João Roberto Dib Palma Pimenta

Processos do Advogado

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2. Processo 10129584520178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012958-45.2017.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Avelino Palma Pimenta - Apresentado o laudo pericial, defiro o pedido de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em relação aos 50% restantes dos honorários periciais depositados nos autos a favor da perita, com os respectivos acréscimos da conta judicial, encerrando-a, nos termos do formulário apresentado. Sem prejuízo, dê-se vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se pretendem a produção de outras provas. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
3. Processo 10533008820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1053300-88.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1053300-88.2023.8.26.0506; Responsabilidade Civil; Apelante: L. N. de C.; Advogado: João Roberto Dib Palma Pimenta (OAB: 220190/SP); Apelado: F. M. M.; Advogada: Maria Isabel Rosifini Alves Rezende Marzola (OAB: 411682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00109822420205150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010982-24.2020.5.15.0004 AUTOR: ERNANDO DA CONCEICAO SILVA (DE CUJUS) RÉU: CONJ HAB D MANOEL DA SILVEIRA D ELBOUX CONDOMINIO E INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0102e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visando à extinção do processo de execução, nos termos dos incisos II e III, do artigo 924 do Código de Processo Civil e considerando a ausência de qualquer incidente suscitado pelas partes capaz de inviabilizar o soerguimento das importâncias constantes nestes autos, determino a expedição de alvarás eletrônicos (SIF) para transferência dos recolhimentos previdenciários, conforme planilha ID b70cea6. Dispensada a intimação da União. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Sem pendências, arquivem-se. DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERNANDO DA CONCEICAO SILVA
5. Processo 00109822420205150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010982-24.2020.5.15.0004 AUTOR: ERNANDO DA CONCEICAO SILVA (DE CUJUS) RÉU: CONJ HAB D MANOEL DA SILVEIRA D ELBOUX CONDOMINIO E INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0102e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visando à extinção do processo de execução, nos termos dos incisos II e III, do artigo 924 do Código de Processo Civil e considerando a ausência de qualquer incidente suscitado pelas partes capaz de inviabilizar o soerguimento das importâncias constantes nestes autos, determino a expedição de alvarás eletrônicos (SIF) para transferência dos recolhimentos previdenciários, conforme planilha ID b70cea6. Dispensada a intimação da União. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Sem pendências, arquivem-se. DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONJ HAB D MANOEL DA SILVEIRA D ELBOUX CONDOMINIO E
6. Processo 00215898220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021589-82.2023.8.26.0506 (processo principal 1012128-06.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Henrique Campos Galkowicz - Octávio Barachini & Cia S/c Ltda. - Vistos. Fls. 77 e 85. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Diante do cumprimento integral da avença, JULGO EXTINTO o feito pela satisfação da obrigação, fazendo-o a teor do art. 924, II do CPC. Declaro levantada a caução de fl. 63, efetuando-se o imediato desbloqueio dobem (fl. 74). Sem custas finais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP)
7. Processo 00215898220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021589-82.2023.8.26.0506 (processo principal 1012128-06.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Henrique Campos Galkowicz - Octávio Barachini & Cia S/c Ltda. - Ciência às partes acerca do desbloqueio do(s) veículo(s) pelo sistema RENAJUD. - ADV: HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP)
8. Processo 10145842120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014584-21.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.O.B. - L.Z.C.B. - - L.Z.C.B. - Vistos. 1. Rejeito a reconvenção, uma vez que a ação possui natureza dúplice, bastando a formulação de pedidos em contestação. Encaminhe-se ao distribuidor para cancelamento da distribuição da reconvenção. 2. Indefiro a majoração liminar dos alimentos. Uma vez fixados os alimentos, sua majoração, minoração ou exoneração apenas pode dar-se em caráter excepcional. Não é o caso dos autos, uma vez que o pedido inicial veio despido de qualquer comprovação documental. Necessária a oitiva da parte adversa, com produção de provas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, como forma de se ventilar melhor os fatos. 3. Ainda, indefiro a alteração liminar da data de pagamento dos alimentos. Na ausência de data expressa, tem-se como data do vencimento da obrigação o último dia do mês ou, em caso de descontos em folha, o dia do efetivo desconto. Não há particularidade a determinar a alteração do vencimento no curso da obrigação de trato sucessivo. 4. Oficie-se para descontos dos alimentos vincendos em folha de pagamento, como requerido pela parte ré (fls. 156, 2). 5. Manifeste-se o autor em réplica. Após, ao Ministério Público. 6. Concedo à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. e prov. - ADV: JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), BEATRIZ HELOYSE DE OLIVEIRA MURO (OAB 425751/SP), JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP)