Helena Teruko Alves Ideguchi Leite De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00020655520188260642
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002065-55.2018.8.26.0642 (processo principal 0002119-36.2009.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reivindicação - Kamila Helena Silva Araujo - Ramon Carracedo Vidal - - Ignazia Buffone Carracedo - Certifico e dou fé que, conforme determinado às fls. 554, foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico do formulário de fls. 547, no valor de R$ 30.000,00, atualizado, depositado às fls. 464/465; 467/468; 511/512; 514/515; 520/521; 523/524, defensor com procuração às fls. 09, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: BENEDITO MIGUEL ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), SHAYENE COSTA DE ASSIS (OAB 504086/SP), PATRICIA CAVEQUIA SAIKI (OAB 260567/SP), RENATA PASCHETTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 311157/SP), SHAYENE COSTA DE ASSIS (OAB 504086/SP), ROBERTA HYDALGO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 267539/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), LELIANE SALES SOARES (OAB 341300/SP), MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS (OAB 375746/SP), HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 224749/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
3. Processo 50368495920214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5036849-59.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: A. S. LTDA, H. A. T. LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANA LUISA MENDES E SILVA - RJ215818-A, CAMILA THIEBAUT BAYER LANNES - RJ222506-A, GUILHERME ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP344018-A, GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS - RJ214087-A, I JEN HUANG - RJ152982-A, JONATAS LIMA DANTAS - RJ249505-A, LAHIRE DE ABREU FARIA - RJ224749-A, MANUELY KASALI PEREIRA - RJ197168-A, NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES - RJ180122-A, RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA - SP146500-A, VICTORIA DE MAGALHAES COUTHENX PEDARNAUD - RJ227262-A APELADO: U. F. - F. N. PARTE RE: I. N. DO S. S. - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista o caráter sigiloso do presente feito e em conformidade com a Resolução nº 58/2009-CJF, procedo à disponibilização do dispositivo do v. acórdão ID 326844082, proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Relator, ora reproduzido: ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da União e negou provimento à apelação do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 5 de junho de 2025.
4. Processo 00021745920248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002174-59.2024.8.26.0642 (processo principal 1004797-16.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação - C., registrado civilmente como C.A.R. - B.D.M. - Conforme se depreende dos autos, o executado foi devidamente intimado para cumprimento das obrigações impostas na sentença condenatória, permanecendo inerte no prazo legal. Verifica-se que, no tocante à pensão alimentícia, foi deferido o pedido para expedição de ofício ao INSS para desconto da pensão alimentícia no benefício previdenciário do executado (fls. 52). Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, constituem crédito autônomo do advogado, não se confundindo com as demais verbas ora executadas. Nesse contexto, deve a parte interessada apresentar incidente próprio para execução dos honorários advocatícios. No que se refere ao restabelecimento do plano de saúde, verifica-se que a exequente postula a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, alegando impossibilidade de contratação de novo plano nas mesmas condições. Ocorre que tal conversão demanda cognição quanto aos valores efetivamente necessários para aquisição de plano equivalente, bem como eventual liquidação por arbitramento ou artigos, conforme dispõe o art. 509 do Código de Processo Civil. Em outras palavras, a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos depende de prévia liquidação, para que nela possa haver efetiva discussão e decisão sobre quais valores devem compor as perdas e danos a serem indenizados. Nesse contexto, restrinjo o presente incidente somente à execução da pensão alimentícia no valor de 01 salário-mínimo. Em relação à obrigação de fazer (restabelecimento do plano de saúde), diante da inércia do executado em cumprir com a obrigação e considerando o pedido da parte exequente, converto a obrigação em perdas e danos. No entanto, deverá a parte exequente instaurar incidente próprio para dimensionamento do valor das perdas e danos. Intime-se a parte exequente para informar se houve a satisfação do crédito relativo ao presente incidente no prazo de 05 dias úteis. Int.. - ADV: HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 224749/SP), ANDRE LUIS CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 305780/SP), BENEDITO MIGUEL ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP)
5. Processo 00021189420228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helena Teruko Alves Ideguchi Leite de Oliveira (OAB 224749/SP), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 0002118-94.2022.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Celia Diogo dos Santos - Exectdo: BANCO SAFRA S/A - Vistos. As medidas ao alcance do juízo foram realizadas. Arquivem-se os autos.
6. Processo 00050680420078260642
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helena Teruko Alves Ideguchi Leite de Oliveira (OAB 224749/SP), James Macedo Franco de Souza (OAB 266022/SP) Processo 0005068-04.2007.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Dende - Vistos. Homologo a avaliação do imóvel em R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) - fls. 382. No mais, antes de apreciar o pedido para realização de leilão do bem avaliado, manifeste-se o autor sobre o ofício de fls. 401. Intime-se.
7. Processo 00050680420078260642
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helena Teruko Alves Ideguchi Leite de Oliveira (OAB 224749/SP), James Macedo Franco de Souza (OAB 266022/SP) Processo 0005068-04.2007.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Dende - Vistos. Homologo a avaliação do imóvel em R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) - fls. 382. No mais, antes de apreciar o pedido para realização de leilão do bem avaliado, manifeste-se o autor sobre o ofício de fls. 401. Intime-se.
8. Processo 10109525720218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Rita Ribeiro da Silva (OAB 123329/SP), Helena Teruko Alves Ideguchi Leite de Oliveira (OAB 224749/SP), Benedito Miguel Alves Ribeiro (OAB 254864/SP), Dorival Jose Goncalves Franco (OAB 69812/SP), Luciana Corrêa Leite de Araujo (OAB 390670/SP) Processo 1010952-57.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria de Araujo Gregório - Reqdo: Rodrigo José de Oliveira Araujo, Eronilda Maria de Oliveira, Alexandra Maria de Oliveira, Valdete Nascimento Monteiro, Maria Célia Oliveira, Fernando Araujo da Silva, Eduardo Araujo da Silva, Marcelo Araújo da Silva, Maria Aparecida de Araujo Silva, Maria Creuza Santos Araújo, Mônica Cristina Bagarollo Araujo da Silva - Vistos. Fls. 478: manifeste-se a autora em termos do efetivo prosseguimento da ação. Int.