Sandra Cristina Guimarães Gutierres

Processos do Advogado

1. Processo 10051025020178260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005102-50.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hardseg Tecnologia e Segurança Ltda - M.a. Goncalves Tecnologia da Informatica Ltda – Me (Infomax Computadores e Segurança) - Certifico e dou fé que, conforme determinação de fl. 330, haver expedido mandado de levantamento eletrônico sob o nº 20250623094307091863, em favor do(a) requerente, referente a transferência de fls. 333/335, no valor de R$ 1.000,00, devendo o interessado aguardar sua liberação na conta indicada, conforme formulário apresentado. Nada Mais. - ADV: GILDO TACITO JUNIOR (OAB 313070/SP), SANDRA CRISTINA GUIMARÃES GUTIERRES (OAB 221298/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
2. Processo 10071584620238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007158-46.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Ségio da Silva Scorsatto - Bruna Aparecida Barreiros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o que de direito a ré. Em caso de início de cumprimento de sentença, deverá a exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIEL HENRIQUE BORGES (OAB 481456/SP), SANDRA CRISTINA GUIMARÃES GUTIERRES (OAB 221298/SP)
3. Processo 00051793220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005179-32.2024.8.26.0079 (processo principal 1009111-79.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.V.A. - - D.S.S.L. - F.A.V.A. - Fls. 379/389: Manifeste-se a parte exequente. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: SANDRA CRISTINA GUIMARÃES GUTIERRES (OAB 221298/SP), SANDRA CRISTINA GUIMARÃES GUTIERRES (OAB 221298/SP), DIOGO LUIZ TORRES AMORIM (OAB 291042/SP), VALESKA MARTINS MENEGHIN (OAB 442498/SP)
4. Processo 10011785020258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001178-50.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.B.F. - Vistos. 1. Retro: Tendo sido aberta oportunidade ao Ministério Público para manifestação no processo, afasta-se toda e qualquer alegação futura de nulidade, sem necessidade de se entrar no mérito do posicionamento externado. 2. Cite-se com as advertências legais, observando-se o procedimento comum. 3. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Int. - ADV: SANDRA CRISTINA GUIMARÃES GUTIERRES (OAB 221298/SP)
5. Processo 00051793220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005179-32.2024.8.26.0079 (processo principal 1009111-79.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.V.A. - - D.S.S.L. - F.A.V.A. - Fls. 371/372 e cota ministerial de fl. 375: Ciente. Em que pese tenha havido o decurso de prazo sem manifestação do executado acerca da decisão de fl. 364, ante a atualização do débito apresentada pela exequente e a cota ministerial de fl. 375, INTIME(M)-SE a(s) o executado na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 03 (três) dias efetue o pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 776,74 (setecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), prove que já fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo sob pena de decretação da prisão (nos termos do art.528 do NCPC). Após o pagamento ou decorrido o prazo, abra-se nova vista ao exequente e ao Ministério Público, para requererem o que de direito. - ADV: SANDRA CRISTINA GUIMARÃES GUTIERRES (OAB 221298/SP), DIOGO LUIZ TORRES AMORIM (OAB 291042/SP), SANDRA CRISTINA GUIMARÃES GUTIERRES (OAB 221298/SP), VALESKA MARTINS MENEGHIN (OAB 442498/SP)
6. Processo 00030788520258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003078-85.2025.8.26.0079 (processo principal 0007089-94.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Luiz Augusto da Silva - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95), primeiramente, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para a apuração do montante atualizado devido à parte exequente; Após, intime-se a parte codevedora Luiz Augusto da Silva para o pagamento, na pessoa do seu advogado, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% do valor do débito (art. 523, CPC). Comprovado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se, sob pena de concordância tácita e extinção do feito. Decorrido o prazo acima assinalado sem que tenha havido o pagamento do débito, proceda-se a Serventia à constrição, observando-se a ordem legal estabelecida no art. 835, do CPC e a incidência da multa de 10%. Se o caso, observe os termos do artigo 854, caput e parágrafos do CPC, expedindo-se o necessário e desbloqueando quantias irrisórias. Consoante Enunciado nº 97 do FONAJE: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG). Ciente a(s) parte(s) executada(s) que é obrigatória a segurança do Juízo para apresentação de embargos à execução de título judicial - matérias elencadas no art. 52, inc. IX, da Lei nº 9.099/95 -, cujo prazo será de 15 (quinze) dias úteis e fluirá da intimação da penhora ou da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (Enunciados FONAJE 117, 142 e 156). Não localizados bens ou a parte devedora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora ou novo endereço, se o caso. Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, aplicado por analogia. Anoto que para regular levantamento de eventuais valores depositados nos autos, considerando os termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá a parte interessada preencher o formulário através do seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx , juntando nos autos, a fim de viabilizar a elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Em relação ao codevedor Município de Botucatu, após elaborado o cálculo do montante atualizado devido, intime-se para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Ciente de que no silêncio presumir-se-á a concordância. Cumpra-se. Int. - ADV: SANDRA CRISTINA GUIMARÃES GUTIERRES (OAB 221298/SP)
7. Processo 10047643220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004764-32.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Aparecido Marques Pereira - Agibank Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, para declarar inexistente a relação jurídica do autor com o réu referente ao contrato de empréstimo consignado nº 1235793109 e para condená-lo a repetir as quantias deduzidas do benefício previdenciário dele em dobro, com correção monetária e juros desde os descontos indevidos e a pagar-lhe, a título de danos morais, a quantia de R$ 7.590,00, corrigida monetariamente a partir da publicação da presente e acrescida de juros legais de mora contados da citação. Os valores comprovadamente depositados na conta do autor pelo réu, considerando a declaração de inexistência da relação jurídica, serão compensados com o montante da condenação (art. 182, do CC). Por força de sucumbência, arcará o réu com as custas e despesas processuais, corrigidas a partir do desembolso, e com os honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 20% do valor da condenação atualizado monetariamente. P.R.I. Botucatu, 24 de junho de 2025. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), SANDRA CRISTINA GUIMARÃES GUTIERRES (OAB 221298/SP)
8. Processo 10078521520238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1007852-15.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007852-15.2023.8.26.0079; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Apelado: João Maria de Lima (Espólio) e outros; Advogada: Sandra Cristina Guimarães Gutierres (OAB: 221298/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 10082571720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008257-17.2024.8.26.0079 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.A.B.O. - D.S.S. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de fixar o regime de visitas do autor aos seus filhos na forma sugerida pela equipe técnica do Juízo, nos termos da fundamentação. Quanto ao mais, determino a extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil. Considerando a sucumbência mínima do autor, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, CPC/2015, observando-se, contudo, o disposto no artigo 98, § 3º, CPC/2015, ante a gratuidade da justiça deferida. Arbitro honorários da advogada da requerida em 100% da tabela do convênio DPE/OAB, expedindo-se oportunamente certidão. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. - ADV: SANDRA CRISTINA GUIMARÃES GUTIERRES (OAB 221298/SP), ANDRE VITOR DE CAMPOS (OAB 441084/SP)
10. Processo 10035449620248260079
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003544-96.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003544-96.2024.8.26.0079; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: José Aparecido de Almeida; Advogada: Sandra Cristina Guimarães Gutierres (OAB: 221298/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.