOMINGOS FERRARI PANETO (OAB 283363/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), KARINA FLORESTO PEREIRA (OAB 365472/SP), KARINA FLORESTO PEREIRA (OAB 365472/SP), KARINA FLORESTO PEREIRA (OAB 365472/SP), GUSTAVO ANTONIALLI DE LIMA (OAB 358079/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI (OAB 344219/SP), MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), FLAVIO MENDONÇA DE 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ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), ADEMIL MARTIN ANDRADE FILHO (OAB 255301/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), EDUARDO CURY (OAB 106699/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARIA AMALIA SOLER MORENO (OAB 97586/SP), PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB 144183/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ROGERIO BARRICHELLO AFFONSO (OAB 152291/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR (OAB 121818/SP), FÁBIO VIEIRA MELO (OAB 164383/SP), CARMELA MARIA MAURO (OAB 180535/SP), CARMELA MARIA MAURO (OAB 180535/SP), HAMILTON ALVES CRUZ (OAB 181339/SP), JOÃO CARLOS KAMIYA (OAB 181992/SP), IVANA FREIRE ZINI (OAB 194844/SP), ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), CAROLINA OSASSA (OAB 141387/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR (OAB 121818/SP), LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR (OAB 121818/SP), LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR (OAB 121818/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE (OAB 156859/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDEZ DE OLIVEIRA (OAB 132329/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), NELSON ALEXANDRE PALONI (OAB 136989/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), CAROLINA OSASSA (OAB 141387/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000239-21.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Agro Martins Comercio e Representações Ltda - - Luiz Antonio Martins - Ex Lege Administração Judicial Ltda. - BANCO SAFRA S/A - - Yara Brasil Fertilizantes S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S.A. - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Taló 1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Agrichen do Brasil Ltda e outros - Ante a juntada do Plano de Recuperação Judicial de fls.2394/2406, abro vista à ADMINISTRADORA JUDICIAL para apresentação de Relatório de Análise no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO (OAB 330002/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DIOGO PIRES FERREIRA (OAB 33844/GO), BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB 473137/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000239-21.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Agro Martins Comercio e Representações Ltda - - Luiz Antonio Martins - Ex Lege Administração Judicial Ltda. - BANCO SAFRA S/A - - Yara Brasil Fertilizantes S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S.A. - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Taló 1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Agrichen do Brasil Ltda e outros - Vistos, Fls. 2184/2186. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Sisprime do Brasil - Cooperativa de Crédito, em face da decisão de fls. 2181/2182. Os recuperandos e a Administradora Judicial se manifestaram sobre os aclaratórios às fls. 2342/2348 e 2370/2377, respectivamente. Às fls. 2349/2350, o embargante comunicou sua desistência do recurso e informou a restituição do valor ao grupo recuperando. Isto posto, considero prejudicados os embargos opostos. Sem prejuízo, intimem-se os recuperandos do teor da manifestação de fls. 2349/2350. Fls. 2314/2320. Cadastre-se como terceiro interessado. Fls. 2321/2322. Ciente da juntada de manifestação pelo Banco Santander S.A. Fls. 2326/2334 e 2335/2338. Ciente de manifestações da Administradora Judicial. Fl. 2341. Ciente da anuência dos recuperandos ao valor restituído pelo Banco Bradesco às fls. 2165/2178. Fls. 2351/2359. Ante a necessidade de elucidação da matéria, acolho o parecer da Auxiliar do Juízo para que a Caixa Econômica Federal se abstenha de realizar novas retenções de valores nas contas dos recuperandos, em razão da Cédula de Crédito Bancário nº 25.0596.606.000182/30, até que se esclareça a controvérsia. Intimem-se os recuperandos para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, sobre a petição de fls. 1286/1466, bem como sobre eventual essencialidade do crédito resgatado pela CEF. Após, à AJ para parecer. Fls. 2364/2367. Ciente do recolhimento da taxa de edital. Fls. 2378/2382. Ciente de manifestação da Auxiliar do Juízo. Intimem-se os recuperandos para que se manifestem sobre fls. 2321/2322. Após, à AJ. Fl. 2390. Ciente de manifestação dos recuperandos acerca do Relatório Mensal de Atividades. Intime-se. - ADV: BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB 473137/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO (OAB 330002/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), DIOGO PIRES FERREIRA (OAB 33844/GO), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027260-89.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Pujante Transportes Ltda - BANCO SCANIA S.A - - Integra Frotas - - Banco Volvo S/A e outros - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial EIRELI - Banco Sofisa S/A - - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - - Banco Paccar S/A - - Banco Volvo (Brasil) S/A - - Banco Volkswagen S/A - - Aparecido Donizete da Silveira - - Banco Rodobens S/A - - BANCO CNH CAPITAL S/A - - VALDYR DE SOUZA E SILVA - - Itaú Unibanco S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Gilberto da Conceição da Silva - - Aparecido Donizete da Silveira - - Ivo Lopes da Rocha - - Luís Rodrigues de Carvalho - - Ticket Soluções Hdfgt S/A - - Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de Pagamentos Hu S.a - - Sebastiao Silva Souza de Jesus - - Jonas de Jesus Castro - - Leandro Aparecido da Silva - - Geziel Ferreira Lima - - Bruno Fischer Fraiz de Morais - - Icf do Brasil Transportes e Logistica Ltda Me - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Petrostar Combustíveis Ltda - - Reinaldo da Silva - - Banco C6 S/A - - Eduardo Santos de Mendonça - - Src Vale Paraibana Ltda. - - Sem Parar Instituicao de Pagamento Ltda - - Acima Brasil Transportes Ltda - Me - - Geraldo Elton dos Santos - - Marcos Porto dos Santos - - Paulo Sérgio Gomes da Silva e outros - Vistos, Fls. 12097/12124. Considerando a controvérsia da matéria relativa ao contrato de nº 103852/23, na medida em que a natureza do crédito em disputa pende de esclarecimento, necessário aguardar o deslinde do incidente de impugnação autuado sob o nº 1000461-23.2024.8.26.0354. Outrossim, haja vista que o aditivo ao contrato de nº 1027362 não é objeto do Agravo de Instrumento de nº 2218932-81.2024.8.26.0000, determino a manutenção dos valores depositados em juízo até o julgamento do referido incidente, devendo, ainda o Banco Daycoval S.A efetuar o depósito, em conta judicial, do montante de R$ 1.354.496,62 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos) até o devido esclarecimento da sujeição ou não do crédito aos efeitos da recuperação judicial. Fls. 12136/12140. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela recuperanda, em face da decisão de fls. 12092/12094. Em síntese, a embargante requer a reconsideração do decisum que indeferiu o pleito de prorrogação do stay period, sustentando se tratar de medida imprescindível ao seu soerguimento. A Administradora Judicial se manifestou sobre o recurso às fls. 1260/1261. CONHEÇO dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos. Por outro lado, analisados os argumentos e fundamentos do autor, conclui-se que a decisão embargada não padece de vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro, mas tão somente é caso de inconformismo quanto ao resultado almejado. É certo que a recuperanda almeja a reforma da decisão, o que extrapola o escopo dos presentes aclaratórios e desafia o competente recurso. Assim, NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos e mantenho a decisão embargada, por seus próprios fundamentos. Outrossim, intimem-se os Bancos Paccar, CNH e demais detentores de alienação fiduciária para que se manifestem nos termos solicitados pela AJ à fl. 12161, item 4. Por fim, intime-se a recuperanda para que, em até 2 (dois) dias corridos, deposite o saldo remanescente das parcelas devidas à Auxiliar do Juízo, sob pena de caracterização de atos de falência e demais medidas cabíveis. Fls. 12164/12166. Intime-se o Banco Itaú para que, em até 2 (dois) dias corridos, se manifeste sobre a petição da recuperanda. Após, à AJ para parecer no mesmo prazo. Fl. 12167. Ciente de manifestação do credor. Fls. 12174/12260. Manifestem-se a recuperanda e o Banco Volvo sobre a petição da Acima Brasil Transportes Ltda. Após, à AJ para parecer. Intime-se. - ADV: RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB 36502/PR), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB 328332/SP), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB 328332/SP), IARA FERREIRA BELOTI (OAB 438372/SP), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB 328332/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB 250705/SP), RODOLPHO BATISTA DE SOUZA GAMBOA (OAB 47555/PE), RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB 250705/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB 36502/PR), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), ALILEUSA DA ROCHA RUIZ VALENTIN (OAB 323296/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB 36502/PR), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB 36502/PR), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB 250705/SP), ALBERTO HABER (OAB 459337/SP), RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB 250705/SP), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB 50208/GO), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP), BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB 142208/MG), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP), DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP), ARTHUR TELLES NÉBIAS (OAB 33994/PE), NATALIA PIMENTEL LOPES (OAB 30920/PE), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), HENRIQUE BANDEIRA DE MELO LOPES (OAB 49553/PE), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB 228692/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000173-41.2025.8.26.0354 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Acip - Aparelhos de Controle e Indústria de Precisão Ltda - - Usina Boa Esperança Açúcar e Álcool Ltda - - Vandermir Francesconi - - Erieta Mendes de Brito Francesconi - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Pinheiro e Marcondes Machado Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 157/158. Intime-se a parte credora para apresentar, de forma detalhada, os cálculos referentes aos contratos firmados com a Recuperanda. Em especial, deverá explicitar a composição da comissão de permanência relacionada à cláusula décima dos referidos contratos. - ADV: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 56450/DF), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004583-41.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jofege Concreto Ltda. - Dona Daia Morungaba Empreendimentos Imob. Spe Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - Mineração Amazonas Comércio de Pedra Ltda - Me - - Nallin Imóveis e Engenharia Ltda - - Baptistella Itatiba Imóveis Ltda - - Img Administracao de Bens Proprios Ltda - - Anderson Soares Martins - - Aline Massa Bezerra da Silva - Marilza Rodrigues Pereira Trajano e outros - Marilza Rodrigues Pereira Trajano - - Fellipe Pelisson Dantas - - Lucia Aparecida Vieira de Lima - Lucia Aparecida Vieira e outros - Vistos. I) Fls. 2811/2814. Considerando a manifestação da parte executada, que ora se acolhe, após o recolhimento das custas finais, cuja regularidade a serventia certificará, anote-se a extinção do processo no sistema informatizado (fl. 2801) e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II) Fls. 2819/2820 e 2821. Estranha aos autos, promova a serventia o desentranhamento da petição e documento de fls. 2819/2820, mediante a utilização da ferramenta "tornar sem efeito", tal como solicitado (fl. 2821). III) Intimem-se. - ADV: MARCELA ZEM (OAB 309485/SP), GLEISSE MARA VIGATO (OAB 303733/SP), MARCELA ZEM (OAB 309485/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), MARCELA ZEM (OAB 309485/SP), MARCELA ZEM (OAB 309485/SP), MARCOS NAPOLEAO REINALDI (OAB 80230/SP), GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 258142/SP), MARCOS NAPOLEAO REINALDI (OAB 80230/SP), MARCOS NAPOLEAO REINALDI (OAB 80230/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP), GIOVANNA RODRIGUES GENTIL (OAB 464492/SP), GIOVANNA RODRIGUES GENTIL (OAB 464492/SP), JOSÉ ROBERTO REIS SAID (OAB 500802/SP), JOSÉ ROBERTO REIS SAID (OAB 500802/SP), JOSÉ ROBERTO REIS SAID (OAB 500802/SP), KESYA DANTAS NOGUEIRA CASTRO (OAB 524118/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004040-70.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1002053-16.2019.8.26.0019) (processo principal 1002053-16.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Bosques da Itália - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Ciência às partes sobre o(s) ofício(s) recebido(s), retro juntado(s). - ADV: CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO (OAB 143394/SP), GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), MARCO RIGONY MENEZES COSTA (OAB 479821/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002852-97.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Bretagne - Elizane da Silva Novaes - Caixa Economica Federal - - Município de Itu - Ciência: detalhamento da ordem judicial de DESBLOQUEIO tendo em vista o valor ínfimo. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP), RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), GUSTAVO NASCIMENTO ZHANG (OAB 62924/SC), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008075-86.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sumaré Iii - Condominio Residencial Bela Vista Varandas - Crislaine Gonçalves de Souza e outro - Sebastião Roberto Ribeiro - - Rogerio Alvarenga Facioli - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Dora Plat - Ficam as partes intimadas de que foi designada data para 1ª Praça que começa em 18/07/2025 às 10h30min, e termina em 22/07/2025 às 10h30min, e eventual 2ª Praça que começa em 22/07/2025 às 10h31min, e termina em 12/08/2025 às 10h30min. A alienação eletrônica será realizada pela Leiloeira Dora Plat na plataforma eletrônica www.Portalzuk.Com. - ADV: LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), SEBASTIÃO ROBERTO RIBEIRO (OAB 356549/SP), GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 124929/SP), ROGERIO ALVARENGA FACIOLI (OAB 280374/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), EDER AIRTON TONHETTA (OAB 147306/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
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