Marcos Detilio

Processos do Advogado

1. Processo 10231439220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023143-92.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, com a ressalva do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso deferido o benefício da gratuidade da Justiça. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, pois a parte ré sequer foi citada. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Após, nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP)
2. Processo 10069822320248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006982-23.2024.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de justiça de folhas retro, no prazo legal. - ADV: MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
3. Processo 00134503020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013450-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1092742-52.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Gabrielle D’agostino Mantovani - Vistos. Providencie a exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas para início da fase de cumprimento de sentença, como já determinado à fl. 62. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão. Se ainda não suspensa a presente execução, nos termos do art. 921, III e §4º, do Código de Processo Civil, ficará suspensa pelo prazo máximo de 1 (um) ano, a partir do qual passará a correr a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP)
4. Processo 10139114320208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013911-43.2020.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonia Rodrigues Gimenes (Justiça Gratuita) - Apelado: Condomínio de Construção do Residencial Jardim Anália Franco - Apelado: Condomínio Residencial Jardim Anália Franco - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO - IMPROCEDÊNCIA - COMPRADORA DE APARTAMENTO EM CONSTRUÇÃO E QUE PERDEU A UNIDADE E O CONTRATO EM VIRTUDE DE DÍVIDA RESIDUAL COBRADA PELO CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO, O QUE RESULTOU NA ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL - POSSE EXERCIDA PELA AUTORA, ADQUIRIDA PELO CONTRATO INADIMPLIDO, É DE NATUREZA PRECÁRIA (DETENÇÃO), SEM QUALIDADE PARA GERAR USUCAPIÃO - NÃO OCORREU O QUE A DOUTRINA CHAMA DE INVERSÃO OU INTERVERSÃO DA CAUSA DA POSSE - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS (ART. 85, §11, RESPEITADA A GRATUIDADE - NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Pessoto de Almeida (OAB: 210061/SP) - Viviane Zacharias do Amaral (OAB: 244466/SP) - Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira (OAB: 256939/SP) - Aline Duran Galastre (OAB: 182108/SP) - Andrea Regina Martins (OAB: 194935/SP) - Claudia Yooko Nakada Yoshizato (OAB: 172720/SP) - Marcos Detilio (OAB: 221520/SP) - 4º andar
5. Processo 10071934620228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007193-46.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - No prazo de dez dias informe o(a) requerente o endereço a ser diligenciado. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP)
6. Processo 10050274820228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005027-48.2022.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Marcantuono - Carlos Marcantuono - - Andreia Marcantuono - Topfiltros Comercio, Montagens e Servicos Ltda - Brisolla Participações Ltda - Ciência ao inventariante, sucessores(as) e demais interessados acerca da penhora no rosto dos autos de fls.1297/1298, em cumprimento ao despacho de fls.1305 e certidão de fls.1336. - ADV: FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP), MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES (OAB 108894/PR), MARKUS MIGUEL NOVAES (OAB 250237/SP)
7. Processo 10012482520248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001248-25.2024.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Vistos. O presente feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias, aguardando provocação por parte do requerente. Instado a dar regular andamento ao feito, deixou transcorrer o prazo concedido, sem qualquer providência. Nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Novo Código de Processo Civil, as partes devem manter atualizados os endereços pessoais, sob pena de reputar-se válida a intimação realizada no endereço constante dos autos. Destarte, considero realizada a intimação enviada para o endereço do autor. Assim, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, REVOGANDO a liminar anteriormente concedida, devendo a serventia expedir o necessário. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
8. Processo 10054014220258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005401-42.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathália Nóbrega Saddi - Vistos. 1.Sendo impositivo garantir o resultado útil do processo, acolho a postulação da autora e autorizo o ARRESTO CAUTELAR de ativos financeiros dos réus, até o limite de R$ 58.500,00, isso que será feito por intermédio do Sistema SISBAJUD. Providencie o assessor do juízo. 2.Depois de enviada a requisição SISBAJUD, citem-se os réus, pela via postal, para que, no prazo de 15 dias, apresentem, se o quiserem, resposta à ação, sob pena de, em não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (Código de Processo Civil, art. 250, II e 344). 3. Na hipótese de não efetivação da citação fica a escrivania desde logo autorizada a (a) proceder, se o caso, nos termos do art. 249 do Código de Processo Civil ou (b) requisitar às companhias de telefonia os endereços e telefones que constem em nome dos réus - CPF/MF nº 036.480.668-03 e 805.151.698-20 - de seus cadastros e, ademais, trazer para cá elementos, extraídos das plataformas públicas disponíveis, que permitam a localização deles. Tudo sem prejuízo de, se postulado, promover à realização de pesquisas de endereço pelos sistemas eletrônicos disponíveis ao juízo, o que será providenciado tanto tenha sido comprovado o recolhimento da taxa própria. Intimem-se. - ADV: MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP)
9. Processo 10004957120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000495-71.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que decorreu o prazo legal sem que houvesse impulso do polo ativo. Em razão da inércia, expeça-se Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo ou negativo - CPC, art. 274, § único). Recolha o polo ativo, no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas para sua própria intimação pessoal, sob pena de inscrição em dívida ativa. Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 120-1) no valor de R$ 34,35, correspondente à Carta registrada unipaginada com AR digital (por alvo nesta modalidade). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Despesas postais com citações e intimações". Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP)
10. Processo 10036364120228260048
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003636-41.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathalia Nobrega Saddi - Rodrigo Godoy Bugano - - Renato Ferreira dos Reis - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), MICHELE MERLO DA ROSA (OAB 467654/SP), MICHELE MERLO DA ROSA (OAB 467654/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP)