Alexandre Vicente Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10005372520235020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000537-25.2023.5.02.0702 : WELLINGTON BISPO DA SILVA : W. J. INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dddea55 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Marcele de Paula Vilas Boas Augusto Korayem   Visto. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. No ID 9ef0f32 o autor expressamente concorda com o laudo pericial apresentado. No ID 908859b o perito retifica o laudo, nos termos da decisão ID 2fdd486. Esclarecimentos periciais, ID 1192ef5 e 2635156. Diante do exposto, HOMOLOGO o laudo pericial retificado, fixando o crédito bruto no valor de R$386.997,91, sendo o principal de R$286.120,39 e juros de mora de R$100.877,52, atualizado até 01/01/2025 (que será atualizado até a data do efetivo pagamento pela SELIC). Contribuição social cota autor: R$23.138,25 (deverá ser descontado do crédito bruto do autor) Contribuição social cota executada: R$5.615,49. Total a ser recolhido ao órgão previdenciário: R$28.753,74. Quanto ao imposto de renda, o valor da parcela a ser recolhida é de R$34.739,85 a ser descontada do crédito bruto do(a) exequente). Refere-se a base tributável de R$233.846,71 - 33 meses. 1) Valor do crédito líquido do autor: R$329.119,81. Custas recolhidas. Honorários de sucumbência devidos pela executada: R$38.699,79. À vista da complexidade dos cálculos, arbitro honorários ao perito no valor de R$3.000,00, a cargo da executada. 2) Valor total da execução a ser pago pela executada: R$434.313,19. Deverá, a executada, comprovar nos autos as transferências: - Das contribuições sociais(guia DARF código 6092 conforme inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021); - Do imposto de renda (guia DARF código 1889). Considerando a unidade do processo do trabalho e a possibilidade de aplicação de norma benéfica a partir do ordenamento civil comum, determino a intimação da executada, pelo DOE, na forma do artigo 523 do CPC, para pagamento em 15 dias, sob pena de execução de bens. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - W. J. INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
3. Processo 10016560620225020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001656-06.2022.5.02.0007 : LUIS FERNANDO MENDONCA DA SILVA : W. J. INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6f01e7 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Vistos etc. Trata-se de requerimento formulado pelo exequente para a expedição de ofícios às operadoras de cartão de crédito, com o objetivo de identificar a eventual existência de ativos em nome dos executados, visando sua penhora. No entanto, observa-se que, nos termos da Instrução Normativa SFB nº 341/2003, fora instituída a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), que deve ser apresentada pelas administradoras de cartões de crédito, informando a Receita Federal sobre as operações realizadas por usuários, incluindo valores movimentados e identificação por CPF ou CNPJ. Diante disso, a expedição de ofícios individualizados a cada operadora de cartão de crédito revela-se uma diligência de baixa efetividade, uma vez que a RFB já consolida essas informações e pode fornecê-las de maneira centralizada. Assim, para garantir maior eficiência e celeridade à execução, determino a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, solicitando cópias de eventuais declarações DECRED na qual conste informações sobre eventuais operações com cartões de crédito registrados em nome dos executados W. J. INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 14.554.749/0001-95  com base nos dados fornecidos pelas operadoras de cartão de crédito, nos termos da legislação vigente. Caso a Receita Federal informe a existência de ativos em nome dos executados, caberá a este Juízo adotar as providências necessárias para a efetivação da penhora. Defiro a inclusão dos devedores no SERASA, como requerido. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - W. J. INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
4. Processo 10016560620225020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001656-06.2022.5.02.0007 : LUIS FERNANDO MENDONCA DA SILVA : W. J. INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6f01e7 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Vistos etc. Trata-se de requerimento formulado pelo exequente para a expedição de ofícios às operadoras de cartão de crédito, com o objetivo de identificar a eventual existência de ativos em nome dos executados, visando sua penhora. No entanto, observa-se que, nos termos da Instrução Normativa SFB nº 341/2003, fora instituída a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), que deve ser apresentada pelas administradoras de cartões de crédito, informando a Receita Federal sobre as operações realizadas por usuários, incluindo valores movimentados e identificação por CPF ou CNPJ. Diante disso, a expedição de ofícios individualizados a cada operadora de cartão de crédito revela-se uma diligência de baixa efetividade, uma vez que a RFB já consolida essas informações e pode fornecê-las de maneira centralizada. Assim, para garantir maior eficiência e celeridade à execução, determino a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, solicitando cópias de eventuais declarações DECRED na qual conste informações sobre eventuais operações com cartões de crédito registrados em nome dos executados W. J. INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 14.554.749/0001-95  com base nos dados fornecidos pelas operadoras de cartão de crédito, nos termos da legislação vigente. Caso a Receita Federal informe a existência de ativos em nome dos executados, caberá a este Juízo adotar as providências necessárias para a efetivação da penhora. Defiro a inclusão dos devedores no SERASA, como requerido. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO MENDONCA DA SILVA
5. Processo 10016055620185020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001605-56.2018.5.02.0032 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 5 na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500300302000000263067831?instancia=2
6. Processo 10195339020218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Vicente dos Santos (OAB 221330/SP), Vanessa Figueira Corrêa (OAB 438083/SP) Processo 1019533-90.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. P. M. F. - Reqda: J. M. dos S. - Vista a(s) parte(s) da(s) data(s) informada(s) para Estudo Psicológico, devendo o(s) patrono(s) providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s).