Fabio Roberto Sgotti

Processos do Advogado

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2. Processo 10038580320248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003858-03.2024.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Recorrido: Anderson Luiz Ventura da Silva - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - COBRANÇA DE TARIFAS - REGISTRO DE CONTRATO E SEGURO PRESTAMISTA - SENTENÇA DE PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO DO BANCO REQUERIDO. VALIDADE DAS COBRANÇAS COMPROVADA - COBRANÇAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE - AUSÊNCIA DE VENDA CASADA - INTELIGÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC E PRECEDENTES DO STJ (RESP 1.578.526/SP E RESP 1.639.320/SP) - SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR OS PEDIDOS IMPROCEDENTES - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexandre N. Ferraz & Cicarelli Advogados Associados (OAB: 918/PR) - Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 30890/PR) - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB: 382471/SP) - Fabio Roberto Sgotti (OAB: 224732/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10030705220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003070-52.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ednaldo Dias Rafael - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a restituir ao(à) autor(a) os valores cobrados a título de tarifa de registro de contrato e prêmio de seguro prestamista, totalizando a quantia de R$ 1.020,53 (mil, vinte reais e cinquenta e três centavos), referente ao contrato de fls. 11/16 dos autos, e a quantia de R$ 1.695,78 (mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), referente ao contrato de fls. 17/23 dos autos, de forma simples, tudo acrescido de correção monetária nos termos da Tabela Prática do TJSP desde a data dos respectivos contratos e de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pelo IPCA-IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios serão calculados de acordo com a taxa legal (art. 406, parágrafo primeiro, do Código Civil). Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.I.C. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2. à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3. às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), FABIO ROBERTO SGOTTI (OAB 224732/SP)
4. Processo 00081770919988260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008177-09.1998.8.26.0297 (297.01.1998.008177) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Espólio de Mauro Pigari - - Espólio de Remegildo Pigari - - Espólio de José Pigari - - Pigari Materiais para Construçao Ltda e outros - Fazenda Pública do Município de Urânia - - Aparecida da Costa Pigari - - Arnaldo Luis Carneiro Andreu e outros - Fabio Roberto Sgotti - - ALEM DOS SONHOS PART. E EMPREEND. LTDA - - Maloni Administração e Participação Ltda. e outros - Zéfiros Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) - Vistos. 1- Fls. 6918/6945: manifeste-se o Ministério Público. Prazo, para tanto, de 30 dias. 2- Fls. 6946/7067: considerando que houve pagamento integral dos imóveis adquiridos através de alienação judicial, homologada neste feito às fls. 5613/5614, determino a expedição das cartas de alienação, pelo meio eletrônico, em favor dos seguintes adquirentes e respectivos imóveis: A) Além dos Sonhos Participações e Empreendimento Ltda - CNPJ n.º 15.777.538/0001-84, referente aos imóveis urbanos denominados lotes 156 e 157, da quadra "I", localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva, s/nº, Jales/SP, respectivamente objetos das matrículas n.º 17.166 e 17.163, do CRIA de Jales/SP. Valor da Alienação: R$ 793.000,00, cada lote e; B) Maloni Administração e Participação Ltda - CNPJ n.º 32.293.085/0000-30, referente ao imóvel urbano denominado lote 155, da quadra "I", localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva, s/nº, Jales/SP, objeto da matrícula n.º 17.815, do CRIA de Jales/SP. Valor da Alienação: R$ 793.000,00. 2- Fls. 7069/7071: manifeste-se a administradora judicial. Prazo, para tanto, de 15 dias. 3- Oportunamente, tornem conclusos os autos. Intime-se. Jales, 08 de julho de 2025. - ADV: MÁRCIO BROCCO FERRARI (OAB 262523/SP), ORLANDO JOSE GONCALVES BUENO (OAB 77543/SP), ADEJUNIOR GENUÍNO (OAB 14658/MS), ISADORA ORTEGA QUEIROZ (OAB 22377/MS), ADEJUNIOR GENUINO (OAB 303456/SP), ISADORA ORTEGA QUEIROZ (OAB 22377/MS), ADEJUNIOR GENUÍNO (OAB 14658/MS), ADEJUNIOR GENUINO (OAB 303456/SP), PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS), PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS), PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS), PAULO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS), CARLOS CESAR CARDOSO (OAB 383910/SP), EDUARDO FERNANDO SOLER DO AMARAL (OAB 348008/SP), NATALIA SCALABRINI DOS ANJOS (OAB 349502/SP), SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB 245005/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP), FABIO ROBERTO SGOTTI (OAB 224732/SP), ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP), VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA (OAB 195620/SP), ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP)
5. Processo 01376738320068130520
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA DA 6ª REGIÃO ECS6 - GEAC - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ATUAÇÃO PROGRAMADA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMPÉU NÚMERO: 0137673-83.2006.8.13.0520 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): MARIA EDITE DA CRUZ SILVA E OUTROS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue. Considerando que a requisição de pagamento está corretamente preenchida, correspondendo os valores requisitados à queles apurados no cálculo de liquidação, o INSS informa que concorda com a requisição de pagamento expedida Vale ressalvar, com fundamento no artigo 1º-E da Lei nº 9.494/1997, que o INSS se reserva o direito de arguir a existência e promover a correção de ofÃcio de erro material, fraude, ofensa à legislação previdenciária ou qualquer matéria de ordem pública. Nestes termos, a PGF/AGU, na defesa do INSS dá por encerrada sua manifestação, deixando a cargo do douto JuÃzo as providências que entender como necessárias. Belo Horizonte, 04 de julho de 2025. JOÃO GABRIEL VILLELA MACHADO PROCURADOR FEDERAL
6. Processo 01377231220068130520
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0137723-12.2006.8.13.0520 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA PIEDADE DE CASTRO CPF: 024.677.736-20 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): requisitório. Pompéu, data da assinatura eletrônica BRAULIO ARGOS DE CAMPOS Servidor
7. Processo 50000200820254036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000020-08.2025.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: SIDNEI FRANHAN Advogado do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO SGOTTI - SP224732 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: DANILO TROMBETTA NEVES - SP220628 DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.
8. Processo 50011558920244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001155-89.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: ORIPES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO SGOTTI - SP224732 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JALES/SP, 7 de julho de 2025.