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Andrei Brigano Canales

Andrei Brigano Canales

Número da OAB: OAB/SP 221812

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 213
Total de Intimações: 276
Tribunais: TJSP, TJSC, TJRJ
Nome: ANDREI BRIGANO CANALES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 276 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185299-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravada: Daniela Fernandes Ferreira de Freitas - Agravado: William Cespedes de Freitas - Vistos. I. Deixo de conceder o efeito suspensivo/ativo pleiteado, por não vislumbrar elementos que evidenciem o direito alegado pela Agravante, em especial se considerado o teor do v. Acórdão que julgou a apelação na ação de conhecimento, bem como por não restar evidenciado o perigo de dano que imponha a concessão do efeito suspensivo/ativo pretendido antes mesmo da manifestação da parte contrária. II. Determino o cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se os Agravados. III. Oportunamente, com a juntada, ou certificado o decurso de prazo a tanto, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Ricardo Colasuonno Manso (OAB: 226641/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024830-21.2021.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Maria Teresa Maranhao Macedo - Agravado: José Hélio Ribeiro Junior - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 339 DO E. STF. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, QUE APONTA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 339, O E. STF ASSIM DECIDIU: “O ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXIGE QUE O ACÓRDÃO OU DECISÃO SEJAM FUNDAMENTADOS, AINDA QUE SUCINTAMENTE, SEM DETERMINAR, CONTUDO, O EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES OU PROVAS, NEM QUE SEJAM CORRETOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL, POIS SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Adriana Aparecida Lopes Lozano (OAB: 247996/SP) - Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001398-36.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Boroni Contó - - Maria Fernanda Maciel Pires Contó - ESC Empreendimentos Ltda. - Vistas dos autos ao(à) requerido(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 585, sob pena de inscrição na dívida ativa: TAXA JUDICIÁRIA - R$ 94,25 (GuiaDARE-SP - Código 230-6); Demais Despesas - R$ 19,26 (FEDTJ. Código 120-1). Ressalto que os valores descritos deverão ser recolhidos através de suas respectivas guias. - ADV: ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), VÍTOR SANTIAGO SANTOS (OAB 460582/SP), VÍTOR SANTIAGO SANTOS (OAB 460582/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024830-21.2021.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Maria Teresa Maranhao Macedo - Agravado: José Hélio Ribeiro Junior - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 339 DO E. STF. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, QUE APONTA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 339, O E. STF ASSIM DECIDIU: “O ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXIGE QUE O ACÓRDÃO OU DECISÃO SEJAM FUNDAMENTADOS, AINDA QUE SUCINTAMENTE, SEM DETERMINAR, CONTUDO, O EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES OU PROVAS, NEM QUE SEJAM CORRETOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL, POIS SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Adriana Aparecida Lopes Lozano (OAB: 247996/SP) - Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195105-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Sorocaba; 9ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1010566-91.2024.8.26.0602; Vícios de Construção; Agravante: Condomínio Residencial Millennium Ii; Advogado: Marcos Paulo Cordeiro Perez (OAB: 226184/SP); Agravado: Esc Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2005394-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: I.f.c. Industria e Comercio de Condutores Elétricos Ltda. - Agravado: Rpa Transporte e Logistica Ltda - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - INDEFERIMENTO LIMINAR DO PROCESSAMENTO DO INCIDENTE - POSSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO - PEDIDO FUNDADO EXCLUSIVAMENTE NA AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS E NA PRESUNÇÃO DE QUE A SAÍDA DE UM DOS SÓCIOS DO QUADRO SOCIETÁRIO SE DEU EM FRAUDE À EXECUÇÃO, O QUE NÃO BASTA PARA UTILIZAÇÃO DO EXCEPCIONAL MECANISMO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - AUSÊNCIA SEQUER DE ALEGAÇÃO DE INDÍCIOS DE FRAUDE POR DESVIO DE FINALIDADE E/OU DA PROCLAMADA PRESUMIDA CONFUSÃO PATRIMONIAL - DECISÃO MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Milena Martins Castelli Ribas (OAB: 33628/PR) - Emanuel Fernando Castelli Ribas (OAB: 33431/PR) - 3º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195105-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 9ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010566-91.2024.8.26.0602; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Condomínio Residencial Millennium Ii; Advogado: Marcos Paulo Cordeiro Perez (OAB: 226184/SP); Agravado: Esc Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0100928-28.2024.8.26.0968/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargante: FFE Construções, Incorporações e Participações Ltda - Embargado: Colégio Recursal - Itu - Interesdo.: Leonardo Pereira Domingues - Vistos. Tendo em vista a manifestação de vontade do embargante de desistir do recurso interposto, conforme fl. 03, direito este garantido no artigo 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência recursal. Proceda a zelosa serventia ao encerramento deste incidente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Luciano Ricardo Braimis (OAB: 268100/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000290-40.2018.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Romário Correia dos Santos - Apelado: Edison Soza - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Elza Genesi (OAB: 73327/SP) - Waldemar Inachvili Junior (OAB: 286398/SP) - Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2210378-60.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda - Agravada: Cirene Aparecida Gomes dos Santos - Agravado: Helio Rodrigues dos Santos - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Luciano de Souza Raimundo (OAB: 426989/SP) - 4º andar
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