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Rodrigo Lemos Arteiro

Rodrigo Lemos Arteiro

Número da OAB: OAB/SP 224332

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 34
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: RODRIGO LEMOS ARTEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000317-09.2020.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Nayara Costacurta Minelli Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - Rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento ao apelo, para reconhecer a forma privilegiada do delito, reduzindo-se a pena de NAYARA COSTACURTA MINELLI OLIVEIRA para 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no piso, substituída a privativa de liberdade por alternativas restritivas de direitos, sendo elas serviços comunitários e prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, regidas pelo Juízo das Execuções.v.u. - - Advs: Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP) - Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP) - Maria Beatriz Ferreira (OAB: 495873/SP) - Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) - 10º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500635-13.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Estelionato - A.C.T. - Proc. nº 2023/000265 Ciente do arquivamento, com a ressalva e as cautelas previstas no art. 18 do Código de Processo Penal. - ADV: RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ (OAB 395559/SP), RODRIGO LEMOS ARTEIRO (OAB 224332/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500659-31.2021.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: F. R. de C. - Apelante: G. P. de S. S. - Apelante: A. L. de M. J. - Apelante: P. R. R. - Apelante: J. F. A. S. - Apelante: E. G. - Apelante: M. J. de S. N. - Apelante: M. S. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Emir Alfredo Ferreira, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP) - Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP) - Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP) - Amanda Vidotti Passada (OAB: 416571/SP) - Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP) - Luciano Cirilo Oliveira de Sá (OAB: 339825/SP) - Cícero Marcos Lima Lana (OAB: 182890/SP) - Emir Alfredo Ferreira (OAB: 139590/SP) - Jose Reinaldo Gussi (OAB: 152563/SP) - Franciely Estefânia Freitas Rodrigues Milan (OAB: 395417/SP) - Edinaldo Pereira de Vasconcelos (OAB: 159118/SP) - Ipiranga - Sala 12
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500323-91.2018.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: L. O. F. - Apelante: R. A. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) - Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP) - Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP) - Luciana Shintate Galindo (OAB: 234028/SP) - Luiz Carlos Lima de Jesus (OAB: 147422/SP) - Liberdade
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006559-77.2014.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.S. - F.E.S. - Expeça-se mandado para imediato cumprimento da ordem de transferência de fls. 1074, advertindo o funcionário responsável que poderá incorrer em crime de desobediência no caso de descumprimento dessa determinação. - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), RODRIGO LEMOS ARTEIRO (OAB 224332/SP), ELISIO ANTONIO THEODORO DE LIMA JUNIOR (OAB 244130/SP), JOSÉ CARLOS NEY NOGUEIRA (OAB 294798/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004445-42.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - L.A.S.S. - Thiago Santos do Carmo - Vistos. O pedido (fls. 413) já foi indeferido (fls. 405). Não havendo indicação de bens, cumpra-se a decisão de suspensão (fls. 384). Int. - ADV: CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP), LEANDRO ALBERTO PARISI FERREIRA (OAB 314154/SP), RODRIGO LEMOS ARTEIRO (OAB 224332/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005053-90.2019.8.26.0482 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Salione Infraestrutura Ltda - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Infraestrutura Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Sabbia Participações Ltda. - - S5 Participações Ltda. - - Pedreira Taquaruçu Ltda. - - Extração e Comércio de Areia e Pedra São Lourenço Ltda - - Edimburgo Holding e Participações Eireli - - Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda - - Salione Concreto Ltda. - - R V Construções Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda - - Salione Mineração Ltda - SUPORTE SERVIÇOS JUDICIAIS S/S LTDA. - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - - Prefeitura Municipal de Rondonópolis /MT - - Romafele Comercio de Embalagens Ltda - - Marcos Ribeiro - - ELEKTRO REDES S.A. - - Aoki Ltda - - Auto Posto Rodotruck de Presidente Prudente Ltda. - Me - - Totvs Sa - - Itr South America Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Adorcino Sigolini Filho - - Cláudio Strapasson Neto Cesta Básica Ltda - - Retificadora Tietê Ltda - - Del Nery Comercio de Peças e Ferros Ltda-me - - Fabiula Andreia Ciarini Viott - - Mga Mineração e Geologia Aplicada Ltda. - - Itaú Unibanco S.A. - - Maccaferri do Brasil Ltda - - Mateus Gomes Pereira - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Banco Volkswagen SA - - MERCE FERRO COMERCIAL LTDA - - Rtl Distribuidora de Auto Peças Ltda - - Transportadora Wanderson Ltda - - Comercial Londrinense de Explosivos e Mineração Ltda - - G Machado Advogados Associados - - Banco Safra S/A - - Edilson da Silva Santos - - Erca Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - - Fradema Consultores Tributarios Ltda. - - Lpc Consultoria Em Engenharia Ltda. - - Tracbel S/A - - Giuliano Fabrício Gelain Locação de Máquinas Me - - Odilon Moraes da Silva - - Sergio Vioto - - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A - - Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Mardiesel Comercial de Peças Ltda - - Terrafat Locação de Máquinas Ltda. - - Guarani Agroindustria Ltda - - Haroldo Cardoso Garcia - Me - - Oliveira Administração Participação e Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - - Centro de Gestão de Meios de Pagamento - - Walter Santos de Lima - - TRUCÃO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - - BRADESCO SAÚDE S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - - Fort Lub Produtos Automotivos Eirelli - - Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construcao Civil Ltda - - Unipetro Prudente Distribuidora de Petróleo Ltda - - José Claudio Ramundo - - CRM PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - - Pedreira Conquista Ltda - - Banco Santander Brasil SA - - Galindo Medina Advogados Associados - - Do Vale Prudente Pneus e Recapagens - - Banco do Brasil SA - - Lopes, Cesco e Saraiva Sociedade de Advogados - - Energisa Sul-Sudeste - Distribuição de Energia S.A - - Votorantim Cimentos Sa - - Fhenix Monitormento Ltda - - Jccl Participações Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Naufal e Silva Advogados Associados - - Postubos Indústria e Comércio de Peças de Concreto Ltda. - Epp - - Andorinha Transportadora Ltda - - Casa e Campo Decorações Eireli - - Pedreira W S Ltda - - Localiza Rent A Car S/A - - Comércio de Escapamentos Ipiranga Ltda Epp - - Paraná Equipamentos S/A - - Ouro Preto Explosivos Ltda - - Realflex Produtos de Borrachas Ltda - - Liane Veículos Ltda - - Mc Bauchemie Brasil Industria e Comercio Ltda - - BAP SP PNEUS LTDA - - Rima Locadora Ltda - - Moacir Francisco Olean - - José Francisco Aparecido da Silva - - Jose Tome da Silva - - J.f.m. Negro Barbeiro - Materiais de Construção - - Mecânica Truck Sul LTDA ME - - Tiago Aparecido de Oliveira - - TIM S/A - - Lidefonço Jardim de Souza - - Nova Comércio de Rolamentos Ltda - - Wilmar Ferreira de Lima - - Reinaldo de Oliveira - - Izequias Ferraz da Costa - - Rogério Antonio Martins - - Tiago Aparecido de Oliveira - - Tiago Aparecido de Oliveira - - Aislan Marcel Spiguel - - Perfuringá Perfurações Maringá Ltda. - - Sandra Mara Neves Barbosa da Silva - - Eduardo Boccardo Alves - - Zenário Zacarias Silva - - Cesar Augusto Santos Rocha - - Alessandra Ferrara Américo Garcia - - Leonice Ramos Branco de Oliveira - - Mário Cristiano Karakawa - - Jose Maria Neves Lopes - - Brener Cavalcante Gabiatti - - Therezinha Costa Pires da Silva - - Sara Pires da Silva - - Rodolfo Pires da Silva - - Camila Pires da Silva - - Claudio Strapasson Neto Cesta Básica Ltda - Em Recuperação Judicial - - Mario Zanella - - Adeildo Miguel de Lima - - Osvaldo Ferreira de Souza - - JOSE CARLOS DE ALMEIDA - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - Aparecido Souza Santos - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Insolvência - - Renato Correia Barral - - Lucas Pereira dos Santos - - Ricardo Vieira Machado - - Roberto da Costa Batista - - Marcionilo José Polo - - Iftnet Telecomunicacoes Ltda Me - - JOMANE CONCRETAGEM E SERVIÇOS LTDA - - Anderson Neres de Oliveira - - André Oliveira Sanna - - Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade de Advogados - - Marcelo Raminelli - - João Paulo de Souza Pazote - - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - - Sage Brasil Software S/A - - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - - Geraldo José Bacchi da Silva - - Adeildo Miguel de Lima - - Brener Cavalcante Gabiatti - - Luiza Nendza de Lima - - Fernanda Nendza Viana - - LUIZ FERNANDO DE LIMA - - Paulo Marcos de Souza Nascimento - - Jair Aparecido Borges - - Extratora de Areia União Ltda Me - - Rafaela Cristina Braga Romigyo - - Kelson Danilo Correia Lima - - Fundição Dema Ltda - - ANTONIO LOPES DA ROCHA - - Auto Posto Panema Ltda - - Walter Santos de Lima - - Brit Powerltda Me - - Lourival Pereira da Silva - - Valdecir Batista Quirino - - Scalon & Massuia Ltda - - Anderson Clayton Nunes de Paes - - Hugo de Oliveira Ceara e outros - Flavio Gonçalves e outros - João Carlos Simioli - - Lucio Claudio Vargas - - Retifica Retifer Ltda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - - Marcelo Augusto Almeida Gomes - - Marcos Souza Santos - - International Indústria Automotiva da América do Sul Ltda - - Pst Eletronica Ltda - - Gilberto Marchesi - - Nosso Hotel de Presidente Prudente Ltda - - Bradesco Saúde Sa - - Avismal Rodrigues dos Santos - - Scalon e Massuia LTDA EPP (Injetora Diesel) - - Município de Presidente Bernardes - - Hugo de Oliveira Ceara - - Geônidas José Machado - - Sales, Mazarelli e Macedo Advogados Associados - - Gleutemberg Firmino do Vale - - André Luís dos Santos Belizário e outros - Jose Rosa - Pedreira Expressa Ltda - - CAIADO PNEUS LTDA - - Liebherr Brasil Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli - - Taciana Brogueira da Circunscriçao - - Élcio Marçal de Menezes - - Ezequias Lopes Feitosa - - Pedreira Expressa Ltda - - Liebherr Brasil Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli - - Rima Locadora Ltda - - Hugo de Oliveira Ceara e outros - RAFAEL SIQUEIRA DE SOUZA e outros - CAIADO PNEUS LTDA - - Rima Locadora Ltda - - Claudio dos Santos - - Roberto Pereira Bueno - - Tiago Pinaffi dos Santos - - Nrj Empreendimentos Imobiliarios, Negocios e Participaçoes Ltda - - Roberta Clápis Ribas Piva - - Igor Bandeira Thomé - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Janiro Galdino dos Santos - - EMP TRANSPORTES DE AREIA E PEDRA LTDA ME - - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso - - Nilserlei Valera Riserio - - Edivaldo Rocha da Silva - - Marcos Aurelio Fernandes Bettiol Zilli - - Dirceu Lopes Brogueira - - Manoel de Araujo - - Pedro Xavier da Rocha - - Deusmirio Cândio Pereira - - André Borges Aragoso - - Rezende Andrade, Lainetti e Voigt Sociedade de Advogados - - Luciano Casarotti - - João Suza Sobrinho - - José Suza Sobrinho - - Rocca Stahl Zveibil Sociedade de Advogados - - Mardiesel Comercial de Peças Ltda - - Paulo Rogério Alecrim Gomes - - Francisco Carlos dos Santos - - Luciano Peres Barboza - - Roger Thiago Ichida da Silva - - Leandro Aguilera Bergonso - - Pompilio Ghirotti Filho - - Josué Avelino Braz - - Adilson Régis Silgueiro - - Carlos Renato Guardacionni Mungo - - Jurandir Antonio Carneiro - - Regis Francisco da Silva - - SANTINO TIMOTEO DA SILVA - - Tiago Tagliatti dos Santos - - Carlos Antonio Ribeiro Molina - - Jose Ferreira de Novaes - - Edilson da Silva Santos - - Leda Maria dos Santos - - Eduardo Tadeu Gonçales - - Marcos Vinicius Garcia de Oliveira - - Valdecir Vieira - - RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA - - MARIA REGINA FERREIRA - - Diego Pavanelo - - Maria Rosa Maximiano - - Paulo Rogerio de Oliveira - - Elcio Aparecido Vicente - - Danila Manfredini Damasceno - - Angela Cristina Pais - - Liebherr Brasil Ltda - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Tamires Ana Vitória Rocha Silva Mecenero - - Sergio Vioto - - Jr Park Hotel Ltda Epp - - Adraiana Aparecida Guaberto Palancio - - Aparecida Vieira de Souza - - Jose Arnaldo de Alencar - - Janaina de França Borges - - MARCOS FABIANO FERLETI - - Leocassia Medeiros de Souto e outros - Flavia Aparecida Pereira Araujo - - CLAUDINEI LIRA e outros - Jose Ferreira de Novaes - - LAURO MARQUES DA SILVA - - Diego Garcia Vieira - - Renato Domingos da Silva - - REALFLEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. - - Flávio Luz & Advogados Associados Ss - - Ademir Souza da Silva e outros - Vistos. 1- Fls. 18440/18444: E-mail e Decisão da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho/SP, nos autos da Execução Fiscal nº 1500040-05.2017.8.26.0456. Anote-se a penhora no rosto deste autos, no valor de R$ 99.256,31 (fls. 18444). Ciência à Administradora Judicial para as providências necessárias. 2- Fls. 18445/18448: Petição do Banco Bradesco apresentando planilha de cálculo de valor a ser restituído ao credor no importe de R$ 7.748,90. Ciência à Administradora Judicial para as providências necessárias. 3- Fls. 18449/18451: Verifique e anote a z. Serventia a habilitação dos novos patronos de MARIA REGINA FERREIRA. Fica o antigo patrono (Dr. Diego Pavanelo) ciente da destituição. 4- Fls. 18463: Ofício da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho/SP comunicando que a Execução Fiscal nº 3001925-19.2013.8.26.0456 encontra-se suspensa aguardando o deslinde da presente ação. Ciente. 5- Fls. 18464/18558: Pedido de habilitação de crédito dos herdeiros do espólio de LUIZ CARLOS DE LIMA. Manifeste-se a Administradora Judicial. 6- Fls. 18559/18560: Despacho-Ofício da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. Ciência à Administradora Judicial para as providências necessárias. 7- Ademais, cumpra a z. serventia as determinações contidas na decisão de fls. 18433/18434. Int. - ADV: NATALIA FALCÃO CHITERO SAPIA (OAB 306915/SP), MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA (OAB 299951/SP), RAPHAEL MESQUITA JARDIM (OAB 309505/SP), FRANCIELLE BIANCA SCOLA BARREIRO (OAB 307283/SP), ANGELA MARIA RIBEIRO DE MELO (OAB 289639/SP), ANGELA MARIA RIBEIRO DE MELO (OAB 289639/SP), FRANCIELLE BIANCA SCOLA BARREIRO (OAB 307283/SP), FRANCIELLE BIANCA SCOLA BARREIRO (OAB 307283/SP), NATALIA FALCÃO CHITERO SAPIA (OAB 306915/SP), DANILA MANFREDINI DAMASCENO (OAB 290211/SP), DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), DANILA MANFREDINI DAMASCENO (OAB 290211/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), DANILA MANFREDINI DAMASCENO (OAB 290211/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI (OAB 295759/SP), MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB 294137/SP), ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES (OAB 292398/SP), ANGELA MARIA RIBEIRO DE MELO (OAB 289639/SP), PAULO ROGÉRIO ALECRIM GOMES (OAB 325671/SP), CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008489-74.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Maciel do Carmo Colpas - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: AMANDA VIDOTTI PASSADA (OAB 416571/SP), RODRIGO LEMOS ARTEIRO (OAB 224332/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000572-52.2021.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - Maciel do Carmo Colpas - - MARCOS MATOS PASSOS PIOVEZAM - - NELSON JOSÉ DOS SANTOS - - Jair Marcos Barbosa - Vistos. Diante do trânsito em julgado desta ação, determino à serventia as seguintes providências. 1) Expeça-se guia para formação dos autos de execução penal em relação aos corréus Nelson, Jair e Maciel. Tratando-se de pena a ser cumprida em regime semiaberto (corréu Maciel), a guia deverá ser encaminhada ao Deecrim da 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP. As demais guias deverão ser remetidas às VECs de Adamantina e Pacaembu (1ª Vara); respectivamente. 2) Proceda-se as devidas comunicações e anotações de praxe (IIRGD, Delpol e TRE). 3) Elabore-se o cálculo das penas de multa e digam. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), RODRIGO LEMOS ARTEIRO (OAB 224332/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), JAQUELINE GARCIA COLPAS (OAB 504471/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ (OAB 395559/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001559-14.2017.8.26.0481 (processo principal 1000929-09.2015.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - Atos Batista de Souza Junior - - Luiz Thiago Silva Júnior - - Constep- Construtora Epitaciana Ltda Epp, - Vistos. Considerando a ausência de manifestação tanto da Fazenda Pública quanto do Ministério Público, e que a execução permanece pendente em relação aos executados Constep - Construtora Epitaciana Ltda EPP e Luiz Thiago da Silva Junior, ABRA-SE nova vista ao Ministério Público para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BEATRIZ PONTES NAVARINI (OAB 24169/MS), RODRIGO LEMOS ARTEIRO (OAB 224332/SP), LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP), CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP)
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