José Omir Veneziani Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00104817120245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010481-71.2024.5.15.0023 AUTOR: WILIANS PASSOS DA SILVA RÉU: SUZANO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75070f3 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado seguro garantia judicial pela reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JACAREI/SP, 11 de julho de 2025. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta VSS Intimado(s) / Citado(s) - WILIANS PASSOS DA SILVA
3. Processo 00003148620038050078
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: INVENTÁRIO n. 0000314-86.2003.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: GRECY KELLY BARRETO MARQUES DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952), JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB:SP224631) INVENTARIADO: ESMERALDO MARQUES DOS SANTOS Advogado(s):     DESPACHO     Vistos. Intime-se os herdeiros para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do petitório de id. 493673904. P.I. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 13 de junho de 2025.   SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 00003148620038050078
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: INVENTÁRIO n. 0000314-86.2003.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: GRECY KELLY BARRETO MARQUES DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952), JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB:SP224631) INVENTARIADO: ESMERALDO MARQUES DOS SANTOS Advogado(s):     DESPACHO     Vistos. Intime-se os herdeiros para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do petitório de id. 493673904. P.I. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 13 de junho de 2025.   SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO
5. Processo 00003148620038050078
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: INVENTÁRIO n. 0000314-86.2003.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: GRECY KELLY BARRETO MARQUES DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952), JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB:SP224631) INVENTARIADO: ESMERALDO MARQUES DOS SANTOS Advogado(s):     DESPACHO   Vistos.   Concedo prazo suplementar  de 15 dias para fins de cumprimento das diligências determinadas. Euclides da Cunha-BA, 11 de julho de 2025 Sirlei Caroline Alves SantosJuíza de Direito
6. Processo 10334529620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033452-96.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Elmer da Silva Cordeiro - Eloy Francisco Moreira Cordeiro - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por falecimento de M. M. S. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilha (págs. 355/361), restaram regulares as certidões negativas municipais, perante a Secretaria da Receita Federal e expediente do Colégio Notarial do Brasil. Foi apresentada declaração correspondente ao anexo VIII a que se refere o art. 8º da Portaria CAT nº 15/2003 (págs. 369) junto à Secretaria da Fazenda (Posto Fiscal). A Procuradoria da Fazenda Estadual emitiu parecer reconhecendo o recolhimento integral do imposto causa mortis (pág. 364). Todos os herdeiros e cônjuges encontram-se devidamente representados. O Ministério Público anuiu com o esboço apresentado, págs. 376 e 383. É o relatório. DECIDO. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença a partilha de págs. 355/361, nos termos do art. 654 do CPC, destes autos 1033452-96.2023.8.26.0577, dos bens deixados por falecimento de M. M. S. Em consequência, adjudico a todos os interessados seus respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros e eventual erro de cálculo. Após a entrada em vigor do Prov. nº 11/2013, tratando-se de feito patrocinado pela justiça gratuita, que defiro neste momento, diante do valor e iliquidez do monte-mor, tais benefícios estendem-se a todos os herdeiros e cônjuges, inclusive para isenção de emolumentos junto aos registros públicos. AUTORIZO a parte inventariante a efetivar o licenciamento, a quitação de impostos, taxas, e quaisquer débitos que sobre o automóvel penderem, e a transferência do veículo existente em nome do "de cujus", aos indicados no esboço de partilha, uma vez que há herdeiro menor, podendo, para tanto, assinar todos os documentos e papéis que se fizerem necessários junto ao Departamento de Trânsito competente, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, desde que livre de ônus junto ao agente financeiro. Servirá a presente como ALVARÁ, com prazo de 365 dias, observando a qualificação das partes e dados do veículo no cabeçalho deste documento. AUTORIZO ainda a parte inventariante a proceder ao levantamento (saque) dos valores existentes em nome do(a) "de cujus", junto à Caixa Econômica Federal, a título de FGTS, encerrando-se referidas contas, assinando-se a documentação necessária para tal fim. Servirá a presente como Alvará, com prazo de 365 dias, observando a qualificação das partes no cabeçalho deste documento. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB 224631/SP), JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB 224631/SP)
7. Processo 10365222420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036522-24.2023.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andrea Dias Moreira de Ataide - Certidão supra: reitere-se, comprovando a parte interessada o envio/protocolo. - ADV: JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB 224631/SP)
8. Processo 10054889420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005488-94.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria da Penha Pinheiro Lima - Vistos. Fls. 106: defiro o prazo requerido. Após, manifeste-se. - ADV: JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB 224631/SP), GABRIEL GRACIANO SOARES (OAB 389186/SP)