Lígia Maria Nishimura

Processos do Advogado

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2. Processo 10225749620208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022574-96.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - El Shadai Papelaria e Presentes Ltda. Me - Claudio Bertini dos Santos - AVISO DE CARTÓRIO: ciência ao Requerente para, nos termos do artigo 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, comparecer em cartório e retirar a mídia CD depositada em cartório em 15/06/2021, conforme termo de fls. 77, no prazo de 15 dias. Decorrido em branco o prazo mencionado as mídias serão destruídas. - ADV: ANDRÉ ROBERTO LINO MELO (OAB 399137/SP), PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRA (OAB 425430/SP), LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP)
3. Processo 10292325720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029232-57.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Ferreira de Andrade - Daniel Andrade Pereira - - Peter Lima Mendes Silva e outro - Claudio Bertini dos Santos - Intime-se a inventariante para que retifique as primeiras declarações e plano de partilha nos termos apresentados junto ao Fisco. Intime-se. - ADV: LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP), GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA (OAB 409115/SP), GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA (OAB 409115/SP), FERNANDA ALMEIDA BARBOSA (OAB 40477/DF), FERNANDA ALMEIDA BARBOSA (OAB 40477/DF), HUDSON VIEIRA DOS REIS (OAB 29856DF/)
4. Processo 15061756120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506175-61.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.T.S.S. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar D. T. S. S., qualificado nos autos, à pena de 1 ano de reclusão, por incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal; e condenar A. G. S. S., qualificado nos autos, à pena de 1 ano de reclusão, por incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal. Condeno os acusados ao pagamento das custas, observando-se que se tratam de beneficiários da Justiça Gratuita. Condeno os réus, também, ao pagamento de dano moral à vítima no montante de R$ 3.000,00 cada, constituindo-se, após o trânsito em julgado, título executivo judicial apto à execução forçada junto à esfera cível. Os réus poderão recorrer em liberdade. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado aos réus, se aplicável. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP), LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP)
5. Processo 10008040820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000804-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria do Rosario Pereira da Silva - Elenice Feliciano da Silva - Vistos. Diante do patrocínio da parte ré por meio de Convênio da OAB/Defensoria Pública, concedo ao réu os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int. - ADV: LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP), THALLES TADEU ANJOS DE CARVALHO (OAB 442231/SP)
6. Processo 10008040820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000804-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria do Rosario Pereira da Silva - Elenice Feliciano da Silva - Vistos. Diante do patrocínio da parte ré por meio de Convênio da OAB/Defensoria Pública, concedo ao réu os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int. - ADV: LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP), THALLES TADEU ANJOS DE CARVALHO (OAB 442231/SP)
7. Processo 10008040820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000804-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria do Rosario Pereira da Silva - Elenice Feliciano da Silva - Vistos. Diante do patrocínio da parte ré por meio de Convênio da OAB/Defensoria Pública, concedo ao réu os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int. - ADV: LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP), THALLES TADEU ANJOS DE CARVALHO (OAB 442231/SP)
8. Processo 10008040820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000804-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria do Rosario Pereira da Silva - Elenice Feliciano da Silva - Vistos. Diante do patrocínio da parte ré por meio de Convênio da OAB/Defensoria Pública, concedo ao réu os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int. - ADV: LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP), THALLES TADEU ANJOS DE CARVALHO (OAB 442231/SP)