Silmara Mary Viotto Halla

Processos do Advogado

1. Processo 21722489820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172248-98.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Ronan Antonio Borges - Agravado: Condominio Edifício Monaco - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE JULGOU PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUPERVENIENTE EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO (ART. 924, II, CPC). RECURSO JULGADO PREJUDICADO. 2. PERDA DO OBJETO BEM RECONHECIDA. EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONCEDIDO ÀQUELE RECURSO. SEGUIMENTO REGULAR DO PROCESSO DE ORIGEM, COM SUA EXTINÇÃO POR SENTENÇA. DISCORDÂNCIA QUE AGORA DEVE SER LEVANTADA EM SEDE DE APELAÇÃO.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronan Antonio Borges (OAB: 440525/SP) (Causa própria) - Silmara Mary Viotto Halla (OAB: 221484/SP) - Eveline Evangelista de Oliveira (OAB: 379074/SP) - 5º andar
2. Processo 80162490320228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8016249-03.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Perdas e Danos]  Requerente : EXEQUENTE: JOELSON FERNANDES SANTOS   Requerido :  EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, BRADESCO SEGUROS S/A, HOSPITAL SAO RAFAEL S.A, AGGREGA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, INDUSTRIA DE SOFTWARE E SOLUCOES LTDA     SENTENÇA       Iniciada a fase de cumprimento de sentença verificou-se a satisfação da obrigação. Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta determino a extinção da execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeçam-se os alvarás necessários independentemente do trânsito em julgado por se tratar de depósito efetuado para fins de pagamento. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data constante do sistema.   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito
3. Processo 50023383820244025104
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002338-38.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : JULIANA GONZAGA NEVES ADVOGADO(A) : FERNANDA LOPES FERREIRA (OAB RJ240825) ADVOGADO(A) : BIANCA GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ240852) RÉU : TRANSPORTADORA PRINT LTDA ADVOGADO(A) : SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB SP221484) DESPACHO/DECISÃO Evento 43: Da análise do histórico de representantes, verifica-se que a advogada foi cadastrada como procuradora da parte em abril de 2024, momento anterior à prolação da sentença. Com efeito, a publicação no DJEN passou a ser obrigatória somente a partir de maio de 2025, de modo que as intimações eram regidas à época da referida sentença pelo disposto na Lei 11.419/06, in verbis : Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. § 4º Em caráter informativo, poderá ser efetivada remessa de correspondência eletrônica, comunicando o envio da intimação e a abertura automática do prazo processual nos termos do § 3º deste artigo, aos que manifestarem interesse por esse serviço. § 5º Nos casos urgentes em que a intimação feita na forma deste artigo possa causar prejuízo a quaisquer das partes ou nos casos em que for evidenciada qualquer tentativa de burla ao sistema, o ato processual deverá ser realizado por outro meio que atinja a sua finalidade, conforme determinado pelo juiz. § 6º As intimações feitas na forma deste artigo, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais. Assim, afasto as alegações da parte ré e indefiro a nulidade dos atos processuais e a devolução do prazo recursal requeridas. Intime-se a executada acerca dos cálculos apresentados em evento 44 para comprovar o depósito judicial no prazo de 15 (quinze) dias ou, querendo, apresentar impugnação, com a respectiva planilha dos valores que entende devido.
4. Processo 00533271120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10124256520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012425-65.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Regislaine Barreto da Silva - Transportadora Print Ltda Me e outro - Vistos. Concedo o prazo de dez dias úteis à parte autora para oferecer réplica. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir prova oral em audiência de instrução, devendo, nessa hipótese, especificar e justificar de forma detalhada as provas que pretendem produzir (com o nome e qualificação de eventuais testemunhas), sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB 221484/SP), LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB 304920/SP)
6. Processo 10063678020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006367-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Alexandre de Andrade Kratz - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Vistos. Fls.123/125: manifeste-se a parte autora acerca do fornecimento de conteúdo indisponibilizado por força de liminar, a fim de instruir a presente demanda. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB 221484/SP)
7. Processo 10063678020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006367-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Alexandre de Andrade Kratz - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Vistos. Fls.123/125: manifeste-se a parte autora acerca do fornecimento de conteúdo indisponibilizado por força de liminar, a fim de instruir a presente demanda. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB 221484/SP)
8. Processo 10218907719978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 10014191420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001419-14.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. M. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao presente recurso interposto, nos termos da fundamentação exposta. V. U. - - Advs: Manuela Vasques Lemos Hrysewicz (OAB: 211625/SP) - Silmara Mary Viotto Halla (OAB: 221484/SP) - 10º Andar
10. Processo 00066256920228260005
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006625-69.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1023022-94.2019.8.26.0005) (processo principal 1023022-94.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Residencial Vila Formosa - Cristina Gonçalves - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB 221484/SP), KELLEN DOS SANTOS ZAMPERLINI (OAB 420136/SP)