Fioravante Malaman Neto

Processos do Advogado

1. Processo 10011844220258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001184-42.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.S.R. - - R.R. - - G.R. - Ciência ao requerente da designação de audiência perante o CEJUSC, para o dia 08/08/2025, às 10h45, conforme certidão de fl. 56. Ainda, conforme determinado à fl. 30, no prazo legal, deverá proceder ao recolhimento da guia referente à diligência de oficial de justiça para citação da parte requerida. - ADV: FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP)
2. Processo 00002328020258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000232-80.2025.8.26.0472 (processo principal 1002485-58.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Adauto Momesso - Amanda Roberta dos Santos - Fls. Retro: previamente à análise do mérito da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 55/62 e considerando que não há comprovação nos autos de quando findou-se a relação locatícia (o que ocorre com a entrega das chaves), ônus que recai sobre o locatário, intime-se a parte Executada para que apresente a respectiva comprovação, em 15 (quinze) dias, sob pena de ser reconhecida a continuidade de suas obrigações contratuais. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: ORLANDO PEDRO (OAB 70030/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP)
3. Processo 00010778320238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001077-83.2023.8.26.0472 (processo principal 1000521-74.2017.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Érica Voltarelli Correa - - Yolanda Voltarelli Correa - - Gabriel Voltarelli Correa - Orivaldo Aparecido Santiago - - Sebastião Rosa Lacerda - - Maria de Lourdes Corcetti Ladeira - - Rosana Priscila Rosa Ladeira Augusti - - Bruna Aparecida Rosa Ladeira - - Ricardo Rosa Ladeira - - Jaqueline Rosa Ladeira Papesso - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. Aguarde-se a complementação do laudo pericial. Intime-se. Porto Ferreira, 01 de julho de 2025. - ADV: HEITOR CARVALHO SILVA (OAB 310936/SP), HEITOR CARVALHO SILVA (OAB 310936/SP), ADRIANO PINTO MENIN (OAB 217560/SP), HEITOR CARVALHO SILVA (OAB 310936/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), HEITOR CARVALHO SILVA (OAB 310936/SP), EUNIDEMAR MENIN (OAB 111327/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP), HEITOR CARVALHO SILVA (OAB 310936/SP), HEITOR CARVALHO SILVA (OAB 310936/SP)
4. Processo 00008338620258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000833-86.2025.8.26.0472 (processo principal 1000521-74.2017.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Heitor Carvalho Silva - Orivaldo Aparecido Santiago - Vistos. Intime-se a parte exequente, que atua em causa própria, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, justificando o interesse de agir na propositura do presente incidente quando já existe outro incidente de cumprimento de sentença em andamento, no prazo de 15 (quinze) dias, no qual, inclusive, foi proferida a decisão agravada pelo recurso nº 2048280-31.2024.8.26.0000, que instrui a pretensão do credor. Intime-se. Porto Ferreira, 26 de junho de 2025. - ADV: ADRIANO PINTO MENIN (OAB 217560/SP), EUNIDEMAR MENIN (OAB 111327/SP), HEITOR CARVALHO SILVA (OAB 310936/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP)
5. Processo 10027621120238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002762-11.2023.8.26.0472 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C.S. - J.C.S. - - M.V.S. - Vistos. Em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, oficie-se reiterando, via portal eletrônico, requisitando a designação de data para realização da perícia médica. Após, intimem-se as partes pessoalmente, consignando que a parte autora deverá providenciar o comparecimento da parte requerida, munida de todos os documentos pertinentes (exames, laudos médicos etc.). Por fim, considerando-se a morosidade do IMESC, aguarde-se a remessa do laudo pericial por 06 (seis) meses. No silêncio, providencie-se o encaminhamento do pedido por meio do Sistema Informatizado da rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo no seguinte endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/, procedendo-se na forma do Comunicado CGº 96/2024. Intimem-se. Porto Ferreira, 27 de junho de 2025. - ADV: FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP)
6. Processo 00007645420258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000764-54.2025.8.26.0472 (processo principal 1500535-20.2025.8.26.0472) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HYAN GUSTAVO DAMAS DA SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória de HYAN GUSTAVO DAMAS DA SILVA devendo permanecer recolhido no presídio onde se encontra. - ADV: FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP)
7. Processo 10013414920248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001341-49.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Diana Tainara dos Santos - Int. do Exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada às fls. 127. - ADV: JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP)
8. Processo 00013425220048260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001342-52.2004.8.26.0472 (472.01.2004.001342) - Interdição/Curatela - Capacidade - I.A.T. - Intima-se a parte interessada, na pessoa de seu patrono, para informar que este autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP)
9. Processo 10001390320258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000139-03.2025.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmosina Nascimento dos Santos - - Emerson Aparecido dos Santos - - Fábio Aparecido dos Santos - "Reiterando a intimação do(a) Exequente, na pessoa de seu advogado, para integral cumprimento da r. Decisão de fls. 124. " Vistos. A manifestação de fls. 113/123 não atendeu corretamente as determinações da decisão de fls. 52/55, itens 2 e 3, pois não foram alteradas as nomenclaturas dos documentos, tampouco incluída no cadastro processual a Sra. Miriam Gueth Elizeu dos Santos. Assim, concedo à parte autora o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para regularização". - ADV: FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP)
10. Processo 10002569120258260472
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000256-91.2025.8.26.0472 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - V.M. - J.C.N.A. - Diante do exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME oferecida contra JOSÉ CARLOS NETO DE ALMEIDA, com fundamento no artigo 395, inciso I, do Código de Processo Penal. Sem condenação em custas, despesas e honorários, na forma da lei (art. 55, Lei 9099/95). Em atenção ao COMUNICADO CG nº 1530/2021, disponibilizado no D.J.E. do dia 16/07/2021, cad. Administrativo, Edição 3320, pág. 05/06, item 11.1.: Nas ações penais privadas que tramitam perante os Juizados Especiais Criminais não são devidas custas pela distribuição. Interposto o recurso cabível, o preparo será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, no valor correspondente à soma das seguintes parcelas: I - 50 (cinquenta) UFESPs referentes à distribuição da ação penal privada e; II - 50 (cinquenta) UFESPs pela interposição do recurso. ) item 11.2: Nas demais ações penais, o valor equivalente a 100 (cem) UFESPs, será pago, ao final, pelo réu, se condenado. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia. Ademais, deve-se observar o disposto no COMUNICADO CG Nº 1079/2020, disponibilizado no D.J.E do dia 19/10/2020, cad. Administrativo, Edição 3150, pág. 05/06 o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Com o trânsito em julgado, procedam-se as comunicações e anotações necessárias, e arquivem-se os autos com as cautelas legais. - ADV: FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)