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Douglas Teodoro Fontes

Douglas Teodoro Fontes

Número da OAB: OAB/SP 222732

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 427
Total de Intimações: 602
Tribunais: TJPE, TJGO, TJPR, TJMG, TJSP, TRF3, TJMS, TJSC
Nome: DOUGLAS TEODORO FONTES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 602 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006253-95.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Longhini & Cagliari Ltda - Via Alvorada Comercio Servicos e Empreendimentos Ltda - Intimação da parte executada para que junte o formulário devidamente preenchido, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para expedição do MLE determinado às fls. 1286. Prazo: cinco (05) dias. - ADV: ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), KEMAL ALMEIDA MUNEYMNE FILHO (OAB 3889/AM), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011671-14.2024.8.26.0664 - Usucapião - Bem de Família Legal - Jose de Brito Silva - - Maria de Lima Silva - Diocese de Votuporanga - Vistos. Para o deslinde do feito, necessária a produção de prova testemunhal. Assim, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que depositem o rol de testemunhas. Após a apresentação do rol de testemunhas, retornem conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: ARIANE CORREA BIMBATO CALDEIRA (OAB 342553/SP), JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB 478991/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ARIANE CORREA BIMBATO CALDEIRA (OAB 342553/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003172-12.2022.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L.C.C. - N. - - G.M. - Vistos. Apresente o(a) inventariante novo plano de partilha, nos termos da cota ministerial de pg.245. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2150721-56.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Votuporanga - Agravante: Guilherme Henrique Fernandes de Abreu - Agravado: Município de Votuporanga - Interessado: Ninita On Line - DESPACHO Agravo Regimental Cível Processo nº 2150721-56.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos, etc. Cumpra-se a regra do artigo 1021, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637/SP) - 1° andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500692-96.2025.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO PEREIRA FLAVIO - - TAÍZA DE AGUIAR CAMBRAIS - - KAUAN FABRICIO DA SILVA - Deverá a Defesa, ainda, apresentar as razões de apelação no prazo de 8 (oito) dias. - ADV: AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP), JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB 478991/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003655-66.2024.8.26.0154 (processo principal 0002719-41.2024.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - ELISANGELA APARECIDA NUNES MARTINS - Vistos. Dê-se ciência às partes para que requeiram o que entenderem de direito. Após, no silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. C.MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501077-78.2024.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Felipe Lima da Silva - Vistos. Em razão do último Decreto Presidencial de indulto, passo a analisar a possibilidade da concessão do indulto nestes autos referente àà pena de multa, imposta ao(à) executado(a) , diante da promulgação do Decreto Presidencial n.º 12.338 de 23/12/2024. DECIDO. O artigo 12 incisos I e II do Decreto Presidencial dispôs expressamente que fica concedido o indulto nas hipóteses de pessoas que tenham sido:: a) artigo 12 incisos I e II - condenadas a pena de multa cujo valor não supere o valor mínimo para o ajuizamento de execução fiscal de débitos com a Fazenda Nacional, estabelecido em ato do Ministro de Estado da Fazenda; ou II - cujo valor supere o valor mínimo referido no inciso I, desde que a pessoa condenada não tenha capacidade econômica para quitá-la. Trata-se aqui da hipótese ora versada no caso concreto, preenchendo-se então todos os requisitos exigidos ao referido indulto da pena privativa de liberdade a ele imposta, pois o trânsito em julgado da condenação ocorreu em data anterior à promulgação do Decreto Presidencial acima mencionado, sendo que o crime pelo qual o(a) sentenciado(a) foi condenado(a) não encontra vedação para concessão do aludido indulto (conforme os casos elencados no artigo 1º do mencionado Decreto), tendo sido, ainda, observados os lapsos temporais e respectivas frações ora previstas no aludido Decreto, no caso concreto. Diante disso, nos termos do artigo 12 incisos I e II, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, e com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao(à) executado(a), pela concessão do indulto, referente ao processo de origem 1503607-26.2022.8.26.06642ª Vara CriminalVotuporanga/SP Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a), com fulcro no artigo 66, inciso II, da Lei 7.210/84 (LEP). Como a extinção decorre em benefício da parte executada, inexiste sucumbência ou interesse recursal, operando-se o trânsito e julgado para o réu nesta data, dispensando-se a certificação. Ciência ao MP. Após, com o trânsito em julgado, façam-se as comunicações de praxe (o juízo de conhecimento, E. TRE, IIRGD, execução principal 0003099-86.2024.0664 - VEC de Votuporanga/SP. ). Oportunamente, arquivem-se os autos Cumpra-se, servindo esta como OFÍCIO Intime-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2193278-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Gisele Mara Barbosa - Agravado: Marlon Aparecido da Silva - Vistos. 1. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 297/298 dos autos de origem, proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga, Dr. Camilo Resegue Neto, que, em sede de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação à penhora. Segundo a agravante, executada, a decisão comporta reforma, em síntese, porque foram bloqueados e penhorados ativos financeiros irrisórios em suas contas bancárias. Sustenta que o bloqueio de quantias ínfimas configura ato incompatível com a finalidade executiva, que visa garantir a satisfação do crédito exequendo com o menor sacrifício possível aos direitos do executado (fls. 06). Pugna, assim, pelo acolhimento da impugnação apresentada. Recurso tempestivo, não preparado e adequadamente instruído. 2. A recorrente não é beneficiária da gratuidade da justiça e não recolheu o preparo. Ainda assim, impossível reconhecer de plano a deserção sem, antes, dar oportunidade à agravante de preparar adequadamente o seu recurso. É essa a lógica do sistema atual. Destarte, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, recolha a recorrente o preparo deste recurso, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. 3. No mais, não há pedido específico e fundamentado de concessão de efeito suspensivo. Processe-se o recurso, pois, somente no efeito devolutivo. 4. Intime-se a parte agravada para responder ao recurso, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. 5. Cumpridos os itens anteriores ou decorridos os prazos para tanto, certifique-se. Oportunamente, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - Raphael de Haro Carrara (OAB: 300839/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002241-89.2023.8.26.0664 (processo principal 1010827-40.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Crédito Credlider Sicoob Credlider - Murilo Rodero de Oliveira e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de homologação de acordo, esclareçam as partes acerca da destinação dos valores penhorados às fls. 138. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501157-42.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.G. - H.A.S.G. - Intimando a Defesa para apresentação do memorial. - ADV: MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OAB 453590/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP)
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