Fábio Aparecido Doniseti Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008547320248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000854-73.2024.8.26.0318 (processo principal 1004382-35.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Prefeitura Municipal de Leme - republicar relação 693/25 - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
3. Processo 00062421620088260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006242-16.2008.8.26.0318 (318.01.2008.006242) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Wagner Ricardo Antunes Filho - - José Eduardo Giacomelli - - Gilson Henrique Lani - - Luis Carlos Vieira - - Rogério Aparecido de Oliveira - - Alair Bertogna - - Fernando Wagner Klein - - Gilson Henrique Lani Júnior e outro - Marcia Aparecida Marchi e outro - Nair Leme Pinto - Int. da parte interessada para proceder com a impressão dos mandados de fls. 5111/5113 para as devidas providências. - ADV: EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP), VANESSA GALLONI CARRERA (OAB 381256/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP), CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES ZANELLI (OAB 185615/SP)
4. Processo 10053059520228260318
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005305-95.2022.8.26.0318 - Usucapião - Aquisição - Rodger Baltzer Travertino - Marcia Maria Alves e outros - Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MATHEUS NUNES DE MACEDO (OAB 445107/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP)
5. Processo 01087890220258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108789-02.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal de Leme - Agravado: Geraldo de Paula - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, cujo agravante busca sustar/reformar a r. decisão recorrida que concedeu tutela antecipada e lhe determinou o fornecimento, no prazo de 10(dez) dias, do medicamento Progress 20mg ou Sarcopen na quantidade suficiente para o tratamento indicado a fls. 27 do feito subjacente. Inicialmente, recebo o recurso apenas para análise da medida initio litis, sem embargo da oportuna verificação do cabimento desta espécie de recurso em sede de Juizados Especiais e em face de decisão interlocutória. A medida cautelar recursal não se reveste do indispensável periculum in mora, uma vez da r. decisão reptada não emerge o risco de dano indelével ou de incerta reparação para a parte agravante, cumprindo ainda salientar que, se acolhido o pleito tal como está formulado, fatalmente haveria precipitada abordagem ao meritum causae com a consequente supressão de instância. Portanto, INDEFIRO o efeito suspensivo pretendido. Intime-se a parte contrária para, querendo, responder no prazo legal e, após, voltem conclusos. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Advs: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00049841520018260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004984-15.2001.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Leme - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Cláudio Faccioli - Apelado: Câmara Municipal de Leme - Apelado: Município de Leme - Apelado: Nicanor Denofrio - Apelado: Saecil - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme - Apelado: Geraldo Macarenko - Apelado: Nilo Sérgio Pinto - Apelado: Ademar Monteiro - Apelado: Joubert Pagliari Faccioli - Apelado: Orozimbo Sandoval - Apelado: João Machado - Apelado: Francisco José Fernandes - Apelado: Marcelo Pedroni Neto - Apelado: Afonso de Moraes Rêgo - Apelado: Carlos Antonio Diniz - Apelado: Daniel Augusto da Silva - Apelado: Edjalma Gonçalves da Silva - Apelado: João Carlos Cerbi - Apelado: João Luiz Santoro - Apelado: João Sérgio Kawamura - Apelado: José Parroti - Apelado: Juvenil Correa de Almeida - Apelado: Ronaldo Luiz Donadel - Apelado: Ricardo Moraghi - Apelado: Antonio Alves dos Santos - Apelado: Cicero Vieira da Silva - Apelado: Deuslene Aparecido Ferrette - Apelado: José Carlos Pereira - Apelado: José Martins - Apelado: Maria Olga Peixe Bonfanti Anitelli - Apelado: Sebastião Donizetti Bazon - Apelado: Clóvis Bim Tamborim (Espólio) - Apelado: Joel Roberto de Goes Pinto (Espólio) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Interessado: Sérgio Alcides Dias Baciotti - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Claudio Faccioli (OAB: 18065/SP) (Causa própria) - Lisânia Cristina A de Carli Azevedo de Gois (OAB: 201427/SP) (Procurador) - Paulo Augusto Hildebrand (OAB: 328997/SP) (Procurador) - Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) (Procurador) - Marcio Martins Bonilha (OAB: 203046/SP) - Fabricio Tadeu Nardo (OAB: 198438/SP) - Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) - Antonio Maria Denofrio (OAB: 45826/SP) - Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira (OAB: 257657/SP) (Procurador) - Nicole Elizabeth Denofrio Hilsdorf Porto (OAB: 136383/SP) - Rafael Angelo Chaib Lotierzo (OAB: 92255/SP) - Angela Villa Hernandes (OAB: 127380/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Camila Cristina Faccioli (OAB: 185864/SP) - Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/SP) (Causa própria) - 1° andar
7. Processo 00079047320128260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007904-73.2012.8.26.0318 (318.01.2012.007904) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antônio Ribeiro de Araújo Serralheiro - ME - Fazenda do Município de Leme - Quanto aos autos arquivados que tiverem novo andamento processual, a parte interessada, caso não beneficiária da justiça gratuita, deverá providenciar o recolhimento da taxa para conversão do processo físico em digital, por meio da guia do Fundo Especial de Despesa - FEDT, Código 222- 4, no importe de 5,825 UFESPs por volume desarquivado a ser digitalizado, conforme Comunicado Conjunto nº 695/2024. Mais informações em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos http://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/DesarquivamentoProcessos e https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/reproducaopecasprocesso - ADV: IRIA LETÍCIA DE ALMEIDA GUEDES (OAB 78090/PR), SAMANTHA PESCADOR (OAB 521125/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
8. Processo 21995705920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199570-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Leme; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002072-66.2017.8.26.0318; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Marcio Augusto Scherma; Advogada: Rafaela Lopes Petruz (OAB: 283264/SP); Agravado: Município de Leme; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.