Douglas Teodoro Fontes

Processos do Advogado

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2. Processo 15002203620238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500220-36.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cardoso - Apelante: Diesco Olintho de Oliveira - Apelante: Israel Pereira Braga - Apelante: Jakson Lopes dos Santos - Apelante: Eleandro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Thiago Furlan - Corréu: Ilson Silva de Castro - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Claudia Lima Vinhal (OAB: 93748/MG) - Laís Valentim dos Reis (OAB: 376120/SP) (Defensor Dativo) - Francisco Baldy Antonio Maciel (OAB: 351551/SP) - Liberdade
3. Processo 22989595120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2298959-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionário: Jonas Camilo dos Santos - Corréu: Joelton Alberto da Costa - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - Liberdade
4. Processo 22989595120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2298959-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionário: Jonas Camilo dos Santos - Corréu: Joelton Alberto da Costa - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - Liberdade
5. Processo 02363320520148090021
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976975/GO (2025/0240314-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DIRSON VIEIRA BORGES FILHO ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA - SP107222 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORRÉU : EDEZIO JESUS FARIA CORRÉU : EDNILDA NOGUEIRA DE SOUSA CORRÉU : ENEDINO DONIZETE DE SOUZA CORRÉU : EUSTAQUIO NOGUEIRA DE SOUZA CORRÉU : WANDERSON VILELA GUIMARAES Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
6. Processo 10062539520248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006253-95.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Longhini & Cagliari Ltda - Via Alvorada Comercio Servicos e Empreendimentos Ltda - Mandado de levantamento eletrônico expedido nesta data, conforme requerido às fls. 1323. Após a assinatura do juiz, o crédito será liberado, automaticamente, na conta do beneficiário. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP), KEMAL ALMEIDA MUNEYMNE FILHO (OAB 3889/AM)
7. Processo 00079779820178260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007977-98.2017.8.26.0664 (processo principal 0015777-56.2012.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Pg Mundi Paulistana Distribuição e Logística de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - Mercado Leão das Oliveiras Ltda Me - Herbert Loiola de Lima - Providencie a exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06, para expedição do mandado determinado a fls. 1530. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB 228013/SP), SANDRO DE ARAUJO CRUZ (OAB 278409/SP), TALITA MOTA MARTINI (OAB 406244/SP), GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ (OAB 160391/SP)
8. Processo 01098188720258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0109818-87.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007424-87.2024.8.26.0664; Perdas e Danos; Agravante: Super Pagamentos e Administraçao de Meios Eletronicos Sa; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Agravado: Adriana Mendes de Oliveira Pereira; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Interesdo.: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.