Ivan Fernandes Neris

Processos do Advogado

1. Processo 10066846920198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006684-69.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sara Messias Rodrigues - Fábio Ferreira Fonseca - - Vloss Comércio de Cosméticos Ltda - Concedo prazo de 5 dias para o réu Fábio juntar o documento mencionado em audiência. Em sequência, dê-se vista à autora e a acionada Vloss para manifestação no prazo comum de 5 dias. Após, concedo prazo comum de 10 dias para as partes apresentarem alegações finais. Ao final, retornem os autos conclusos para sentença. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA (OAB 388710/SP), BRUNO BRAVO ESTÁCIO (OAB 292701/SP), AURICELIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 318912/SP), MARIANGELA SILVEIRA (OAB 278112/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA (OAB 202183/SP), IVAN FERNANDES NERIS (OAB 222754/SP)
2. Processo 00030016220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003001-62.2025.8.26.0019 (processo principal 1015849-45.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruna Caroline Moreira Coelho - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - - Oriel Ferreira dos Santos - Vistos. Intime-se o Município pelo Portal Eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. No mais, cite-se o executado Oriel Ferreira dos Santos, pelo DJE, através de seu patrono, nos termos do art. 515, VI, §1º do CPC, para cumprir(em) a sentença, depositando a importância atualizada do débito em 15 dias, conforme cálculo apresentado nos autos (valor R$ 155.252,96 atualizado para 04/2025), sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMERSON LUIZ TRESANO (OAB 324884/SP), IVAN FERNANDES NERIS (OAB 222754/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), SONIA MARIA NERIS GOMES (OAB 261811/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP)
3. Processo 10066846920198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006684-69.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sara Messias Rodrigues - Fábio Ferreira Fonseca - - Vloss Comércio de Cosméticos Ltda - VISTOS DO PROCESSADO. Nos termos da decisão de fls. 314/317 dos autos, este juízo saneou o feito, fixando o ponto controvertido da demanda e deferindo a produção de prova pericial e oral na fase de instrução. Por sua vez, a prova pericial se encontra concluída, conforme os correspondentes laudos carreados às fls.371/387 e 423/459 dos autos, com as subsequentes manifestações por parte dos litigantes, através das petições de fls.391/392; 393/399; 401/411; 463/467; 468 e 469/479 dos autos. Em prosseguimento, os litigantes, conforme petições de fls.483; 484 e 485 dos autos, confirmaram interesse na produção de prova oral, em conformidade com o teor da decisão saneadora de fls.314/317 dos autos. No caso em tela, a audiência de instrução será realizada via on line, através da ferramenta do Microsoft Teams. Isto porque se trata de via que assegura, simultaneamente, a eficácia e celeridade dos atos processuais e o pleno exercício dos princípios constitucionais do devido processos legal e do contraditório, estes últimos consagrados no artigo 5, incisos LIV e LV, da Carta Magna de 1988. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de junho de 2025, às 14,30 horas. Proceda-se à intimação via postal da autora; do acionado Fábio Ferreira Fonseca e do representante legal da empresa requerida para comparecimento ao ato processual em tela a fim de eventualmente lhes serem tomados os depoimentos pessoais, devendo constar a advertência especificada no artigo 385, parágrafo primeiro, do diploma processual civil. Desde logo, observo que os depoimentos pessoais de cada um dos litigantes somente serão tomados por este juízo na hipótese de requerimento em audiência pelos ilustres causídicos das partes adversas. Ressalto que a autora e a demandada Vloss Comércio De Cosméticos Ltda.M.E já arrolaram testemunhas a serem ouvidas na audiência de instrução. Sem prejuízo, o requerido Fábio Ferreira Fonseca poderá arrolar testemunhas a serem ouvidas no ato processual em tela, desde que assim o façam até o lapso temporal máximo de três (03) dias que antecede à realização da audiência de instrução. Os litigantes deverão se atentar ao teor do disposto no artigo 455 do CPC/2015. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso desacompanhados de advogados. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Determino que os litigantes apresentem ao juízo no prazo de 5 (cinco) dias, seus e-mails e de seus advogados. Providencie a Serventia o agendamento da audiência, informando no título o tipo de audiência que será realizada (Ex: Audiência de ....). Ao salvar o agendamento todas as partes receberão o link de acesso por e-mail. A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapitacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). No dia e horário agendados, todas a partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o servidor que iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. O Manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams encontra-se em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapitacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Dúvidas operacionais devem ser encaminhadas ao e-mail trabalhoespecial@tjsp.jus.br. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Para cumprimento das determinações acima, a serventia deverá atentar-se ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Intime-se. - ADV: MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA (OAB 388710/SP), SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA (OAB 202183/SP), BRUNO BRAVO ESTÁCIO (OAB 292701/SP), MARIANGELA SILVEIRA (OAB 278112/SP), AURICELIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 318912/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), IVAN FERNANDES NERIS (OAB 222754/SP)
4. Processo 00088313420108260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008831-34.2010.8.26.0019 (019.01.2010.008831) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco Carlos Munhos - Leonardo Manoel de Sá - - Maria Celia Miranda de Sá - Vistos. Cumpra-se o despacho retro, remetendo-se os autos ao arquivo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB 76761/SP), IVAN FERNANDES NERIS (OAB 222754/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), SONIA MARIA NERIS GOMES (OAB 261811/SP), FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB 76761/SP)
5. Processo 10219127920238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021912-79.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Garcia Santos - Folhas 40 - Diante do AR devolvido com cumprimento negativo, manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), IVAN FERNANDES NERIS (OAB 222754/SP)