Fabio Peres Baptista
Fabio Peres Baptista
Número da OAB:
OAB/SP 224730
📋 Resumo Completo
Dr(a). Fabio Peres Baptista possui 210 comunicações processuais, em 103 processos únicos, com 23 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TRT15, TRF3, TJSP e especializado principalmente em EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL.
Processos Únicos:
103
Total de Intimações:
210
Tribunais:
TRT15, TRF3, TJSP
Nome:
FABIO PERES BAPTISTA
📅 Atividade Recente
23
Últimos 7 dias
138
Últimos 30 dias
210
Últimos 90 dias
210
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (48)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (43)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (38)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (22)
INVENTáRIO (11)
🔔 Monitorar esta OAB
Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 210 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Fabio Peres Baptista (OAB 224730/SP), Adilson Lopes Teixeira (OAB 357725/SP) Processo 1034231-93.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício João Naranjo - Exectda: Ivete Garcia Barreto (Interditada) - Intimação da(s) parte/executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$370,00 - (guia dare-cód,230-6).
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Fabio Peres Baptista (OAB 224730/SP), Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 356103/SP) Processo 1000053-86.2023.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidimar Pereira de Assis - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Observo que a certidão de fls. 407 indica que houve o trânsito em julgado, assim determino o arquivamento do feito, visto que esgotada a prestação jurisdicional. Tendo a parte interesse no início do cumprimento de sentença, deverá realizar peticionamento na modalidade eletrônica, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 (dje - pág. 9 - Caderno Administrativo) e artigo 1.286 das NSCGJ. Intimem-se.
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Fabio Peres Baptista (OAB 224730/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1000087-90.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sergio Nascimento Soares - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Visa S/A Administradora de Cartões de Crédito - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fim de: (i) DECLARAR a inexigibilidade das duas compras impugnadas na inicial, além de eventuais juros e encargos financeiros sobre elas incidentes; (ii) CONDENAR as requeridas ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à título de reparação cível por danos morais, devendo a correção monetária deve incidir segundo orientado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a partir da presente data, nos termos da Súmula n° 362, do Superior Tribunal de Justiça, além de serem devidos juros de mora na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Deixo de condenar as partes no pagamento de custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Em caso de interesse recursal, a parte não isenta deverá observar o Comunicado Conjunto nº 373/2.023 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 07 de junho de 2.023 (fl. 04), que regulamentou as despesas com o preparo: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciária de ingresso: a 1) no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; a 2) no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), as erem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD; d) nos termos do Comunicado CG nº 545/2024, no caso de haver interposição de recurso, deverá ser efetuado o pagamento dos honorários do Conciliador que conduziu a audiência de conciliação, cujo valor perfaz a importância de R$ 78,82. Para tanto, deverá ser efetuado o pagamento por meio da chave pix descrita no termo da audiência de conciliação. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls; b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). P.I.C.
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Fabio Peres Baptista (OAB 224730/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1000014-02.2017.8.26.0412 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. do B. S. A. - Exectdo: S. N. M. - Vistos. Informe o executado, no prazo de 10 dias, se consta o desbloqueio do veículo no DETRAN, comprovando. Intime-se.
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Fabio Peres Baptista (OAB 224730/SP), Adilson Lopes Teixeira (OAB 357725/SP) Processo 1034231-93.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício João Naranjo - Exectda: Ivete Garcia Barreto (Interditada) - Intimação da(s) parte/executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$370,00 - (guia dare-cód,230-6).
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Fabio Peres Baptista (OAB 224730/SP) Processo 1000189-83.2023.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Siderlei Campagna Viegas - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 834-876 e 885-886: manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça. Intimem-se.
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Fabio Peres Baptista (OAB 224730/SP), Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB 182662/RJ) Processo 0000139-06.2025.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Carolina Daniel Paula, Ivam Jacon, Carla Marcelle Jacon - Exectdo: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente de satisfação no recebimento de seu crédito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda ao levantamento de eventuais penhoras/restrições de bens e/ou nome da parte executada. Custas devidamente recolhidas. Com fundamento no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, expedindo-se MLE do numerário depositado nos autos em favor da parte credora, nos termos do formulário de fl. 44, devidamente corrigido e sem retenção de imposto de renda. Após, arquivem-se os autos. P.C.I.