Maíra De Oliveira Lima Ruiz Fujita

Processos do Advogado

1. Processo 10000096220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000009-62.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000009-62.2025.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Raphael Muniz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Muniz dos Santos (OAB: 469111/SP) (Causa própria); Apelado: Apple Computer Brasil Ltda; Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP); Advogada: Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita (OAB: 222014/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10057294420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005729-44.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Milson Januário - Embargdo: Apple Computer Brasil Ltda - Magistrado(a) João Casali - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. INDEVIDA NATUREZA INFRINGENTE DO RECURSO. EFEITO MODIFICATIVO QUE SOMENTE SE ADMITE NO CASO DE ERRO MATERIAL. HIPÓTESE, PORÉM, INEXISTENTE. PRETENSÃO NÃO AMPARADA PELO DISPOSTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/SP) - João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) - Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita (OAB: 222014/SP) - 5º andar
3. Processo 10057294420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005729-44.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Milson Januário - Embargdo: Apple Computer Brasil Ltda - Magistrado(a) João Casali - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. INDEVIDA NATUREZA INFRINGENTE DO RECURSO. EFEITO MODIFICATIVO QUE SOMENTE SE ADMITE NO CASO DE ERRO MATERIAL. HIPÓTESE, PORÉM, INEXISTENTE. PRETENSÃO NÃO AMPARADA PELO DISPOSTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/SP) - João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) - Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita (OAB: 222014/SP) - 5º andar
4. Processo 10308325320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030832-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Lima Passarim - Itaú Unibanco S.A - - Apple Brasil Computer Brasil Ltda. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo a ação nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o réu Banco a cobrar somente 50% dos valores referentes às compras indevidamente autorizadas (nos valores de R$ 4.799,00 e de R$ 4.535,04), restituindo eventuais valores cobrados a maior à autora, os quais deverão ser corrigidos desde a data de cada desconto e acrescidos de juros de mora a partir da citação. Até agosto de 2024, a atualização monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de setembro de 2024, com a entrada em vigor da Lei nº14.905/24, deverá ser aplicada a taxa SELIC, que engloba juros e correção monetária. Ante a sucumbência recíproca da autora e do réu banco, cada parte arcará com o pagamento das custas e despesas processuais despendidos e os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, ficando metade para cada ré. Sem condenação da ré Apple. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, arquivando-se estes autos principais da fase de conhecimento. Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016. P.I.C. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP), ISABELLA CRISTINA GOMES DE CARVALHO (OAB 476145/SP)
5. Processo 10081354120248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008135-41.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Luci Cardoso - Empresa Apple Computer Brasil Ltda - - Google Brasil Internet Ltda. - - Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Sofware e Vídeo Games Ltda. - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o disposto no artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), JURANDIR DOMINGUES (OAB 153420/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 51988899720188090051
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 00000383220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000038-32.2024.8.26.0564 (processo principal 1025643-31.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Thais de Menezes - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Encontrando-se corretamente preenchido o formulário de fl. 111, e presentes os requisitos legais, emita-se o competente MLE, como requerido. Após, anote-se a extinção e arquivem-se, definitivamente, os autos (Código 61615) Int. - ADV: SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA (OAB 200512/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP), BRUNA DA CUNHA VAROLI (OAB 364011/SP)
8. Processo 10000091620248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-16.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovanni Bresciani Raggio - Apple Computes Brasil Ltda - Vistos, etc. Uma vez recolhidas as custas, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP), THIAGO FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP)
9. Processo 10037706720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003770-67.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003770-67.2025.8.26.0564; Compra e Venda; Apelante: Alan Tadeu Sena de Proença; Advogado: Alan Tadeu Sena de Proença (OAB: 460101/SP) (Causa própria); Apelado: Apple Computer Brasil Ltda; Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP); Advogada: Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita (OAB: 222014/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00002759720158260300
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000275-97.2015.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Meloni - LG Electronics do Brasil Ltda - - MAGAZINE LUIZA S/A - Diante disso, considerando os cálculos apresentados pela corré LG às fls.478/479, que estão de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença e no acórdão, e diante da ausência de impugnação específica por parte do autor quanto aos índices utilizados, acolho o pedido da corré LG. Posto isso, defiro o pedido de fls. 466/467 e determino a expedição de mandado de levantamento em favor da corré LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA no valor de R$ 4.646,32 (quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescido dos consectários legais. Preclusa a presente decisão, expeça-se o MLE. Após, arquivem-se os autos, desde que solvidas as custas e despesas processuais. Intimem-se. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 387090/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), PATRICIA SHIMA (OAB 125212/RJ)