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Antonia Dutra De Castro

Antonia Dutra De Castro

Número da OAB: OAB/SP 220492

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: ANTONIA DUTRA DE CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009210-06.2024.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARCIO GRACA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492, KATIELLE SOUZA BRITO - SP470406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 87/2024 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXIII - Intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados em execução invertida pelo INSS (executado), bem como para cumprir o disposto no artigo 534 do CPC, em caso de discordância. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022607-69.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KATIELLE SOUZA BRITO - SP470406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 27 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022607-69.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492, KATIELLE SOUZA BRITO - SP470406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Chamo os autos à conclusão com a finalidade de complementar os termos do despacho ID. 372063731 para constar o deferimento do destaque de 30 % do ofício requisitório a título de honorários contratuais, conforme ID. 359837030. No mais, conforme entendimento do INSS, firmado nos autos 5002789-68.2022.4.03.6183, ID. 366277009, considerando que a citação ocorreu após o início da vigência da Emenda Constitucional 113/2021, o valor a título de atualização monetária (diferença entre valor corrigido e valor original) deve ser lançado no ofício requisitório integralmente como SELIC. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura digital.
  4. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010618-66.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: CLAUDIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492, EMANUELA MINEIRO DOS SANTOS - SP492240 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA TEODORO DESPACHO Remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos da renda mensal devida, nos termos do julgado. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018079-47.2025.8.26.0100 (processo principal 0159234-97.2009.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Administração judicial - Allpac Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Daniela Tapxure Severino - Ailton Rodrigues de Sousa - - Antonio Marcos Conceição dos Santos - - Moises Feliciano de Souza - - Jose Arthur Di Prospero Junior - - José Marcos Bomfim de Jesus - - Spgprints Brasil Ltda. - - Mário Alberto da Rocha - - José Gilson de Araújo - - Juarez Nascimento Dos Santos - - Pedro Barbosa - - Decio Liborio de Sousa - - Itau Unibanco S.A. - - Municipalidade de São Paulo - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Prospecta LP - - Sindicato Trabalhadores Inds Químicas Farmac Plast Sim Sp Região - - Wellington Inácio da Silva - - Valdeci Jorvino Mariano - - Luiz Miguel da Silva - - Jose Gilson de Araujo - - Geilson Bernardo da Silva - - Jose de Anchieta da Silva - - Jailton Silva Valença - - Jeremias Freitas Vieira - - A Fazenda do Estado de São Paulo - - Leandro Soares de Almeida - - Premix Brasil Resinas Ltda - - Fabio Mantelli Guidorizzi EPP - - Kleber Amorim Santos - - Fundo de Inv. em Dir. Cred. Multisetorial Prospecta LP - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - - Luciano Marchiori - - Espólio - Paulo Kiyo Sumi Ike - - Marta de Jesus Camara Pimentel - - Paloma Silva da Rocha - - Kleber Amorim Santos - - Adriana Rodrigues de Lucena - - Nobre Advogados Associados - - Totvs S/A - - Hilton Luna de Carvalho - - Replas Comércio de Termoplasticos Ltda - - Steel Serv Comercio Importação e Exportação - - Nova Piramidal Termoplásticos Ltda. - - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - - INTERODONTO SISTEMA DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA - - Cromex S/A - - Henkel Ltda - - MDC MAX DAETWYLER DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - - TELEFÔNICA BRSAIL S/A - - LIMER-CART INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - - Fotograv Fotopolimeros Ltda - - Resinet Importação e Exportação S/A - - Clicherlux Indústria e Comércio de Clichês e Matrizes Ltda - - MDC Max Daetwyler do Brasil Comércio de Equipamentos Industriais Ltda - - Banco Daycoval S/A - - Braskem S/A - - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - - SINDICATO DOS TRAB. NAS INDS. QUÍMICAS, PLÁSTICAS, FARMACÊUTICAS E SIMILARES DE SÃO PAULO E REG. - - Total Comércio, Importação e Exportação de Termoplásticos Ltda - - Ibéria Indústria de Embalagens Ltda - - Indústria de Embalagens Confiança Ltda - - Solutech Comércio e Serviços de Análises Químicas Ltda - - Operator Assessoria e Análise Ambientais Ltda - - Texpak Indústria de Artefatos de Papéis Ltda - - Druck Chemie Brasil Ltda - - Isidoro & Moraes Papéis e Embalagens Ltda - - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Limer-Cart Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Carolina Silva Marcon - - Eduardo Nascimento de Matos - - MARTA DE JESUS CÂMARA PIMENTEL - - Juarez Nascimento Dos Santos - - Leonardo Mendes da Rocha - - Master Cash Fomento Comercial Ltda - - Nilson Antonio da Silva - - Reginaldo Pereira da Silva - - Leandro Cordeiro de Souza - - REGINALDO PEREIRA DA SILVA - - Antonio Ramos dos Santos - - José Carlos Barbosa de Barros - - raymundo moraes wotter filho - - TOTVS S/A - - Ats Color do Brasil Ltda. - - EXPRESSO JAVALI S.A. - - Hope Fomento Mercantil Ltda - - CSI Latina Financial, INC - - Premium Reliance Comercio e Industria de Produtos para Embalagens Ltda - - Antonio Jobervan Elias de Sousa - - Itaú Unibanco S.A - - Osvaldo Soares de Souza - - Jailton Silva Valença - - Rayel, Miranda e Weigand Sociedade de Advogados - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outros - Intime-se a Fazenda Estadual, nos termos da decisão de fl. 16. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), ANTONIO 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  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016056-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ROSA MARIA ISALTINA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492-A, IARA DOS SANTOS - SP98181-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 15:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5023380-17.2023.4.03.6183 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: EDVALDO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492, KATIELLE SOUZA BRITO - SP470406 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760 D E S P A C H O Declaro encerrada a instrução processual, e defiro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem seus memoriais. Após, se em termos, ou em decorrendo o prazo acima deferido, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se as partes e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009629-95.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Rafaela Dutra de Castro Lima - Vistos. - ADV: ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB 220492/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004251-61.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião Gomes Santana Neto - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB 220492/SP)
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