Adelino De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10456718520178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045671-85.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - IBE - Business Education de São Paulo Ltda. e outro - José Nilson Vidal - Vistos. Fls. 300/301: ciência ao exequente. Considerando o decurso do prazo, sem a comprovação do recolhimento da taxa judiciária (fls. 296 e 299), após o prazo preclusivo dessa, remetam-se os autos ao arquivo provisório, observando-se o prazo prescricional. Int. - ADV: RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), ADELINO DE FREITAS (OAB 224632/SP)
3. Processo 00038088820168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003808-88.2016.8.26.0604 (processo principal 1000526-93.2014.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - PAULO ROBERTO VASCONCELLOS LIMA - - MARILIZA CAVICHIOLI VASCONCELLOS LIMA - - ODAIR DOS SANTOS - - Clere Bizaroli dos Santos - Cristiane Costa dos Santos - Ante ao cadastro e regularização do polo passivo, manifeste-se a terceira interessada Cristiane Costa dos Santos, nos termos da decisão de fls. 520. - ADV: JULIANA BELENTANI BARALDI (OAB 264524/SP), LEONARDO PANSARDI PAVANI (OAB 167629/SP), LEONARDO PANSARDI PAVANI (OAB 167629/SP), LEONARDO PANSARDI PAVANI (OAB 167629/SP), LEONARDO PANSARDI PAVANI (OAB 167629/SP), ADELINO DE FREITAS (OAB 224632/SP)
4. Processo 10014860520218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001486-05.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dora Maria Barbosa - Conde Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Associação Residencial Campos do Conde - Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1o, do CPC), da mesma forma em se tratando de apelação adesiva (art. 1.010, §2º do CPC). Ocorrendo alegação de questão preliminar nas contrarrazões, intime-se o recorrente para se manifestar (art. 1.009, §2o, do CPC). Observe-se eventual efeito suspensivo da apelação, em se tratando das hipóteses trazidas pelo art. 1.012, do CPC. Formalidades cumpridas (art. 1.010 § 3º do CPC) remetam-se os autos ao E. Tribunal competente à natureza da causa, com os cumprimentos de estilo. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade, ficando mantida a sentença por seus próprios fundamentos. - ADV: ANDREW ANDERSON DE FRANÇA (OAB 375926/SP), ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA (OAB 199893/SP), ADELINO DE FREITAS (OAB 224632/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
5. Processo 10025882820228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adelino de Freitas (OAB 224632/SP), Willian Waki (OAB 229721/SP), Gisele Francisca Silva (OAB 443507/SP) Processo 1002588-28.2022.8.26.0604 - Guarda de Família - Reqte: M. E. D. da S. - Reqda: S. D. da S. , F. B. S. - DECIDO. 1. Respeitado posicionamento diverso, entendo ser prematuro o julgamento da demanda nos estado em que se encontra. Conforme se extrai dos relatório sociais e técnicos apresentados nos autos, as entrevistas realizadas no curso do processo se mostraram demasiadamente pontuais para que fosse possível identificar o contexto familiar que melhor atenderia aos interesses de S.D.B.S. (d.n. 27.11.2019), que atualmente conta com aproximadamente cinco anos de idade. Deveras, ao longo dos estudos, os técnicos puderam identificar que a relação materno-filial que une as partes é extremamente conflituosa e que se arrasta desde a adolescência da corré. Nesta linha de ideias, uma leitura mais sensível dos relatórios produzidos nos autos indica um cenário em que a autora se preocupou com o fato de a filha ter apresentado sintomas de distúrbio mental (tricotilomania) e buscou exercer alguns dos cuidados necessários, encaminhando-a ao serviço de saúde. Todavia, o comportamento não foi bem recebido pela filha, por motivos desconhecidos, mas que possivelmente estejam associados à maior delicadeza da condição da ré, associado a um histórico familiar pouco favorável. Em razão deste complexo cenário familiar, os técnicos apontam que a corré se afastou de seu núcleo familiar originário e procurou estabelecer o seu próprio. Assim, deu início ao um relacionamento amoroso e ampliou sua própria família a dar a luz à S.D.B.S. Nada obstante a aparente normalidade deste percurso pessoal traçado pela corré, verifica-se do relatório técnico que a esta apresenta comportamento comumente associados a um quadro de maior comprometimento da saúde mental, tais como (fls. 145/150 e 177/186): discurso desconexo, ideações persecutórias, baixo limiar crítico, dificuldade de manutenção de vínculos duradouros, dentre eles, o próprio vínculo empregatício, avaliação falha da realidade compartilhada, e quiçá delírios de grandeza. Não se nega a possibilidade de todas as falas trazidas pela corré poderem corresponder com a mais plena verdade compartilhada. Todavia, os autos não contam com elementos suficientemente consistentes para que se realizar tais afirmativas. Na verdade, eles contam com indícios contrários a isso, pois os estudos técnicos apontam que a criança demonstra apresentar medo/receio com relação à figura materna, e maior carinho e vínculo afetivo com relação à figura da autora. Destarte, sopesando a insuficiência dos dados coletado ao longo dos estudos técnicos, a informação de que a corré não aderiu às investidas de acompanhamento do núcleo familiar, reputo indispensável a coleta de maiores informações do caso junto ao Conselho Tutelar, ao CREAS/CRAS, ao CAPS, e à rede de ensino que a menor frequentava (instituição de ensino Gente Miúda, fls. 179), sobretudo no que se refere ao contexto social e à saúde física e emocional da criança. De igual forma, oficiem-se à rede municipal de ensino, solicitando informações acerca da matrícula da menor junto à rede pública de ensino. Cumpra-se, com as cautelas de estimulo, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. 2. Considerando a menor idade da criança e a suspeita de que esta possa estar exposta a situação de violação de direitos, ainda que de forma não intencional pela figura materna, revela-se pudente a revisão dos efeitos da decisão de fls. 35/36 para que seja concedida a guarda provisória e unilateral da criança à M.E.D.daS., pelo prazo de um ano. A emissão de mandado de busca e apreensão fica condicionada ao prévio requerimento pela parte. Cumpra-se, expedindo-se termo de guarda e compromisso. Reforça-se que fica garantida à genitora o direito de visitas, que poderá ser regulamentado pelo Juízo, caso se mostre pertinente. 3. Por derradeiro, atentando-se à dilação da fase probatória, expeça-se nova carta precatória ao Juízo de Campinas, solicitando-se a realização de estudo psicossocial com o réu. Cumpra-se, com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
6. Processo 10105353620228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana de Cassia Oliveira (OAB 199893/SP), Adelino de Freitas (OAB 224632/SP), Andrew Anderson de França (OAB 375926/SP) Processo 1010535-36.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Severino Serrão de Carvalho Sobrinho, Vanderssiria Silva de Carvalho - Reqdo: Conde Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Ante a não oposição da ré, diga o autor em termos de interesse processual na modalidade adequação da via eleita, bem como ficam as partes intimadas para que indiquem as provas que pretendem produzir. O protesto genérico será interpretado como anuência ao julgamento antecipado.
7. Processo 00022599620238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adelino de Freitas (OAB 224632/SP), Manassés Moulaz Viana (OAB 521887/SP) Processo 0002259-96.2023.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Joao Victor Souza da Silva dos Santos - Exectdo: Daniel Rodrigues dos Santos - Manifeste-se o(a) Exequente.
8. Processo 10050846420178260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adelino de Freitas (OAB 224632/SP), Sandra Conceição de Oliveira (OAB 235916/SP) Processo 1005084-64.2017.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: T. A. P. - Reqdo: M. C. da S. - Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) juntado(s) à(s) fl(s). retro, informando os termos para prosseguimento do feito.