Helena Teruko Alves Ideguchi Leite De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00019493920248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001949-39.2024.8.26.0642 (processo principal 0008300-48.2012.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Alexandre Sobrinho - Rodrigo Vianna Pozo - Vistos. Diante da informação de cumprimento da obrigação pela parte exequente, restam ausentes os objetivos do presente processo, bem como os próprios pressupostos processuais, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-me mandado de levantamento dos valores depositados, conforme formulário de fls. 59. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado nesta data. P.R.I.C. arquivando-se oportunamente. - ADV: HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 224749/SP), BENEDITO MIGUEL ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP)
3. Processo 10023707520258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002370-75.2025.8.26.0642 - Guarda de Família - Guarda - F.F.L.B.R. - Vistos. Emende o autor a inicial para esclarecer se, mesmo com o pedido final de guarda compartilhada e fixação da residência da menor consigo(genitor), ainda sim pretende a oferta de alimentos. Prazo de 15 dias. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 224749/SP)
4. Processo 10002121420238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000212-14.2023.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.M. - A.W.M. - Vistos. Considerando que, devidamente intimado para pagamento do débito alimentar o executado quedou-se inerte (fls. 589), com fulcro no art. 528, parágrafo 3º do CPC., decreto a prisão de ALLAN WILLIAM MARTINS, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e validade por 3(três) anos. Nos termos do art. 528, parágrafo 4º, a prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. Em observação ao disposto no Comunicado CG nº 1145/2015, o cumprimento da prisão se dará de forma cumulativa/sucessiva. Expeça-se o mandado com urgência, devendo constar a data de validade referente à prescrição penal (Provimento CSM 1190/06), a ser cumprido nos endereços informados pela autora, às fls. 93 e no endereço de fls. 95. Ciência ao MP. Int. - ADV: HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 224749/SP), LUCIANA WACHED CAVA DE CARVALHO PLACIDO (OAB 259448/SP), NICOLLE PEREIRA FERNANDES (OAB 505890/SP)
5. Processo 00020655520188260642
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002065-55.2018.8.26.0642 (processo principal 0002119-36.2009.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reivindicação - Kamila Helena Silva Araujo - Ramon Carracedo Vidal - - Ignazia Buffone Carracedo - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento da penhora (modelo 2053) do imóvel objeto deste autos, conforme certidão de penhora de fls. 174/177. Para tanto deverá a parte recolher a taxa de expedição de documento (formal de partilha, carta de sentença, adjudicação, registro, averbação, etc.), no valor de 1,925 UFESPs (R$ 71,26), na guia FEDT código 130-9, nos termos do Artigo 6º, do PROVIMENTO CSM N. 2.684/2023, conforme link que segue: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/ProvimentoCSM-2684-2023.Pdf . Regularizados os autos, arquivem-se. Int. - ADV: ROBERTA HYDALGO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 267539/SP), SHAYENE COSTA DE ASSIS (OAB 504086/SP), SHAYENE COSTA DE ASSIS (OAB 504086/SP), LELIANE SALES SOARES (OAB 341300/SP), RENATA PASCHETTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 311157/SP), MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS (OAB 375746/SP), PATRICIA CAVEQUIA SAIKI (OAB 260567/SP), BENEDITO MIGUEL ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 224749/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
6. Processo 20905642020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090564-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: Rafic. A Chaar - Agravado: Santa Casa da Misercóridia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA. ALUGUÉIS PROVISÓRIOS. DECISÃO QUE ARBITROU OS ALUGUÉIS PROVISÓRIOS EM VALOR SUPERIOR AO PEDIDO PELO PRÓPRIO LOCADOR EM CONTESTAÇÃO. INSURGÊNCIA DO AUTOR LOCATÁRIO. EM SE TRATANDO DE ALUGUÉIS PROVISÓRIOS, MOSTRA-SE MAIS ADEQUADO OBSERVAR O LIMITE PROPOSTO PELAS PARTES, EM PRESTÍGIO À AUTONOMIA DA VONTADE DOS CONTRATANTES, CONSIDERANDO, AINDA, ELEMENTOS DE CONVICÇÃO TÉCNICOS PROPORCIONADOS DE FORMA COMPATÍVEL COM A FASE PROCEDIMENTAL. RAZOÁVEL O ARBITRAMENTO DO ALUGUEL PROVISÓRIO DE FORMA MAIS ADEQUADA A ESTE ESTÁGIO PROCESSUAL, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL RECOMPOSIÇÃO PATRIMONIAL A SER PROMOVIDA QUANDO DA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL. DECISÃO REFORMADA PARA ARBITRAR OS ALUGUÉIS PROVISÓRIOS FIXADOS, EM 80% DO VALOR PEDIDO PELO LOCADOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helena Teruko Alves Ideguchi Leite de Oliveira (OAB: 224749/SP) - Alexandre Augusto Ferrazzo Pastro (OAB: 164650/SP) - 5º
7. Processo 00026766620228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002676-66.2022.8.26.0642 (processo principal 1002242-94.2021.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliana Aguida Pacheco da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Após o pagamento do MLE expedido a fl. 257, expeça-se Mandado de Levantamento do saldo remanescente a favor do executado, conforme solicitado e já determinado a fl. 251, observando-se o formulário de fls. 255. 2. Por fim, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 224749/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
8. Processo 00024222520248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002422-25.2024.8.26.0642 (processo principal 1003487-72.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rogério Ferreira Leite - BANCO PAN S/A - Manifeste-se a parte exequente do decurso do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, bem como em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 224749/SP)