Eder Luciano Ferrari

Processos do Advogado

1. Processo 00028005120148260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002800-51.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mineração Grandes Lagos Ltda - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - Codemar - Roseli Caires Valêncio - Vistos. Fls. 386/388: manifeste-se a requerente. Int. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), CLAUDIA REGINA TORRES MOURÃO (OAB 254505/SP)
2. Processo 00023541920188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002354-19.2018.8.26.0664 (processo principal 0013469-47.2012.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Misael Lagoin - - Fabíola Fernanda Crispim da Silva - Braw Michael Verde - Intimação das partes das datas designadas para realização de leilões/praças do(s) bem(ns) penhorado(s): 1ª Praça dia 18/08/2025 às 14:30 horas ao dia 21/08/2025 às 14:30 horas; 2ª Praça dia 21/08/2025 às 14:31 horas, com término no dia 10/09/2025, às 14:30 horas (edital às fls. 648/650). - ADV: MILTON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 283421/SP), EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP), EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB 241565/SP), EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB 241565/SP), EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP)
3. Processo 00036540620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003654-06.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 0006213-11.2024.8.26.0154) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA - Vistos. Verifico que já houve suspensão referente ao PEC nº 0003654-06.2024.8.26.0664 (página 47). No mais, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo. Cumpra-se. Aracatuba, 26 de junho de 2025. - ADV: EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP)
4. Processo 10047931520208260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004793-15.2020.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.C. - E.D.F.O. - E.L.F. - Vistos. Cadastre-se o Dr. Éder Luciano Ferrari como terceiro interessado certo, dando-lhe ciência da transferência recebida às fls. 743/744 (R$ 4.000,00), para requerer o que de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido, em branco, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI (OAB 237953/SP), LUCAS TEIXEIRA DOS ANJOS (OAB 358242/SP)
5. Processo 15002823820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500282-38.2025.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - ORAIDE PEDROZO DE MORAES - VISTOS. Fls. 47: cadastrado o advogado. Aguarde-se o cumprimento da transação penal. Int. - ADV: EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP)
6. Processo 10047931520208260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004793-15.2020.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.C. - E.D.F.O. - E.L.F. - Vistos. Transferência de valor recebida às fls. 743/751 e pedido de levantamento de fls. 756: Manifeste-se a autora e o Curador Especial. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. Após, dê-se vista ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI (OAB 237953/SP), LUCAS TEIXEIRA DOS ANJOS (OAB 358242/SP), EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP)
7. Processo 10100724020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010072-40.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Moacir Domingos Ferreira - Recorrido: Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio - Julgamento sobrestado. Com efeito, deve ser respeitada a pendência instaurada perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, anotando-se que acerca do tema do dano moral presumido (ou não) em sede descontos associativos indevidos atingindo benefício previdenciário tivemos decisão proferida no Processo-paradigma no. 2116802-76.2025.8.26.000, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, determinando-se a suspensão de todos os processos versando sobre o Tema em discussão e pendentes nos feitos em trâmite perante Juízos vinculados ao TJSP. Observe-se que a matéria foi delimitada nos seguintes termos: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Esta é a matéria em debate no recurso. Por ser assim o julgamento do recurso em questão deve aguardar o desfecho do IRDR (Tema 59) do TJSP, havendo aqui debate atrelado à questão afetada. Deve então ser suspenso o feito e em consequência suspenso o julgamento do recurso até desfecho superior do Tema afetado junto ao TJSP, conforme retro exposto. Ciência às partes, aguardando-se desfecho. Anote-se o sobrestamento. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 21 de junho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Edson Luís Medeiros (OAB: 319618/SP) - Eder Luciano Ferrari (OAB: 222733/SP) - Francisco De Assis Sales Neto (OAB: 521989/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 00077859720198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007785-97.2019.8.26.0664/06 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thailliny Roberta de Souza - Vistos. Aguarde-se por mais trinta (30) dias, eventual manifestação da parte exequente. Nada sendo requerido, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP)
9. Processo 00187420720128260664
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018742-07.2012.8.26.0664 (664.01.2012.018742) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.E.V. - G.A.M.S.B. - B.F. - Vista à parte autora para que se manifeste, em termos de prosseguimento, sobre o resultado das pesquisas juntado às páginas 405/411. - ADV: EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), CAIO SANT'ANA DINIZ (OAB 216625/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB 327526/SP)
10. Processo 10029200420258260664
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002920-04.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.J.S.F. - S.R.F. - Vistos. O requerido regularizou sua representação processual. Aguarde-se por mais 03 (três) dias pela juntada dos documentos solicitados às fls. 35. Decorrido, em branco, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES (OAB 486625/SP)