Douglas Teodoro Fontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10062539520248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006253-95.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Longhini & Cagliari Ltda - Via Alvorada Comercio Servicos e Empreendimentos Ltda - agravo interposto - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP), KEMAL ALMEIDA MUNEYMNE FILHO (OAB 3889/AM)
3. Processo 00018363120238260154
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001836-31.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICHEL NEVES BARBOSA - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), GABRIELLA MURARI POSSETI (OAB 391958/SP)
4. Processo 00108310220168260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010831-02.2016.8.26.0664 (processo principal 0016361-89.2013.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - FORTRESS 7 EMPRESARIAL LTDA - Ricardo Furlan Giudice - - Scamatti e Seller Infra-Estrutura Ltda - Noromix Concreto S/A - - Demop Participações Ltda - Vistos. A pedido da parte exequente, cancele-se penhora no rosto dos autos nº 0000993-25.2019.8.26.0116, o qual tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Campos do Jordão. Expeça-se ofício. No mais, aguarde-se nos termos de fls. 3709. Int. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
5. Processo 10057504020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005750-40.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Ricardo do Nascimento Pereira - - Francieli Aparecida Santos Freitas - VISTOS. Junte, o autor, comprovante de residência em seu nome. Se em nome de terceiro justificar e comprovar. A autora também deverá juntar cópia de seus documentos pessoais completo. Prazo: quinze dias. Havendo inercia tornem para extinção. I. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
6. Processo 10105366420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010536-64.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - André Ricardo Trefiglio Hebeler - THIAGO ROBERTO BALASTEGUIN - Thiago Roberto Balasteguin - Andre Ricardo Trifiglio Hebeler - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OAB 453590/SP), PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OAB 453590/SP), BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467602/SP), BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467602/SP)
7. Processo 10052259220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005225-92.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.C.X. - - L.M.C.R. - D.L.X. - Vistos. Cumpra-se decisão superior. Sendo sucumbente parte benefíciária da JG não há recolhimento de custas neste momento. Expeça-se ofício para desconto dos alimentos diretamente em folha de pagamento do requerido (fls. 142) e certidão de honorários. Eventual cumprimento de sentença deve ser peticionado pela parte interessada em incidente proprio. Tratando-se de Processo Digital as peças estão sempre disponíveis para consulta pelos interessados. Arquivem-se. Int. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES (OAB 486625/SP)
8. Processo 10012951920248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001295-19.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Ribeiro de Mendonça - Bruno José Valencio Costa - - At Costa Gestão Administrativa - III - Do Dispositivo Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos ajuizados por RODRIGO RIBEIRO DE MENDONÇA em face de BRUNO JOSÉ VALÊNCIO COSTA E OUTRO e AT COSTA GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, para DECLARAR/RECONHECER a rescisão da contratação firmada entre as partes, por culpa exclusiva das requeridas, e, por consequência, CONDENAR a parte requerida, solidariamente, a pagar à parte autora, a quantia R$85.440,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Sobre o valor apurado, incidirá atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do inadimplemento da avença (fls. 32 e 35 - 14/03/2024). Consigne-se que, a partir da vigência da Lei14.905/24, a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, CC) e os juros de mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o IPCA (art. 406, §1º, CC). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, dando por finalizada a fase de conhecimento. Tendo em vista que a parte autora decaiu de parte mínima do pedido, condeno a parte requerida, integralmente, no pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação supra, nos termos do artigo 85 do CPC. P.I.C. - ADV: JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP)