Marcelo Sartorato Gambini
Marcelo Sartorato Gambini
Número da OAB:
OAB/SP 221421
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
28
Total de Intimações:
38
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
MARCELO SARTORATO GAMBINI
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1096917-24.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Salvador de Oliveira - - Augusto Venceslau de Oliveira - - Andrei Venceslau de Oliveira - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, apresentem a certidão de nascimento atualizada dos herdeiros renunciantes. Após, conclusos para a sentença. Int. - ADV: MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1029568-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lúcia Maria de Campos - Vistos. 1- No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para: a) indicar o endereço eletrônico de todas as partes (art. 319, caput, II, do CPC); b ) indicar os fatos e fundamentos jurídicos do pedido contido na alínea d, fl. 11, que consiste na "devolução singela das parcelas indevidamente descontadas da aposentadoria da Requerente de maio de 2022 a setembro de 2023, totalizando a importância de R$ 967,32.", eis que noticiado nos autos, e demonstrado no contrato de fls. 20/25, que o primeiro desconto ocorreu tão somente em março de 2025, o que não justificaria o pleito de ressarcimento de períodos anteriores; c ) consequentemente, atribuir correto valor à causa, conforme parâmetros do art. 292 do CPC, eis que a soma dos valores contidos às fls. 11/12, não condizem com o valor dado à causa; d) apresentar comprovante de residência atualizado (máximo 3 meses) em nome da parte autora (em caso de imóvel alugado, deverá a parte autora apresentar contrato de locação e/ou declaração do locador, com firma reconhecida, em caso de contrato verbal ou, em caso de imóvel em nome de terceiro por outro motivo, deve ser devidamente acompanhado de declaração de terceiro com firma reconhecida). Isto porque, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a competência para a propositura da ação é relativa, permitindo que o consumidor ajuíze a demanda tanto no foro do seu domicílio quanto no foro do réu. Essa prerrogativa visa a garantir maior acessibilidade à Justiça, reconhecendo a hipossuficiência do consumidor na relação jurídica. Contudo, ao optar pelo foro de seu domicílio, o autor deve comprovar documentalmente sua residência. f) comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora a juntada de cópia da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade), acompanhada de comprovante respectivo (documento oficial da Receita Federal que comprove a inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados daquele órgão), além de cópias dos três últimos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e faturas de cartão de crédito devendo juntar referida documentação também de seu cônjuge. Poderá optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação postal, juntado, no mesmo prazo supra, comprovante de pagamento das respectivas guias. Expirado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção. 2- Com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, em sede de cognição de ordem sumária, impõe-se que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No entanto, no caso, segundo o ora relatado, não se pode evidenciar a presença de tais requisitos formulados em sede de juízo perfunctório e de natureza sumária. Não é possível deferir, ao menos neste momento processual, a tutela provisória de urgência pretendida antes da necessária manifestação da parte adversa a respeito dos fatos descritos na petição inicial, os quais demandam análise mais detalhada dos teores das manifestações inseridas na exordial, inclusive em sede probatória, e após a instauração do devido contraditório. Portanto, por ora, não resta configurada a probabilidade do direito invocado. Assim, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Intime-se. - ADV: MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196501-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007439-85.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Agravado: Luiz Antonio da Mota; Advogado: Marcelo Sartorato Gambini (OAB: 221421/SP); Advogado: Alexandre Figueira Barberino (OAB: 227947/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 0046933-05.2008.8.26.0405 (990.10.264155-4) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: José Luiz Veloso Salgado - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Marcelo Sartorato Gambini (OAB: 221421/SP) - Alexandre Figueira Barberino (OAB: 227947/SP) - Ipiranga - Sala 03
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 0046933-05.2008.8.26.0405 (990.10.264155-4) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: José Luiz Veloso Salgado - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Marcelo Sartorato Gambini (OAB: 221421/SP) - Alexandre Figueira Barberino (OAB: 227947/SP) - Ipiranga - Sala 03
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1039012-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.N.V. - R.H.P. - Vistos. No prazo de 15 dias, deverão as partes emendar o acordo para constar a data de inicio da união, bem como excluir a cláusula V, de fls. 461 e item 4 de fls. 462, do acordo, eis que uma vez homologado, não há como retornar/prosseguir o feito para abertura de prazo para defesa como pretendem, sendo certo que eventual descumprimento do acordo, poderá ser objeto de cumprimento de sentença, se o caso. A emenda deverá vir assinada pelas partes e procuradores. No mesmo prazo, deverão juntar documento de titularidade dos veículos objeto de partilha.. Int. - ADV: ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), ROGERIO BENINI (OAB 283600/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007439-85.2025.8.26.0002 (processo principal 1007288-39.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - L.A.M. - B.S. - Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fl. 77/80, que se mantém por sua própria fundamentação. Aguarde-se por quinze dias notícia da atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou de antecipação da tutela requerida por meio dele. Nada vindo, deverá o autor/réu (recorrente), independentemente de nova intimação, informar o andamento do recurso, em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1023578-25.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celso Camilli Malavazi e outro - Banco do Brasil S/A - Mandados de levantamento eletrônico expedidos, conforme determinado Nº 20250625163449012840 Valor Expedido: R$ 93.200,23 (nominal R$ 51.152,79 - decisão fls. 301 - depósito fls. 46 - dados fls. 298, Celso.) e Nº 20250625163739012847 Valor Expedido: R$ 48.143,02 (nominal R$ 45.101,29 - decisão fls. 301 - depósito fls. 291 - dados fls. 298, Celso.) Como consultar o comprovante de resgate no Banco do Brasil: Acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx Preencha os campos obrigatórios: Tipo de Pessoa: selecione "Física" ou "Jurídica" CPF/CNPJ do Beneficiário: informar o CPF do titular da conta de destino. Em alguns casos, é possível realizar a consultautilizando o CPF do beneficiário. Conta judicial: disponível no comprovante de depósito Período do resgate: o período não deve ser superior a 30 dias Depois, clique no botão Continuar. Em seguida, escolha o nº do mandado correspondente e clique em Continuar. Após, clique em Crédito em Conta BB e novamente em Continuar. - ADV: ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006370-36.2010.4.03.6301 AUTOR: ANNA MARIA BENEDETTI AVAGLIANO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO - SP227947, MARCELO SARTORATO GAMBINI - SP221421 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o reagendamento de sua audiência de conciliação para o dia 01/08/2025 14:00 horas. O reagendamento se deve a uma falha técnica dos correios. Muitos autores receberam as intimações depois da data da audiência. Desta forma, esta é uma nova possibilidade de composição de acordo em vista da última decisão do Supremo Tribunal Federal de 23 de maio de 2025 sobre a matéria. As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, na modalidade presencial na Avenida Paulista 1345 1º Andar, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 99259-2057 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JUSTIÇA FEDERAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
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Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006370-36.2010.4.03.6301 AUTOR: ANNA MARIA BENEDETTI AVAGLIANO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO - SP227947, MARCELO SARTORATO GAMBINI - SP221421 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o reagendamento de sua audiência de conciliação para o dia 01/08/2025 14:00 horas. O reagendamento se deve a uma falha técnica dos correios. Muitos autores receberam as intimações depois da data da audiência. Desta forma, esta é uma nova possibilidade de composição de acordo em vista da última decisão do Supremo Tribunal Federal de 23 de maio de 2025 sobre a matéria. As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, na modalidade presencial na Avenida Paulista 1345 1º Andar, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 99259-2057 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JUSTIÇA FEDERAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
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