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Rafael Olimpio Silva De Azevedo

Rafael Olimpio Silva De Azevedo

Número da OAB: OAB/SP 221447

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012004-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hdi Seguros do Brasil S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Processe-se o recurso de apelação (fls. 281/301). Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, remetam-se estes autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB 266227/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012004-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hdi Seguros do Brasil S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Processe-se o recurso de apelação (fls. 281/301). Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, remetam-se estes autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB 266227/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000814-03.2023.8.26.0294 (processo principal 1000807-91.2023.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - Ana Claudia Barbosa - Banco do Brasil S.a - Até a presente data não houve manifestação nos autos. Manifeste-se a parte autora. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP), ANTONIO ZEENNI (OAB 27766/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GUSTAVO MENDES DE ANDRADE (OAB 424492/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013313-46.2023.8.26.0344 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 193/195: em que pese a manifestação da parte autora, dada a importância da citação, o artigo 280 do CPC determina que serão nulas as citações e intimações realizadas sem observância das prescrições legais. Veja-se que o ato citatório é pressuposto de existência do processo. Não existe previsão legal para a citação por telefone ou whatsapp, embora já exista sinalização recentíssima do CNJ e do STJ quanto à viabilidade de algumas comunicações por estes meios. Não obstante, ainda não há regulamentação para aplicação geral pelos órgãos superiores, razão pela qual INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por telefone/whatsapp. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANTONIO ZEENNI (OAB 27766/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012004-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hdi Seguros do Brasil S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Processe-se o recurso de apelação (fls. 281/301). Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, remetam-se estes autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB 266227/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001324-21.2023.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Banco do Brasil SA - Providencie o patrono autor o recolhimento das custa para intimação do requerido sobre a penhora realizada. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003994-38.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003994) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ítalo Joaquim e outros - Banco do Brasil Sa - Espólio de Júlio Cezar Gonçalves de Souza Representado Por Yara Terezinha Mansani de Oliveira e outro - Fica(m) a(s) parte(s) requerida(s) intimada(s) para, no prazo de 60 dias, efetuar o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 3.933,92 - (três mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), VANESSA FERNANDA BONIFÁCIO (OAB 202689/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001674-19.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - João Andrade Filho - Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o autor, devendo a serventia providenciar tal anotação no sistema SAJ. Em continuidade ao feito, recebo o recurso interposto somente em seu efeito devolutivo, uma vez que, por ora, vislumbro preenchidos os pressupostos legais necessários para processamento de tais peças processuais. Em assim sendo, intime-se a empresa ré para no prazo de dez dias úteis (artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95) apresentar resposta escrita ao recurso interposto pela parte adversa. Int. Prov. - ADV: ANDERSON QUEIROZ (OAB 247571/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033660-91.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guevara Biella Miguel - CPFL ENERGIA S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a requerida a pagar ao autor, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00, com a incidência de correção monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros legais de mora desde a citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma, salvo se convencionados de forma diversa pelas partes: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porque incabíveis na presente fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. Atentem as partes para o detalhe de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC. Ao trânsito, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. Nos termos da Lei Estadual n.º 17.785/2023 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1,5% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. Deve ser observado o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados da guia DARE, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). P.I.C. - ADV: RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001997-20.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Passioni Restaurante Ltda - Comp.de Saneamento B. do Est. Sao Paulo S/A - Fls. 1240/1242: manifestem-se às parte. - ADV: LUIZ AUGUSTO REZENDE ALCANFOR (OAB 366549/SP), ANTONIO ZEENNI (OAB 27766/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), SONIA CLARA SILVA (OAB 114971/SP)
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