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Antonia Dutra De Castro

Antonia Dutra De Castro

Número da OAB: OAB/SP 220492

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: ANTONIA DUTRA DE CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5023172-59.2021.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: JOAO LOPES DE LIMA Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492, IARA DOS SANTOS - SP98181-B EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648 S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Trata-se de Embargos à Execução opostos por JOAO LOPES DE LIMA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Em 14/05/2025, a parte autora requereu a desistência da demanda (ID. 363903792). Manifestação da parte contrária em ID. 364469328. Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. Diante do pedido formulado, HOMOLOGO a desistência da parte autora, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil de 2015. Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento nos artigos 85, §2º, e 90, ambos do CPC. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária de gratuidade de justiça, fica suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios, nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil vigente. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução em apenso (processo nº 5006388-07.2021.4.03.6100). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017282-85.2024.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.C. - Vistos. Reitere-se oficie-se ao IMESC a fim de cobrar a designação de data para perícia. Proceda-se, encarecendo urgência na resposta. Int. - ADV: ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB 220492/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009608-22.2025.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - D.S.T. - - W.S.L. - Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do filho menor no polo ativo; 2) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB 220492/SP), ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB 220492/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004067-42.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laurides dos Santos Lopes Alves - Banco Bradesco S.A. - - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Esclareçam as partes se possuem interesse em outras provas, justificando a pertinência. Prazo: 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB 220492/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001214-05.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1005673-38.2016.8.26.0020) (processo principal 1005673-38.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Valquiria Aparecida Vieira - Elizeu de Figueiredo Leite - Intimação da parte executada ELIZEU DE FIGUEIREDO LEITE para pagamento das custas em aberto, conforme cálculo de fls. 291. - ADV: ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB 220492/SP), VANDERLEY SAVI DE MORAES (OAB 41028/SP), GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP), LAURA BENITO DE MORAES MARINHO (OAB 285941/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0159234-97.2009.8.26.0100 (100.09.159234-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Allpac Ltda. - Fls. 5752/5753: última decisão. Fl. 5757 (perita): MLE pago (fl. 5864). Fls. 5777-5781 (AJ apresenta considerações sobre petição de credores; informa que nenhum dos casos dos credores habilitados se encaixa na possibilidade prevista nos arts. 151 e 84, inc. I-A, da Lei 11.101/05, pois a falência foi declarada em 7/3/18 e a rescisão dos trabalhadores foi em 3/12/15; informa que promoveu protocolo da decisão de fls. 3590-3593 perante o registro imobiliário): ciência aos credores e interessados. Acolho os pareceres da AJ e do MP. Tendo em conta a data da convolação em falência (fls. 3188-3207), mais de dois anos depois das demissões, os respectivos créditos trabalhistas não podem ser classificados como extraconcursais na literalidade do art. 151 da Lei 11.101/05. Em consequência, indefiro a petição de fls. 5787-5790 (Marta de Jesus Camara Pimentel), mantida a classificação de crédito trabalhista. Fls. 5808-5810, 5824/5825 e 5832/5833: ciência acerca do parecer da AJ (fl. 5846, item 6). Fls. 5843-5846 (AJ junta comprovante de pagamento de custas processuais, requer intimação à credora Master Cash Fomento Comercial Ltda., informa que créditos dos credores trabalhistas já estão incluídos no QGC): ciência aos credores e interessados; intime-se a credora Master Cash para juntada do formulário. Fl. 5861 (MP informa o arquivamento do inquérito policial autuado sob nº 1535147-57.2023.8.26.0050): ciência aos credores e interessados. Int. - ADV: JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), REGIANNE VAZ MATOS (OAB 174033/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 166601/SP), REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 166601/SP), REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 166601/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB 220492/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/SP), FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES (OAB 195530/SP), TIRZA COELHO DE 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099357-45.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: M. F. L. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: C. A. de A. A. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESENÇA DE ERRO MATERIAL NO JULGADO - NECESSIDADE DE ESTIPULAR-SE A DATA DE VENCIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA FIXADA - DEMAIS QUESTÕES TRAZIDAS NO RECURSO QUE FICAM REJEITADAS, EM RAZÃO DO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP) - Gabriel Henrique de Abreu Moreira (OAB: 135715/MG) - Bethânia Ribeiro Nunes Moreira (OAB: 229566/MG) - Júlio Ribeiro de Freitas Carvalho (OAB: 220492/MG) - 4º andar
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023051-05.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492, KELI APARECIDA NASCIMENTO - SP333826 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados em execução invertida pelo INSS (executado), bem como para cumprir o disposto no artigo 534 do CPC, em caso de discordância. São Paulo, 26 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012726-05.2022.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: WILSON RODRIGUES FELIX Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492, KELI APARECIDA NASCIMENTO - SP333826 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O v. acórdão determinou que o termo inicial do benefício deve ser definido no momento do cumprimento de sentença, observando o tema repetitivo 1124/STJ. Verifico que houve afetação da matéria tratada nos presentes no Tema 1124 - STJ: “Definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS: se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária.” Assim, por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos REsp 1905830/SP, REsp 1912784/SP e REsp 1913152/SP, vinculados ao tema 1124, com base no art. 1.037, § 8º, CPC, devendo a parte autora requerer o que de direito quando ocorrer. Intimem-se. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5016510-19.2024.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE ANTUNES GONCALVES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
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