Alano Lima De Macêdo

Processos do Advogado

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2. Processo 15008649520198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500864-95.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Claudia de Carvalho Coelho - - Andreza Nunes da Silva Santos - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Fls. 633-636: Trata-se de novo ofício, com mesma causa de pedir daquele à fl. 627. Já autorizado anteriormente por este Juízo, encaminhe-se a senha de acesso ao remetente [email protected] , fazendo constar a referência mencionada 2023.0071140-SR/PF/MG. Após, retornem os autos ao arquivo - ADV: ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB 221323/SP), LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP), LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
3. Processo 00525863720178130145
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 0052586-37.2017.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: SEGUROS SURA S.A. CPF: 33.065.699/0001-27 RÉU: GERALDO AFONSO DA SILVA CPF: não informado DESPACHO (11/06/2025) 1. SEGUROS SURA S.A., representada por UNIVERSO REINTEGRAÇÃO DE VEÍCULO LTDA., requereu em 26.12.2016: 1.1. Restituição de 01 (um) caminhão, tipo 15.190 CRM 4x2, ano 2014, chassi 9536E8234ER422868, cor branca e 01 (um) caminhão, tipo 24.280 CRM 6x2, ano 2014, chassi 953658249ER407646, cor branca; 1.2. Anulação dos licenciamentos fraudulentos, supostamente ocorridos após a subtração dos veículos. 2. Em 10.12.2024 – ID.10360538522, determinei Secretaria oficiar a Depol, no prazo de dez (10) dias, para que informasse se veículos persistem apreendidos, o que foi efetivado, mediante remessa de ofício, em 11.12.2024 – ID.10361304480. Decorrido o prazo legal em 27.03.2025 – ID.10420773355, determinando na mesma data – ID.10420776175 reiterar pela derradeira vez ofício, no prazo de 05 (cinco) dias, o que foi efetivado, mediante remessa de ofício, em 31.03.2025 – ID.10422943847. 3. Aportou resposta em 22.05.2025 – ID.10455840421, informando i. Autoridade Policial que: "Em consulta ao sistema RENAVAM, no menu impedimentos, pode ser verificar que não consta mais a apreensão de mencionados veículos." Grafia do original – ID.10455840421. 4. I. RMP em 29.05.2025 – ID.10460745457 pugnou: "Assim, preliminarmente, seja dada vista do ofício de ID 10455840421 ao requerente, atentando-se para o fato de que o Ministério Público não se opõe à regularização dos licenciamentos, declarando-se nulos aqueles realizados após a prática do roubo, já que advindos de ato ilícito, determinando a realização de novo licenciamento em nome da requerente." Grafia do original – ID.10460745457. 5. Intime-se Requerente sobre todo o processado no prazo de quinze (15) dias. 6. Vencido o prazo com ou sem manifestação, certificar e seguir a i. RMP. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. José Clemente Piedade de Almeida Juiz de Direito
4. Processo 15008649520198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500864-95.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Claudia de Carvalho Coelho - - Andreza Nunes da Silva Santos - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Oficio DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/MG - ADV: ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB 221323/SP), LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP), LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
5. Processo 50054636520258130439
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Vara Criminal da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5005463-65.2025.8.13.0439 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CPF: 33.164.021/0001-00 PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado Vista ao requerente para ciência da decisão de ID 10472041127 e alvará de ID 10472260437. Muriaé, 13/06/2025 MARIA DO AMOR DIVINO DA SILVA ROCHA VASCONCELOS Escrivã Judicial
6. Processo 50165485420248130707
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5016548-54.2024.8.13.0707 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais] AUTOR: HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. CPF: 49.786.401/0001-08 RÉU: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado (15 dias). I. Varginha, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00003328920258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000332-89.2025.8.26.0357 (processo principal 1500954-32.2024.8.26.0583) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HDI Seguros S.A. - Dessa forma, com fundamento no art. 120 do CPP, fica a autoridade policial autorizada a promover a restituição do veículo apreendido à empresa requerente, na pessoa de seu representante legal, que deverá juntar documento idôneo, comprovando estar autorizado a retirar o veículo do pátio da Delegacia de Polícia desta comarca. Não há que se falar em pagamento de taxas e emolumentos referentes à estadia e guarda do veículo. Feita a entrega do bem, mediante a lavratura do respetivo termo, providencie a Serventia o arquivamento deste incidente. Cópia desta decisão servirá como ofício. Ciência ao MP. - ADV: ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB 221323/SP)
8. Processo 15007499520248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500749-95.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS ALVES SAMPAIO - - RODRIGO PEREIRA DE SOUZA - Caixa Seguradora S/a - Por ora, nada a deliberar. Prossiga-se nos termos da decisão às fls. 344/346. - ADV: TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP), ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB 221323/SP), TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP)