Fabio Peres Baptista

Processos do Advogado

1. Processo 00012048520158260412
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001204-85.2015.8.26.0412 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Dias da Silva Oliveira - Isa Dolores Soares e outros - Vistos. Fl. 415: ante a justificativa apresentada pela parte inventariante, concedo o prazo de 10 para as providências necessárias. Intimem-se. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA (OAB 171742/SP)
2. Processo 10009692320238260412
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-23.2023.8.26.0412 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anésia Bissóli de Souza - Claudionor Bissoli - - Ciro Roberto Bissoli - - Paulo Cesar Bissoli - - Izabel Aparecida de Souza Bissoli - - Elena Bissoli Marques - - Dorival Jesus Marques - - ROSELI APARECIDA BISSOLI - - Marcela Bissoli Lopes - - Edson Cássio Lopes - - Flavio Aparecido Bissoli - - Maria Aparecida Torres Bissoli - Vistos. Fl. 273: concedo o prazo de 10 dias para juntada do endereço dos herdeiros ainda não representados processualmente nos autos. Intimem-se. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP)
3. Processo 10001635120248260412
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000163-51.2024.8.26.0412 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimar Cristina Ferreira Campanha - Vistos. Fl. 112: defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias para recolhimento do ITCMD. Intimem-se. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP)
4. Processo 10008431020218260390
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000843-10.2021.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - Arthur Lorenzo Garcia dos Santos - Ciência à parte interessada do extrato juntado, fls. 323-324. Manifeste-se a parte, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP)
5. Processo 10003035120258260412
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000303-51.2025.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.S. - A.L.S. - Fls. 38/174: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), NATHÁLIA DE OLIVEIRA PENA (OAB 379484/SP)
6. Processo 10001704820218260412
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000170-48.2021.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Lopes André - Espólio de Dalvina de Queiroz dos Santos (representada por GERALDO DAS GRAÇAS DOS SANTOS) e outros - Fls. 723/726: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB 389790/SP)
7. Processo 10001225020258260412
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000122-50.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Ribeiro - Banco Pan S.A - Vistos. Fls. 178/179: Nada a prover, tendo em vista tratar-se de repetição da petição de fls. 173/174, a qual já fora determinada o traslado da mesma para os autos de execução de sentença, para que lá seja apreciado. Intimem-se. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
8. Processo 15000628820238260412
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500062-88.2023.8.26.0412 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palestina - Apelante: I. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Fabio Peres Baptista (OAB: 224730/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
9. Processo 00001028120228260412
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000102-81.2022.8.26.0412 (processo principal 1000104-10.2017.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Obrigações - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Paulo Souza de Resende - - Lucinda de Souza Resende - A parte executada deverá recolher, no prazo legal, na guia DARE-SP, código 230-6, o valor equivalente a R$ 185,10. Se não houver o recolhimento será expedido certidão para inscrição em dívida ativa. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
10. Processo 15001560220248260412
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500156-02.2024.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - IVAN TARÔUCO FILHO - Vistos. Fl. 149: Expeça-se mandado para tentativa de intimação da testemunha J.A.M. no endereço informado à fl. 19, nos termos da decisão de fls. 106/108. Intime-se. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP)