Thiago Rodrigues Del Pino

Processos do Advogado

1. Processo 40006577620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000657-76.2025.8.26.0007/SP Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) REQUERENTE : SIMONE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB SP223019) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA (OAB SP365993) REQUERIDO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Local: São Paulo
2. Processo 10112373420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011237-34.2025.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alayde Aparecida Santiago Apolinário - Renan Santiago Apolinario - - Felipe Santiago Apolinario - - Rafael Santiago Apolinario - Vistos. 1.Fls. 139/147: Ao partidor, como determinado. 2.Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
3. Processo 10229742720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022974-27.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.A.B.F. - Vistos. Diante dos indícios de personalidade violenta do réu, defiro a manutenção das visitas junto ao CEVAT. No mais, aguarde-se a realização do estudo psicológico designado para os dias 18 e 25 de novembro de 2027 (fls. 383/385). Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. Alessandra Laskowski Juíza de Direito - ADV: ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 365993/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
4. Processo 10010505220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001050-52.2025.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Guilherme Palomo Trindade Feitosa - - Gabriel Palomo Trindade Feitosa - Maria Ilaneide Moreira do Nascimento e outro - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), MARCELY NETO SILVA (OAB 453334/SP), ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 365993/SP), AMANDA CRISTINA ALVES DEL PINO (OAB 394207/SP), MARCO ANTONIO ALVES NETO (OAB 493137/SP), MARCELY NETO SILVA (OAB 453334/SP)
5. Processo 10108665220238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010866-52.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Geovanna Santos de Melo - Ana Ka Estética Avançada - Ciência do ofício recebido de fls. 373/375 (DPE/SP). - ADV: RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB 52152/SC), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
6. Processo 00015383220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001538-32.2025.8.26.0554 (processo principal 1012372-53.2020.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Sussumo de Sousa Watanabe - Realize Consultoria Imobiliaria Ltda - Vistos. Diante da intempestividade retro certificada, esgotados todos os meios na localização em bens da empresa-requerida, fundamentado no art. 28 da Lei 8.078/90, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e determino a INCLUSÃO no polo passivo da relação processual para constar RONALDO APARECIDO DA SILVA, atual sócio da empresa contra quem inicialmente foi dirigida a demanda, contra quem a ação também deverá prosseguir. Façam-se as devidas anotações, prosseguindo-se na execução contra os sócios. Intimem-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 365993/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 10222277720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022227-77.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Comercial Souza Atacadista de Alimentos Ltda - Brasilcom Intermediação de Negócios Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 1570/1572: regularize-se o peticionamento, direcionando-o aos autos de cumprimento de sentença nº 0014282-85.2024.8.26.0007. Oportunamente, proceda-se à baixa definitiva. Int. - ADV: ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB 388031/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
8. Processo 00227599720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022759-97.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria de Fatima de Souza Macier - Ana Carolina Lô de Castro - Vistos. A requerida apresentou manifestação/contestação, alegando nulidade da citação, eis que esta foi realizada por carta e o AR foi assinado por terceiro estranho à lide (págs. 57/59). Porém, embora afirme que a citação foi recebida por terceiro, fato é que a carta foi recebida no efetivo endereço da ré, e assinada por pessoa devidamente identificada (pág. 45), sendo pouco improvável que a requerida não tenha tomado conhecimento. Além disso, de acordo com o Enunciado 5 do FONAJE, A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor. Em razão do exposto, REJEITO o pedido de nulidade apresentado pela ré, 2. Cabe consignar, aqui, que os pagamentos realizados pela ré em favor da autora poderão ser comprovados em eventual incidente de cumprimento de sentença. 3. No mais, diante da proposta de acordo apresentada pela requerida, intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se. Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), MARIZETE SILVA DA COSTA (OAB 324785/SP)
9. Processo 00673254620178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0067325-46.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Denilson Lima - Decorrido o prazo prescricional de 04 anos, a contar do trânsito em julgado para a acusação (05/10/2015 - fls. 34 - PEC principal e em 30/09/2016 fls. 14 do PEC apenso n. 0007262-50.2020.8.26.0050), sem que o executado tenha iniciado o cumprimento das penas e não se verificando a superveniência de causa suspensiva ou interruptiva, reconheço a prescrição da pretensão executória estatal, e julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a), em relação ao processo origem nº 0063800-61.2014.8.26.0050, da 18ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (PEC principal 0067325-46.2017.8.26.0050) e ao processo origem nº 0089540-55.2013.8.26.0050 da 5ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (PEC apenso n. 0007262-50.2020.8.26.0050) com fundamento nosartigos 107,inciso IV, 109,inciso V, todos do Código Penal. Se necessário, EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado ou contramandado de prisão. Em relação aos valores recolhidos a título da prestação pecuniária em relação ao PEC principal, como bem apontou a d. Defesa quando ocorreu o primeiro pagamento da pena de prestação pecuniária (29 de outubro de 2019- fl.85), a pena já se encontrava prescrita. Desta forma, diante da CONCORDÂNCIA do Ministério Público, defiro a restituição do valor ao sentenciado. Expeça-se o necessário. Anote-se. Comunique-se. Após, arquivem-se os autos. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P.I.C. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
10. Processo 10021245620258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002124-56.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josemari de Fatima Avanzi - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para a parte autora cumprir integralmente a decisão que determinou a emenda a inicial, indicando e relacionando os itens ali exigidos, no corpo da petição, de modo ordenado, com indicação das folhas, sem prejuízo da escorreita classificação dos documentos, dever do advogado, conforme item 1.197, das NSCGJ. Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 365993/SP)