Cassio De Oliveira Gonzalez

Processos do Advogado

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2. Processo 50205071820248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte autora intimada para dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
3. Processo 10086102020228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008610-20.2022.8.26.0114 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Sinézio José Dechichi - George Eduardo Camara Bernarde e outros - Fls. 1466/1472: Deverá a parte peticionar corretamente, nos autos de cumprimento de sentença. - ADV: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB 148681/SP), CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
4. Processo 10461974220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046197-42.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Glass Camp Tempera Comercial de Vidros Ltda Epp - Vistos. Fls. 77/78: Indefiro, uma vez que para a inclusão dos sócios da empresa executada ou de eventual empresa sucessora no polo passivo da execução, bem como o reconhecimento de grupo econômico é necessária a instauração de incidente próprio. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP)
5. Processo 10043039520208260533
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004303-95.2020.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Glass Camp Tempera Comercial de Vidros Ltda Epp - Providencie a parte autora, em 05 (cinco) dias, endereço para intimação do sócio da empresa executada acerca do bloqueio de valores. - ADV: CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP)
6. Processo 00048859120208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004885-91.2020.8.26.0152 (processo principal 1000377-56.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Servos de Jesus Crucificado - Francisco Carlos Rodrigues Artigio - - Silvia Helena Companholi Artigio - Fls. 624/626: Nos termos do artigo 845, §1º, do CPC, DEFIRO a penhora dos veículos indicados no item 02 em nome do coexecutado Francisco Carlos Rodrigues Artigio. Por ora, fica nomeada a possuidora como depositária, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud de fls. 182/186, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Com a publicação desta decisão, ficam os executados intimados acerca da penhora e do prazo de 15 dias para impugnação. Providencie a parte ativa, no prazo de 15 dias: A) comprovação da cotação dos bens no mercado sendo autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. B) pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos, observando que diante da ausência do número do RENAVAM, a pesquisa deverá ser realizada diretamente do DETRAN ou no site https://www.e-crvsp.sp.gov.br. Visando a celeridade processual, atente-se a parte ativa que ao requerer penhora de imóvel, sempre deve instruir o pedido com planilha do cálculo atualizada, certidão da matrícula do imóvel e e-mail, evitando-se peticionamentos incompletos que não contribuem para o bom andamento do feito. Assim, para análise do pedido, apresente a exequente, no prazo de 15 dias: A) certidões atualizadas das matrículas dos imóveis emitidas pelos CRIs competentes. B) cálculo atualizado do débito. C) e-mail para envio do boleto pelo sistema ARISP. Autorizo a própria parte realizar as diligências, solicitando diretamente ao junto às concessionárias de serviço público e demais entidades ou empresas para que prestem informações quanto a eventuais endereços dos executados Francisco Carlos Rodrigues Artigio e Silvia Helena Companholi Artigio. Observo que nos termos da Recomendação nº 51/2015 do E. Conselho Nacional de Justiça, Provimento nº 2462/2017 e Comunicados CG 436/2020, fica vedado o protocolo desta junto aos órgãos e entidades que mantenham convênio com o TJSP. Considerando o princípio da cooperação que rege a relação processual, servirá a presente decisão, assinada digitalmente e acompanhado dos documentos pertinentes, como OFÍCIO, cabendo ao patrono da parte exequente providenciar a impressão e encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (cotia2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deverá a exequente providenciar a impressão e distribuição do presente ofício, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 (quinze) dias. Comprovada a distribuição, aguarde-se respostas ao ofício encaminhado pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o referido prazo manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROSA MARIA MASANO (OAB 51411/SP), JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP), CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP), JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP), GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB 148681/SP), ROSA MARIA MASANO (OAB 51411/SP)
7. Processo 10052706320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005270-63.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Centro de Apoio Aos Pequenos Empreendimentos do Brasil - Vanessa Cristina de Carvalho Souza - Vistos. Fls. 175: Considerando a concordância relativamente ao valor indicado na planilha de fls. 153, deverá a executada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de bloqueio de ativos. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO (OAB 295116/SP), ALEXIELLE SANTOS ALVES (OAB 224712/MG), JOÃO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO (OAB 303741/SP)
8. Processo 50205071820248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE NOVOS POSTAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.